DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 269/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA (Nr Ord
2235773/EMAER) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 270/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67440.001394/202318, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Médico
FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA (Nr Ord 3307255/HFAB) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 271/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60550.033571/2022-40 e nº 67000.010015/2022-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon
FARM PABLO ROBERTO LARIOS GUEVARA SANTOS (Nr Ord 6745067/HFAB) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 272/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67000.011219/2022-29 e nº 67400.000359/2023-40, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
SJU MARIANA MACHADO (Nr Ord 6857388/COMGEP) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência
no serviço ativo para o seu quadro.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 273/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67260.000119/2023-97, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA (Nr Ord 2016419/IV
COMAR) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 274/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
REVERTER o Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO (Nr Ord 1709291) ao
Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 275/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000748/2023-
75, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MRM VIVIANE AIRES ARAUJO (Nr Ord 7530803/BAFZ) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Fortaleza, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Fortaleza pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 276/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000748/2023-75, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial
QOCon MIM SIMONE SOBRAL DA SILVA FERREIRA RAMOS (Nr Ord 7531141/SEREP-RF)
à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de
Recife, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Recife pelo prazo
máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o
serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para
o seu quadro.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 277/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000748/2023-
75, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar de Manaus, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Aspirante a Oficial QOCon PSE GISELE SILVA DA COSTA FROTA (Nr Ord 75
30269/SEREP-MN); e
Aspirante a Oficial QOCon MLM JOSÉ CELSO DE MELLO SAMPAIO FILHO (Nr Ord
7530005/SEREP-MN).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de Manaus pelo prazo
máximo de 3 (três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o
serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os
seus quadros.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 278/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67000.007725/202132, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
SJU JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO (Nr Ord 7273541/CINDACTA I) à disposição do
Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência
no serviço ativo para o seu quadro.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 279/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Brigadeiro Engenheiro
ANDRE EDUARDO JANSEN (Nr Ord 2564955) de exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria
de Planejamento, Controle Orçamentário e Gestão Institucional do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 10 de março de 2023.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 280/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000211/2023-78, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Primeiro-Tenente:
ALEXSANDRO DE FREITAS VIEIRA (Nr Ord 6636870/GAP-MN).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 281/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo o artigo 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.000211/2023-78, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de
agosto de 2022, o Primeiro-Tenente:
RAFAEL BAZETH ANDRADE (Nr Ord 6282903/GSD-GL).
Em
consequência, a
Organização
Militar
responsável deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na
ICA 35-1/2017.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 282/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº 67005.000211/2023-78,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de
agosto de 2022, o Major:
AGOSTINHO MARTINS DE OLIVEIRA NETO SEGUNDO (Nr Ord 4018427/ GSAU-
GW ) .
Em
consequência, a
Organização
Militar
responsável deverá
adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na
ICA 35-1/2017.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 283/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.000211/2023-78, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, a Tenente-Coronel:
PATRICIA DA SILVA FARACO (Nr Ord 3018377/HCA).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO