Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800025 25 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 30912091 Implante de prótese intravascular na aorta/pulmonar ou ramos com ou sem angioplastia 2113 . 30912105 Implante de stent coronário com ou sem angioplastia por balão concomitante (1 vaso) 2113 . 30912296 Implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI) 4353 . 30912113 Infusão seletiva intravascular de enzimas trombolíticas 1159 . 30912300 Oclusão do apêndice atrial esquerdo 2338 . 30912121 Oclusão percutânea de "shunts" intracardíacos 2338 . 30912130 Oclusão percutânea de fístula e/ou conexões sistêmico pulmonares 1974 . 30912148 Oclusão percutânea do canal arterial 1974 . 30912172 Radiação ou antiproliferação intracoronária 2113 . 30912180 Recanalização arterial no IAM - angioplastia primária - com implante de stent com ou sem suporte circulatório (balão intra- órtico) 3429 . 30912199 Recanalização mecânica do IAM (angioplastia primária com balão) 1863 . 30912202 Redução miocárdica por infusão seletiva de drogas 2393 . 30912210 Retirada percutânea de corpos estranhos vasculares 1416 . 30912229 Revascularização transmiocárdica percutânea 2113 . 30912237 Tratamento percutâneo do aneurisma/dissecção da aorta 2113 . 30912245 Valvoplastia percutânea por via arterial ou venosa 1308 . 30912253 Valvoplastia percutânea por via transeptal 1863 . 3.09.13.00-4 ACESSOS VASCULARES . 30913144 Confecção de fístula AV para hemodiálise 543 . 30913071 Dissecção de vaso umbilical com colocação de cateter 105 . 30913098 Dissecção de veia com colocação cateter venoso 144 . 30913080 Dissecção de veia em RN ou lactente 210 . 30913101 Implante cirúrgico de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração 583 . 30913012 Implante de cateter venoso central por punção, para NPP, QT, Hemodepuração ou para infusão de soros/drogas 274 . 30913020 Instalação de cateter para monitorização hemodinâmica à beira do leito (Suan-Ganz) 105 . 30913047 Instalação de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada (toracotomia) 1876 . 30913055 Manutenção de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada - período de 6 horas 333 . 30913128 Retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração 274 . 30913152 Retirada/desativação de fístula AV para hemodiálise 543 . 3.09.14.00-0 CIRURGIA LINFÁTICA . 30914019 Anastomose linfovenosa 1546 . 30914027 Doença de Hodgkin - estadiamento cirúrgico 1259 . 30914051 Linfadenectomia cervical 1863 . 30914043 Linfadenectomia inguinal ou ilíaca 1695 . 30914060 Linfadenectomia pélvica 1626 . 30914140 Linfadenectomia pélvica laparoscópica 4014 . 30914078 Linfadenectomia retroperitoneal 2393 . 30914159 Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica 5911 . 30914086 Linfangioplastia 1546 . 30914132 Linfedema - ressecção parcial 1546 . 30914094 Linfedema - ressecção total 2194 . 30914108 Linfedema genital - ressecção 1222 . 30914116 Marsupialização de linfocele 1308 . 30914167 Marsupialização laparoscópica de linfocele 3649 . 30914124 Punção biópsia ganglionar 34 . 3.09.15.00-7 PERICÁRDIO . 30915015 Correção cirúrgica das arritmias 1974 . 30915023 Drenagem do pericárdio 874 . 30915058 Drenagem do pericárdio por vídeo 2325 . 30915031 Pericardiocentese 543 . 30915040 Pericardiotomia / Pericardiectomia 1308 . 30915066 Pericardiotomia / Pericardiectomia por vídeo 3322 . 3.09.16.00-3 H I P OT E R M I A . 30916011 Hipotermia profunda com ou sem parada circulatória total 2156 . 3.09.17.00-0 MIOCÁRDIO . 30917018 Biópsia do miocárdio 1222 . 30917026 Cardiomioplastia 4666 . 30917034 Cardiotomia (ferimento, corpo estranho, exploração) 1974 . 30917042 Retirada de tumores intracardíacos 3675 . 3.09.18.00-6 ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA INVASIVA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA . 30918081 Ablação percutânea por cateter para tratamento de arritmias cardíacas complexas (Fibrilação atriall, Taquicardia ventricular com modificação de cicatriz, Taquicardias atriais macrorreentrantes com modificaçõa de cicratiz) por energia de radiofrequência 4353 . 30918073 Ablação percutânea por cateter para tratamento de arritmias cardíacas por energia de radiofrequência 2497 . 30918049 Avaliação do limiar de desfibrilação ventricular 669 . 30918014 Estudo eletrofisiológico cardíaco com ou sem eletro-eletrônico tridimensional - do sistema de condução com ou sem ação farmacológica 1478 . 30918022 Mapeamento de gatilhos ou substratos arritmogênicos por técnica eletrofisiológica com ou sem provas farmacológicas 1398 . 30918030 Mapeamento eletroanatômico tridimensional 1478 . 30918057 Punção saco pericárdico com introdução de cateter multipolar no espaço pericárdico 1041 . 30918065 Punção transeptal com introdução de cateter multipolar nas câmaras esquerdas e/ou veias pulmonares 1068 . 3.10.00.00-2 SISTEMA DIGESTIVO E ANEXOS . 3.10.01.00-9 ES Ô FAG O . 31001017 Atresia de esôfago com fístula traqueal - tratamento cirúrgico 2981 . 31001025 Atresia de esôfago sem fístula (dupla estomia) - tratamento cirúrgico 1974 . 31001033 Autotransplante com microcirurgia 3398 . 31001297 Dissecção do esôfago torácico (qualquer técnica) 2156 . 31001300 Esofagectomia distal com ou sem toracotomia por videolaparoscopia 6754 . 31001041 Esofagectomia distal com toracotomia 2671 . 31001050 Esofagectomia distal sem toracotomia 2671 . 31001254 Esofagectomia subtotal com linfadenectomia com ou sem toracotomia 3259 . 31001068 Esofagoplastia (coloplastia) 3150 . 31001076 Esofagoplastia (gastroplastia) 2701 . 31001203 Esofagorrafia cervical 1626 . 31001211 Esofagorrafia torácica 1626 . 31001343 Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia 4470 . 31001220 Esofagostomia 1445 . 31001084 Estenose de esôfago - tratamento cirúrgico via torácica 2254 . 31001092 Faringo-laringo-esofagectomia total com ou sem toracotomia 3398 . 31001106 Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via cervical 1876 . 31001114 Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via torácica 2254 . 31001270 Reconstrução do esôfago cervical e torácico com transplante segmentar de intestino 5039 . 31001289 Reconstrução do esôfago cervical ou torácico, com transplante de intestino 5039 . 31001262 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) 1695 . 31001360 Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) por videolaparoscopia 4221 . 31001149 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica 2156 . 31001319 Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia 5472 . 31001157 Ressecção do esôfago cervical e/ou torácico e transplante com microcirurgia 3398 . 31001165 Substituição esofágica - cólon ou tubo gástrico 3429 . 31001181 Tratamento cirúrgico conservador do megaesofago 1695 . 31001335 Tratamento cirúrgico conservador do megaesofago por videolaparoscopia 4607 . 31001173 Tratamento cirúrgico das varizes esofágicas 1611 . 31001327 Tratamento cirúrgico das varizes esofágicas por videolaparoscopia 4161 . 31001238 Tratamento cirúrgico do divertículo esofágico 1626 . 31001351 Tratamento cirúrgico do divertículo esofágico por videotoracoscopia 4470 . 31001246 Tratamento cirúrgico do divertículo faringoesofágico 1626 . 31001190 Tunelização esofágica 1111 . 3.10.02.00-5 ES T Ô M AG O . 31002013 Colocação de banda gástrica 1695 . 31002285 Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia 4221 . 31002021 Conversão de anastomose gastrojejunal (qualquer técnica) 1445 . 31002293 Conversão de anastomose gastrojejunal por videolaparoscopia 3941 . 31002030 Degastrogastrectomia com vagotomia 1974 . 31002048 Degastrogastrectomia sem vagotomia 1891 . 31002064 Gastrectomia parcial com linfadenectomia 1974 . 31002307 Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia 5418 . 31002072 Gastrectomia parcial com vagotomia 1611 . 31002315 Gastrectomia parcial com vagotomia por videolaparoscopia 4081 . 31002080 Gastrectomia parcial sem vagotomia 1361 . 31002323 Gastrectomia parcial sem vagotomia por videolaparoscopia 3801 . 31002099 Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal com toracotomia 2474 . 31002102 Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal sem toracotomia 2254 . 31002110 Gastrectomia total com linfadenectomia 2474 . 31002331 Gastrectomia total com linfadenectomia por videolaparoscopia 5835 . 31002129 Gastrectomia total via abdominal 2254 . 31002340 Gastrectomia total via abdominal por videolaparoscopia 5696 . 31002137 Gastroenteroanastomose 1017 . 31002358 Gastroenteroanastomose por videolaparoscopia 3287 . 31002218 Gastroplastia para obesidade mórbida - qualquer técnica 2810 . 31002390 Gastroplastia para obesidade mórbida por videolaparoscopia 5835 . 31002145 Gastrorrafia 726 . 31002056 Gastrostomia confecção / fechamento 726 . 31002153 Gastrotomia com sutura de varizes 2113 . 31002170 Gastrotomia para qualquer finalidade 726 . 31002161 Gastrotomia para retirada de CE ou lesão isolada 1222 . 31002366 Gastrotomia para retirada de CE ou lesão isolada por videolaparoscopia 3371 . 31002188 Membrana antral - tratamento cirúrgico 1259 . 31002196 Piloroplastia 1017 . 31002374 Piloroplastia por videolaparoscopia 3371 . 31002242 Tratamento cirúrgico das varizes gástricas 1796 . 31002250 Vagotomia com operação de drenagem 1111 . 31002269 Vagotomia gástrica proximal ou superseletiva com duodenoplastia (operação de drenagem) 1509 . 31002404 Vagotomia gástrica proximal ou superseletiva com duodenoplastia (operação de drenagem) por videolaparoscopia 3831 . 31002277 Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal 1259 . 31002412 Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia 3552 . 3.10.03.00-1 I N T ES T I N O S . 31003010 Amputação abdômino-perineal do reto (completa) 2393 . 31003575 Amputação abdômino-perineal do reto (completa) por videolaparoscopia 5835 . 31003028 Amputação do reto por procidência 850 . 31003036 Anomalia anorretal - correção via sagital posterior 1974 . 31003044 Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via abdômino-perineal 2393 . 31003052 Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via perineal 1796 . 31003060 Anorretomiomectomia 1695 . 31003079 Apendicectomia 1074 . 31003583 Apendicectomia por videolaparoscopia 3167 . 31003087 Apple-Peel - tratamento cirúrgico 1940 . 31003095 Atresia de cólon - tratamento cirúrgico 1626 . 31003109 Atresia de duodeno - tratamento cirúrgico 1944 . 31003117 Atresia jejunal distal ou ileal - tratamento cirúrgico 1626Fechar