DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.941 - EXONERAR
JOSE ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA do cargo de Diretor de Certificação da Lei Pelé
da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 14 de
fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.942 - N O M EA R
VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do
Ministério dos Transportes, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 367, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JEFFERSON MILTON MARINHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO FREDERICO DE MELO ARANTES para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para
o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 179, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da exoneração de Luiz Carlos
Machado de Melo, onde se lê: "... a contar de 20 de janeiro de 2023.", leia-se: "... a
contar de 8 de fevereiro de 2023."
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 168, de 27 de fevereiro de 2023, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
nº 44, seção 2, página 4, de 6 de março de 2023,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 909030 para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, no período de 6 a 12 de março
de 2023."
Leia-se: "Designar matrícula nº 909039 para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, no período de 6 a 12 de março
de 2023"
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SERGIO GODOY para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ERONIDES PEREIRA DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da
Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e
Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNA PAOLA CASTRO LIMA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Articulação Social das Juventudes da Diretoria de Articulação e
Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PEDRO VELLHINHO CORSO DUVAL para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.016016/2022-85, resolve:
DISPENSAR
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do
Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a contar de 24 de
janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS