DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 378, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, e o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE DA SILVA LOPES FILHO, matrícula Siape nº
7438453, da atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora 110792
- Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 2º Designar DANIELA TENÓRIO COLARES LOBO, matrícula Siape nº 3061744,
para exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade Gestora
110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 411, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000247/2023-18, resolve:
DISPENSAR
ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, matrícula Siape nº 1808470, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB MATEUS SOARES VERSIANE para exercer a função de Especialista, Código GR-0002, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RENALDO SOUZA DE GODOI, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARINIZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-
Geral de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria
de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 729, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010765/2023-22, resolve:
Designar GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1175991,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação
de Trânsito Nacional e Internacional, da Coordenação-Geral de Certificação de
Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 730, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013200/2023-05, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, ERICO VINICIUS DE QUEIROZ BRITO,
matrícula SIAPE nº 4271044, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 731, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013200/2023-05, resolve:
Designar BENEDITA ROSANGELA GOMES, matrícula SIAPE nº 5048863, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas e
Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar de 1º de março de 2023, ficando os atos convalidados no
referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 732, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014343/2023-26, resolve:
Designar NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2328321, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 733, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.007603/2023-15, resolve:
Designar JAQUELINE PEREIRA DE FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1733974, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da
Gestão, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 734, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000160/2023-91, resolve:
Designar MARIA ODINEA BRITO BARRA, matrícula SIAPE nº 23860, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora do Distrito de Meteorologia
de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 735, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011288/2023-12, resolve: