DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.09.00.00-0 SISTEMA CÁRDIO-CIRCULATÓRIO
. 3.09.01.00-6 DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS
. 30901014
Ampliação (anel valvar, grandes vasos, átrio, ventrículo)
2776
. 30901022
Canal arterial persistente - correção cirúrgica
2254
. 30901030
Coarctação da aorta - correção cirúrgica
2113
. 30901049
Confecção de bandagem da artéria pulmonar
2393
. 30901057
Correção cirúrgica da comunicação interatrial
2618
. 30901065
Correção cirúrgica da comunicação interventricular
3194
. 30901073
Correção de cardiopatia congênita + cirurgia valvar
4802
. 30901081
Correção de cardiopatia congênita + revascularização do
miocárdio
5115
. 30901090
Redirecionamento do fluxo sanguíneo (com anastomose direta,
retalho, tubo)
4621
. 30901103
Ressecção (infundíbulo, septo, membranas, bandas)
2618
. 30901111
Transposições (vasos, câmaras)
4941
. 3.09.02.00-2 V A LV O P L A S T I A S
. 30902010
Ampliação do anel valvar
4248
. 30902029
Cirurgia multivalvar
5488
. 30902037
Comissurotomia valvar
3675
. 30902045
Plastia valvar
4248
. 30902053
Troca valvar
4353
. 3.09.03.00-9 CO R O N A R I O P AT I A S
. 30903017
Aneurismectomia de VE
4248
. 30903025
Revascularização do miocárdio
4666
. 30903033
Revascularização do miocárdio + cirurgia valvar
5488
. 30903041
Ventriculectomia parcial
4666
. 3.09.04.00-5 MARCA-PASSO
. 30904013
Cárdio-estimulação
transesofágica 
(CETE),
terapêutica
ou
diagnóstica
105
. 30904161
Implante de cardiodesfibrilador multissítio - TRC-D (gerador e
eletrodos)
5039
. 30904021
Implante de desfibrilador interno, placas e eletrodos
2562
. 30904064
Implante de estimulador cardíaco artificial multissítio
2163
. 30904145
Implante de marca-passo bicameral (gerador + eletrodo atrial e
ventricular)
1576
. 30904137
Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo
atrial ou ventricular)
1159
. 30904099
Implante de marca-passo temporário à beira do leito
692
. 30904170
Implante de gerador de eventos (Looper implantável)
726
. 30904080
Instalação de marca-passo epimiocárdio temporário
726
. 30904102
Recolocação de eletrodo / gerador com ou sem troca de
unidades
1159
. 30904153
Remoção de cabo-eletrodo de marcapasso e/ou cárdio-
desfibrilador implantável com auxílio de dilatador mecânico,
laser ou radiofrequência
2194
. 30904110
Retirada do sistema (não aplicável na troca do gerador)
1074
. 30904129
Troca de gerador
726
. 3.09.05.00-1 OUTROS PROCEDIMENTOS
. 30905010
Colocação de balão intra-aórtico
791
. 30905028
Colocação de stent na aorta sem CEC
1876
. 30905052
Derivação cavo-atrial
2474
. 30905036
Instalação 
do 
circuito 
de 
circulação 
extracorpórea
convencional
1752
. 30905044
Instalação do circuito de circulação extracorpórea em crianças
de baixo peso (10 kg)
2169
. 30905060
Perfusionista
764
. 3.09.06.00-8 CIRURGIA ARTERIAL
. 30906016
Aneurisma de aorta abdominal infra-renal - qualquer técnica
3259
. 30906024
Aneurisma de aorta abdominal supra-renal - qualquer técnica
3398
. 30906032
Aneurisma de aorta-torácica - correção cirúrgica - qualquer
técnica
5359
. 30906040
Aneurisma de artérias viscerais - qualquer técnica
2254
. 30906059
Aneurisma de axilar, femoral, poplítea - qualquer técnica
2497
. 30906067
Aneurisma de carótida, subclávia, ilíaca - qualquer técnica
2497
. 30906075
Aneurismas - outros - qualquer técnica
2246
. 30906083
Aneurismas torácicos ou tóraco-abdominais - correção cirúrgica
- qualquer técnica
5766
. 30906113
Angioplastia transluminal transoperatória - por artéria
1165
. 30906121
Artéria hipogástrica - unilateral - qualquer técnica
2194
. 30906130
Artéria mesentérica inferior - qualquer técnica
1974
. 30906148
Artéria mesentérica superior - qualquer técnica
2981
. 30906156
Artéria renal bilateral revascularização - qualquer técnica
2842
. 30906385
Arterioplastia da femoral profunda (profundoplastia)
1472
. 30906164
Cateterismo da artéria radial - para PAM
249
. 30906172
Correção das dissecções da aorta - qualquer técnica
5766
. 30906180
Endarterectomia aorto-ilíaca
1891
. 30906199
Endarterectomia carotídea - cada segmento arterial tratado
2618
. 30906202
Endarterectomia ilíaco-femoral
1509
. 30906210
Ligadura de carótida ou ramos
1111
. 30906229
Ponte aorto-bifemoral - qualquer técnica
2618
. 30906237
Ponte aorto-biilíaca - qualquer técnica
2842
. 30906245
Ponte aorto-femoral - unilateral - qualquer técnica
2113
. 30906253
Ponte aorto-ilíaca - unilateral - qualquer técnica
1974
. 30906261
Ponte axilo-bifemoral
2076
. 30906270
Ponte axilo-femoral
1796
. 30906288
Ponte distal
2338
. 30906296
Ponte fêmoro poplítea proximal - qualquer técnica
1974
. 30906300
Ponte fêmoro-femoral cruzada - qualquer técnica
1724
. 30906318
Ponte fêmoro-femoral ipsilateral - qualquer técnica
1974
. 30906326
Ponte subclávio bifemoral
2574
. 30906334
Ponte subclávio femoral
2156
. 30906342
Pontes aorto-cervicais ou endarterectomias dos troncos supra-
aórticos
2842
. 30906350
Pontes transcervicais - qualquer tipo - qualquer técnica
1940
. 30906377
Preparo de veia autóloga para remendos vasculares
668
. 30906393
Reoperação de aorta abdominal
3194
. 30906407
Retirada de enxerto infectado em posição não aórtica
2474
. 30906415
Revascularização aorto-femoral - unilateral - qualquer técnica
1974
. 30906423
Revascularização arterial
de membro
superior -
qualquer
técnica
2618
. 30906431
Tratamento cirúrgico da isquemia cerebral
3429
. 30906440
Tratamento cirúrgico de síndrome vértebro basilar
2194
. 30906458
Tratamento cirúrgico de tumor carotídeo
1863
. 30906466
Tronco celíaco - qualquer técnica
2981
. 3.09.07.00-4 CIRURGIA VENOSA
. 30907012
Cirurgia de restauração venosa com pontes em cavidades
2562
. 30907020
Cirurgia de restauração venosa com pontes nos membros
2562
. 30907039
Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa
1876
. 30907047
Cura cirúrgica de hipertensão portal - qualquer tipo
2842
. 30907063
Escleroterapia de veias - por sessão - sem insumos
67
. 30907071
Fulguração de telangiectasias (por grupo)
34
. 30907080
Implante de filtro de veia cava
1259
. 30907098
Interrupção cirúrgica veia cava inferior
1165
. 30907101
Tratamento cirúrgico de varizes com lipodermatoesclerose ou
úlcera (um membro)
1626
. 30907110
Trombectomia venosa
2088
. 30907128
Valvuloplastia ou interposição de segmento valvulado venoso
2088
. 30907152
Varizes - ressecção de colaterais com anestesia local em
consultório / ambulatório (por grupo de até 3 vasos)
250
. 30907136
Varizes - tratamento cirúrgico de dois membros
1876
. 30907144
Varizes - tratamento cirúrgico de um membro
1017
. 3.09.08.00-0 FÍSTULAS ARTERIOVENOSAS CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS
. 30908019
Fístula aorto-cava, reno-cava ou ílio-ilíaca
3259
. 30908027
Fístula arteriovenosa - com enxerto
1308
. 30908035
Fístula arteriovenosa cervical ou cefálica extracraniana
2842
. 30908051
Fístula arteriovenosa congênita - cirurgia radical
3259
. 30908043
Fístula arteriovenosa congênita - reintervenção
1308
. 30908060
Fístula arteriovenosa congênita para redução de fluxo
2254
. 30908078
Fístula arteriovenosa direta
520
. 30908086
Fístula arteriovenosa dos grandes vasos intratorácicos
3259
. 30908094
Fístula arteriovenosa dos membros
1724
. 30908108
Tromboembolectomia de fístula arteriovenosa
543
. 3.09.09.00-7 HEMODIÁLISE DE CURTA E LONGA PERMANÊNCIA
. 30909147
Hemodepuração 
de 
casos 
agudos 
(sessão 
hemodiálise,
hemofiltração, 
hemodiafiltração 
isolada,
plasmaferese 
ou
hemoperfusão) - até 12 horas
1036
. 30909139
Hemodepuração 
de 
casos 
agudos 
(sessão 
hemodiálise,
hemofiltração, 
hemodiafiltração 
isolada,
plasmaferese 
ou
hemoperfusão) - até 4 horas ou fração
800
. 30909023
Hemodiálise contínua (12h)
274
. 30909031
Hemodiálise crônica (por sessão)
736
. 3.09.10.00-5 CIRURGIA VASCULAR DE URGÊNCIA
. 30910013
Aneurisma roto ou trombosado de aorta abdominal abaixo da
artéria renal
3398
. 30910021
Aneurismas rotos ou trombosados - outros
2474
. 30910030
Aneurismas rotos ou trombosados de aorta abdominal acima
da artéria renal
4093
. 30910048
Aneurismas rotos ou trombosados de artérias viscerais
2892
. 30910056
Aneurismas rotos ou trombosados de axilar, femoral, poplítea 2474
. 30910064
Aneurismas rotos ou trombosados de carótida, subclávia,
ilíaca
2892
. 30910072
Aneurismas 
rotos 
ou 
trombosados 
torácicos 
ou 
tóraco-
abdominais
5766
. 30910080
Embolectomia ou tromboembolectomia arterial
1546
. 30910099
Exploração vascular em traumas de outros segmentos
1796
. 30910102
Exploração vascular em traumas torácicos e abdominais
3036
. 30910110
Lesões vasculares cervicais e cérvico-torácicas
2701
. 30910129
Lesões vasculares de membro inferior ou superior - unilateral 1724
. 30910137
Lesões vasculares intra-abdominais
2842
. 30910145
Lesões vasculares traumáticas intratorácicas
3398
. 3.09.11.00-1 HEMODINÂMICA 
- 
CARDIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA
(PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS)
. 30911010
Avaliação da viabilidade miocárdica por cateter
791
. 30911028
Avaliação fisiológica da gravidade de obstruções (cateter ou
guia)
791
. 30911036
Biópsia endomiocárdica
817
. 30911044
Cateterismo cardíaco D e/ou E com ou sem cinecoronariografia
/ cineangiografia
com avaliação
de reatividade
vascular
pulmonar ou teste de sobrecarga hemodinânica
1165
. 30911052
Cateterismo cardíaco D e/ou E com estudo cineangiográfico e
de revascularização cirúrgica do miocárdio
1308
. 30911060
Cateterismo cardíaco direito com estudo angiográfico da artéria
pulmonar
791
. 30911079
Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia e
ventriculografia
1165
. 30911087
Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia,
ventriculografia e estudo angiográfico da aorta e/ou ramos
tóraco-abdominais e/ou membros
1222
. 30911095
Cateterismo E e estudo cineangiográfico da aorta e/ou seus
ramos
791
. 30911109
Cateterização cardíaca E por via transeptal
791
. 30911125
Estudo 
hemodinâmico 
das
cardiopatias 
congênitas
estruturalmente complexas (menos: CIA, CIV, PCA, Co, AO,
estenose aórtica e pulmonar isoladas)
1416
. 30911133
Estudo 
hemodinâmico 
de 
cardiopatias 
congênitas 
e/ou
valvopatias com ou sem cinecoronariografia ou oximetria
1306
. 30911141
Estudo ultrassonográfico intravascular e/ou intracavitário do
coração
1165
. 3.09.12.00-8 HEMODINÂMICA 
- 
CARDIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA
(PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS)
. 30912024
Angioplastia transluminal da aorta ou ramos ou da artéria
pulmonar e ramos (por vaso)
1558
. 30912261
Angioplastia transluminal percutânea de bifurcação e de tronco
com implante de stent
2701
. 30912032
Angioplastia transluminal percutânea de múltiplos vasos, com
implante de stent
2562
. 30912040
Angioplastia transluminal percutânea por balão (1 vaso)
1159
. 30912270
Ateromectomia rotacional, direcional, extracional ou uso de
laser coronariano com ou sem angioplastia por balão, com ou
sem implante de stent
2701
. 30912059
Atriosseptostomia por balão
791
. 30912067
Atriosseptostomia por lâmina
1974
. 30912083
Colocação 
de
cateter 
intracavitário
para 
monitorização
hemodinâmica
643
. 30912075
Emboloterapia
1974

                            

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