DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
401
Alginato de sódio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
405
Alginato de propileno glicol
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
425
Goma konjac
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
428
Gelatina
10000
-
.
440
Pectinas
10000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
461
Metilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
463
Hidroxipropilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
465
Metiletilcelulose
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados.
.
01.3 Leite condensado
.
Não são autorizados aditivos alimentares.
.
01.4. Composto lácteo
.
01.4.1 Composto lácteo sem adição
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Acidulante
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
33000
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
Antioxidante
300
Ácido ascórbico (L-)
Quantum satis
-
.
301
Ascorbato de sódio
Quantum satis
-
.
302
Ascorbato de cálcio
Quantum satis
-
.
303
Ascorbato de potássio
Quantum satis
-
.
315
Ácido eritórbico, ácido isoascórbico
Quantum satis
-
.
316
Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
Quantum satis
-
.
322(i)
Lecitina
Quantum satis
-
.
325
Lactato de sódio
Quantum satis
-
.
326
Lactato de potássio
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
472c
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido cítrico
Quantum satis
-
.
1102
Glucose oxidase
Quantum satis
-
. Antiumectante
170(i)
Carbonato de cálcio
Quantum satis
-
.
341(iii)
Fostato tricálcico
10000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis
-
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis
-
.
470
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K
e NH4 )
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio
Quantum satis
-
.
504(i)
Carbonato de magnésio, carbonato básico de
magnésio
Quantum satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
530
Óxido de magnésio
Quantum satis
-
.
551
Dióxido de silício, sílica
Quantum satis
-
.
552
Silicato de cálcio
Quantum satis
-
.
553(i)
Silicato de magnésio
Quantum satis
-
.
553(iii)
Talco
Quantum satis
-
.
953
Isomalte (isomaltulose hidrogenada)
Quantum satis
-
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
Quantum satis
-
.
400
Ácido algínico
Quantum satis
-
.
401
Alginato de sódio
Quantum satis
-
.
402
Alginato de potássio
Quantum satis
-
.
403
Alginato de amônio
Quantum satis
-
.
404
Alginato de cálcio
Quantum satis
-
.
406
Ágar
Quantum satis
-
.
407
Carragena
Quantum satis
-
.
407a
Algas marinhas Euchema processadas (carragena
semi-refinada)
Quantum satis
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
Quantum satis
-
.
412
Goma guar
Quantum satis
-
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
Quantum satis
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
Quantum satis
-
.
415
Goma xantana
Quantum satis
-
.
416
Goma caraia, goma sterculia
Quantum satis
-
.
422
Glicerol
Quantum satis
-
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
440
Pectinas
Quantum satis
-