DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 284/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
PAULO CESAR MILARE (Nr Ord 2488302/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de
Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, a partir de 10 de
março de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel de Infantaria ALEXANDRE OKADA (Nr Ord
2488230) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria
de Administração do Pessoal, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 285/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador HELMER
BARBOSA GILBERTO (Nr Ord 2216078/UNIFA) para exercer, interinamente, o cargo de
Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, a partir de 10 de
março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 286/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
RONALD JOSÉ PINTO (Nr Ord 3573818/DCTA) para exercer, interinamente, o cargo de
Chefe da Coordenadoria de Planejamento, Controle Orçamentário e Gestão Institucional do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 287/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ERIC
BREVIGLIERI (Nr Ord 2216132/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de
Comandante da Base Aérea de Campo Grande, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 288/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RENATO
ALVES DE MORAES (Nr Ord 2215500/GABAER) para exercer, interinamente, o cargo de
Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, a partir de 6 de março de
2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 289/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA (Nr Ord 2216701/SECPROM) para exercer,
interinamente, o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 290/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
ALEXANDRE OKADA (Nr Ord 2488230/DIRAP) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe
da Subchefia de Segurança e Defesa do Comando de Preparo, a partir de 10 de março de
2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 291/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Brigadeiro do Ar CLAUCO
FERNANDO VIEIRA ROSSETTO (Nr Ord 2488590) de exercer o cargo de Comandante da
Base Aérea de Campo Grande, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 292/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MÁRLIO
CONCIDERA ESTEBANEZ (Nr Ord 2215586/COMAE) para exercer, interinamente, o cargo
de Chefe do Escritório de Governança Executiva do Estado-Maior da Aeronáutica, a
partir de 10 de março de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ERIC BREVIGLIERI (Nr Ord 2216132)
de exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Escritório de Governança Executiva do
Estado-Maior da Aeronáutica, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 293/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ANDERSON DA SILVA NISHIO (Nr Ord 2490803) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe
da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 294/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
PRORROGAR a permanência do Major Engenheiro OCTÁVIO MATOS LUCHINI (Nr
Ord 6083340) à disposição do Comando do Exército, prestando serviço no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, até 31 de dezembro de
2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 295/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000211/2023-78, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Primeiro-Tenente:
MARCELO GUEDES HALINSKI (Nr Ord 6664288/HAMN).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 296/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.001967/2022-59, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro ANTONIO THIAGO DIAS ARRUDA (Nr Ord 6949215/CPORAER-SJ), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o
art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 297/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67700.000439/2023-11, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico FELIPE LUNA EIRIZ (Nr Ord 6645232/GSAU-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com
a sua preparação e formação.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 298/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67130.000157/2023-25, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro RENATO AZEVEDO COSSICH FURTADO (Nr Ord 7107943/ILA) e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 300/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o
que consta do processo nº 67240.000598/2023-80, resolve:
EXCLUIR o oficial abaixo relacionado do rol de oficiais constantes da Portaria
GABAER nº 1.475/GC1, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 2, referente à colocação de militares à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares
(CAEM) com Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de
Guerra (ESG).
Coronel Aviador SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA (Nr Ord 2489457/ III
CO M A R ) .
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 301/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67600.002121/2023-01, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Capitão Aviadora CAROLINE PEDRETTI
GONZAGA (Nr Ord 4391659/GEIV) para cumprir a missão nº 2/DECEA/PARTE III/PLAMENS
EXT 2023 - FAA COURSE 15300051 - Airspace System Inspection Pilot/Technician, na FAA
Federal Aviation Administration Academy, em Oklahoma City, O klahoma, Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 18 de março de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de março de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 7 de abril de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 9 de abril de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 23 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO