DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar PAULO CESAR LIMA MARROCOS, matrícula SIAPE nº 0031934, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação
Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de
Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 738, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011491/2023-99, resolve:
Designar WILLIAN ARAUJO NERES, matrícula SIAPE nº 32651, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 739, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.000819/2023-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2023, LEONARDO
PESSANHA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1465666, do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador Regional do 9º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 740, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.000819/2023-56, resolve:
Designar FELIPE DA COSTA PORTO, matrícula SIAPE nº 1438593, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal,
da Secretaria
de Defesa Agropecuária,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 741, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 04026.000004/2023-55, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, de 23 de fevereiro a 14 de
março de 2023, ficando os atos convalidados no referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 742, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.032984/2022-81, resolve:
Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.13, de 21 a 24 de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no
referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 743, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011528/2023-89, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 744, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.004426/2023-15, resolve:
Designar VALERIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 745, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009707/2023-56, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1574158,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, da Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 746, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010813/2023-82, resolve:
Designar GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1175991,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de
Informações
Cadastrais e
Gerenciais, da
Coordenação-Geral
de Certificação de
Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 747, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010238/2023-18, resolve:
Designar FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Projetos
Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 748, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007802/2023-15, resolve:
Designar ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2171364,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
Designar ANA CAROLINA FANHANI DE ARRUDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº
2000027, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Prevenção e Vigilância Animal I, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da
Coordenação-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde
Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA