DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800020
20
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 30703140
Semimembranoso (semimembranosus)
3429
. 30703158
Semitendinoso (semitendinosus)
3429
. 30703166
Serrato maior (serratus)
3429
. 30703174
Supinador longo (brachioradialis)
2701
. 30703182
Tensor da fascia lata (tensor fascia lata)
3429
. 3.07.04.00-6 TRANSPLANTES ÓSSEOS
VASCULARIZADOS E
TRANSPLANTES
OSTEOMUSCULOCUTÂNEOS 
VASCULARIZADOS 
(COM
MICROANASTOMOSES VASCULARES)
. 30704014
Costela
3429
. 30704022
Ilíaco
3429
. 30704030
Osteocutâneo de ilíaco
3429
. 30704049
Osteocutâneos de costela
3675
. 30704057
Osteomusculocutâneo de costela
3675
. 30704065
Outros transplantes ósseos e osteomusculocutâneos
3675
. 30704073
Perônio ou fíbula
3675
. 30704081
Transplante ósseo vascularizado (microanastomose)
3675
. 3.07.05.00-2 MICROCIRURGIA NAS GRANDES RECONSTRUÇÕES DE CABEÇA E
PESCOÇO, NAS EXTENSAS PERDAS DE SUBSTÂNCIA E NA ABLAÇÃO
DE 
TUMORES 
AO 
NÍVEL 
DOS 
MEMBROS 
(COM
MICROANASTOMOSES VASCULARES
. 30705010
Autotransplante de dois retalhos musculares combinados, isolados
e associados entre si, ligados por um único pedículo
4093
. 30705029
Autotransplante de dois retalhos cutâneos combinados, isolados e
associados entre si, ligados por um único pedículo vascular
4093
. 30705037
Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a um
muscular, isolados e associados entre si, ligados por um único
pedículo vascular
4093
. 30705045
Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a
retalho osteomuscular, isolados e associados entre sí, ligados por
um único pedículo vascular
4093
. 30705053
Autotransplante de epiplon
4093
. 30705061
Autotransplante de outros retalhos, isolados entre si, e associados
mediante um único pedículo vascular comuns aos retalhos
4093
. 30705070
Autotransplante de três retalhos, um cutâneo separado,
combinado a outros dois
retalhos musculares isolados e
associados, ligados por um único pedículo vascular
4093
. 30705100
Reimplante de segmentos distais do membro superior, com
ressecção segmentar
4093
. 3.07.06.00-9 REIMPLANTES E REVASCULARIZAÇÕES DOS MEMBROS
. 30706017
Reimplante do membro inferior do nível médio proximal da perna
até a coxa
3675
. 30706025
Reimplante do membro inferior do pé até o terço médio da
perna
3675
. 30706033
Reimplante do membro superior, do nível médio do antebraço até
o ombro
3675
. 3.07.07.00-5 TRANSPLANTES DE DEDOS DO PÉ PARA A MÃO
. 30707013
Transplante articular de metatarsofalângica para a mão
3675
. 30707021
Transplante de 2º pododáctilo para mão
3675
. 30707030
Transplante de dedos do pé para a mão
3675
. 30707064
Transplante de dois pododáctilos para a mão
3675
. 30707048
Transplante do 2º pododáctilo para o polegar
3675
. 30707056
Transplante do hallux para polegar
3675
. 3.07.09.00-8 T R AÇ ÃO
. 30709016
Instalação de halo craniano
354
. 30709024
Tração cutânea
177
. 30709032
Tração transesquelética (por membro)
211
. 3.07.10.00-6 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE
. 30710014
Fios ou pinos metálicos transósseos
327
. 30710022
Fios, pinos, parafusos ou hastes metálicas intra-ósseas
394
. 30710030
Placas
421
. 30710049
Próteses de substituição de pequenas articulações
726
. 30710057
Retirada de fixadores externos
394
. 3.07.11.00-2 IMOBILIZAÇÕES PROVISÓRIAS - TALAS GESSADAS
. 30711010
Imobilizações não-gessadas (qualquer segmento)
17
. 30711029
Membro inferior
34
. 30711037
Membro superior
17
. 3.07.12.00-9 APARELHOS GESSADOS
. 30712017
Áxilo-palmar ou pendente
34
. 30712025
Bota com ou sem salto
34
. 30712033
Colar
34
. 30712041
Colete
51
. 30712050
Cruro-podálico
51
. 30712068
Dupla abdução ou Ducroquet
51
. 30712076
Halo-gesso
250
. 30712084
Inguino-maleolar
51
. 30712092
Luva
34
. 30712106
Minerva ou Risser para escoliose
105
. 30712114
Pelvipodálico
105
. 30712122
Spica-gessada
89
. 30712130
Tipo Velpeau
51
. 30712149
Tóraco-braquial
105
. 3.07.13.00-5 OUTROS PROCEDIMENTOS / PUNÇÕES
. 30713153
Artroscopia para diagnóstico com ou sem biópsia sinovial
692
. 30713021
Biópsia óssea
299
. 30713030
Biópsias percutânea sinovial ou de tecidos moles
299
. 30713048
Enxertos em outras pseudartroses
1165
. 30713064
Manipulação articular sob anestesia geral
327
. 30713137
Punção articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração). Quando
orientada por RX, US, TC e RM, cobrar código correspondente
67
. 30713145
Punção 
extra-articular
diagnóstica 
ou
terapêutica
(infiltração/agulhamento seco). Quando orientada por RX, US, TC
e RM, cobrar código correspondente
67
. 30713072
Retirada de enxerto ósseo
327
. 3.07.14.00-1 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
. 30714010
Corpo estranho intra-articular - tratamento cirúrgico
421
. 30714036
Corpo estranho intramuscular - tratamento cirúrgico
421
. 30714028
Corpo estranho intra-ósseo - tratamento cirúrgico
421
. 3.07.15.00-8 COLUNA VERTEBRAL
. 30715016
Artrodese da coluna com instrumentação por segmento
2254
. 30715024
Artrodese de coluna via anterior ou póstero lateral - tratamento
cirúrgico
2254
. 30715032
Biópsia da coluna
570
. 30715040
Biópsia de corpo vertebral com agulha
394
. 30715059
Cirurgia de coluna por via endoscópica
2892
. 30715067
Cordotomia - mielotomia
2254
. 30715075
Costela cervical - tratamento cirúrgico
1111
. 30715083
Derivação lombar externa
726
. 30715091
Descompressão medular e/ou cauda equina
1796
. 30715105
Dorso curvo / escoliose / giba costal - tratamento cirúrgico
2474
. 30715113
Espondilolistese - tratamento cirúrgico
1876
. 30715121
Fratura de coluna - tratamento conservador
105
. 30715130
Fratura do cóccix - redução incruenta
354
. 30715148
Fratura do cóccix - tratamento cirúrgico
918
. 30715156
Fratura e/ou luxação de coluna vertebral - redução incruenta
570
. 30715164
Fraturas ou fratura-luxação de coluna - tratamento cirúrgico
1558
. 30715172
Hemivértebra - ressecção via anterior ou posterior - tratamento
cirúrgico
1361
. 30715393
Hérnia de disco cervical - tratamento cirúrgico
2113
. 30715180
Hérnia de disco tóraco-lombar - tratamento cirúrgico
1796
. 30715199
Laminectomia ou laminotomia
1796
. 30715210
Osteomielite de coluna - tratamento cirúrgico
1259
. 30715229
Osteotomia de coluna vertebral - tratamento cirúrgico
1558
. 30715237
Outras afecções da coluna - tratamento incruento
394
. 30715245
Pseudartrose de coluna - tratamento cirúrgico
2076
. 30715253
Punção liquórica
299
. 30715261
Retirada de corpo estranho - tratamento cirúrgico
1259
. 30715270
Retirada de material de síntese - tratamento cirúrgico
1074
. 30715288
Substituição de corpo vertebral
2254
. 30715296
Tração cervical transesquelética
1011
. 30715300
Tratamento cirúrgico da cifose infantil
3036
. 30715318
Tratamento cirúrgico da lesão traumática raquimedular
2618
. 30715326
Tratamento cirúrgico das malformações craniovertebrais
2254
. 30715334
Tratamento cirúrgico do disrafismo
1974
. 30715342
Tratamento conservador do traumatismo raquimedular (por dia)
210
. 30715350
Tratamento microcirúrgico das lesões intramedulares (tumor,
malformações arteriovenosas, siringomielia, parasitoses)
4353
. 30715369
Tratamento microcirúrgico
do canal
vertebral estreito
por
segmento
2076
. 30715377
Tratamento pré-natal dos disrafismos espinhais
1891
. 30715385
Tumor ósseo vertebral - ressecção com substituição com ou sem
instrumentação - tratamento cirúrgico
1974
. 3.07.00.00-0 SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO E ARTICULAÇÕES
. 3.07.17.00-0 ARTICULAÇÃO ESCÁPULO-UMERAL E CINTURA ESCAPULAR
. 30717019
Artrodese ao nível do ombro - tratamento cirúrgico
1259
. 30717027
Artroplastia escápulo
umeral com
implante -
tratamento
cirúrgico
1876
. 30717035
Artrotomia glenoumeral - tratamento cirúrgico
626
. 30717043
Biópsia cirúrgica da cintura escapular
354
. 30717051
Deformidade (doença) Sprengel - tratamento cirúrgico
1472
. 30717060
Desarticulação ao nível do ombro - tratamento cirúrgico
1361
. 30717078
Escápula em ressalto - tratamento cirúrgico
751
. 30717086
Fratura de cintura escapular - tratamento conservador
89
. 30717094
Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - redução incruenta
354
. 30717108
Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - tratamento cirúrgico
1017
. 30717116
Luxações crônicas inveteradas e recidivantes - tratamento
cirúrgico
1159
. 30717124
Osteomielite ao nível da cintura escapular - tratamento cirúrgico 810
. 30717132
Pseudartroses e/ou osteotomias da cintura escapular - tratamento
cirúrgico
1308
. 30717140
Ressecção parcial ou total de clavícula - tratamento cirúrgico
974
. 30717159
Revisão cirúrgica de prótese de ombro
2194
. 30717167
Transferências musculares ao nível do ombro - tratamento
cirúrgico
1017
. 3.07.18.00-7 B R AÇO
. 30718015
Amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico
1074
. 30718023
Biópsia cirúrgica do úmero
503
. 30718031
Fixador externo dinâmico com ou sem alongamento - tratamento
cirúrgico
1259
. 30718040
Fratura (incluindo descolamento epifisário) - redução incruenta
394
. 30718058
Fratura
(incluindo
descolamento 
epifisário)
-
tratamento
cirúrgico
1308
. 30718066
Fratura de úmero - tratamento conservador
89
. 30718074
Fraturas e pseudartroses - fixador externo - tratamento cirúrgico 998
. 30718082
Osteomielite de úmero - tratamento cirúrgico
1074
. 30718090
Pseudartroses, 
osteotomias, 
alongamentos/encurtamentos 
-
tratamento cirúrgico
1361
. 3.07.19.00-3 COT OV E LO
. 30719011
Artrodese - tratamento cirúrgico
1259
. 30719135
Artrodiastase - tratamento cirúrgico com fixador externo
1017
. 30719020
Artroplastia com implante - tratamento cirúrgico
1509
. 30719038
Artroplastias sem implante - tratamento cirúrgico
726
. 30719046
Artrotomia de cotovelo - tratamento cirúrgico
503
. 30719054
Biópsia cirúrgica de cotovelo
327
. 30719062
Desarticulação ao nível do cotovelo - tratamento cirúrgico
1111
. 30719070
Fratura de cotovelo - tratamento conservador
67
. 30719089
Fraturas / pseudartroses / artroses / com fixador externo
dinâmico - tratamento cirúrgico
998
. 30719097
Fraturas e ou luxações - redução incruenta
461