DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 302/GC1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60320.000024/2023-72 e nº
67000.001622/2023-21, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo, em caráter transitório, para
atender a necessidade do serviço, do Coronel do Quadro de Oficiais de Infantaria da
Aeronáutica LAUDERCY DE AGUIAR DIAS (Nr Ord 1555685), no Ministério da Defesa, a
contar de 16 de fevereiro de 2023, pelo prazo de 12 meses, na forma da ICA 33-12/2008,
aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n°
144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.201/3PC2, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.000572/2023-49, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDILA ARAUJO DE CASTRO SILVA (Nr Ord
4566661), SIAPE nº 1203845, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de
acordo com o Art. 20, §§ 1° e 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº
605853.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.202/3PC2, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67610.003372/2022-02, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIANA FARIA VILELA (Nr Ord 4500040), SIAPE
nº 0209077, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019 .
Código de vaga nº 88651.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.203/1PC, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.028622/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RODRIGO LUCAS TENORIO CALAZANS DE LIRA (Nr Ord
4963547), SIAP Nº 2171311, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003,
Código de Vaga nº 0089764, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.234/3PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.016053/2022-22, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (Nr Ord
4584988), SIAPE nº 0192816, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 83201.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.237/1PC1, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n°
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU n° 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial n° 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo n° 67750.000745/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO BERNARDO GUIMARAES NETO, SIAPE n° 3063851,
CPF n° 004.132.866-30, para exercer a função de Chefe de Departamento de Mecânica de
Voo, da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG 2, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
Exonerar do exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 15 de março de 2023, os seguintes Oficiais-
Generais:
General de Brigada EDUARDO TAVARES MARTINS; e
General de Brigada WASHINGTON ROCHA TRIANI.
Nomear para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 16 de março de 2023, os seguintes Oficiais-
Generais:
General de Divisão FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA; e
General de Brigada JAYRO ROCHA JUNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 228, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0202902441)
ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 229, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0288161037)
RONALDO DA COSTA GONÇALVES, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.240, de 24 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro de 2020, relativa à
nomeação do Maj QMB DIEGO AMARO PEREIRA, para o cargo de Assessor da Cooperação
Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), em Assunção, na República do Paraguai, ONDE SE LÊ:
"...pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses...", LEIA-SE: "...pelo prazo aproximado
de vinte e cinco meses...".
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Gabinete do Comandante do Exército nº 98, de 17 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 37, do dia 23 de fevereiro de
2023, na seção 2, página 7, relativa à exoneração e nomeação do Cap QAO R/1
(0335551438) SANTO IRAN LIMA DA SILVA, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira", LEIA-SE "NOMEAR, [...] para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o
Chefe da Assessoria Técnica do HFA".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 121, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0147046031) RICARDO CORRÊA NEVES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 1º de abril de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen. Div. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o 1º Ten QAO R/1 (0187865233) MARCO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de Fora-MG, a partir de 1º
de abril de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen. Div. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 123, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1142552536) ROGÉRIO FONSECA FIGUEIREDO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen. Div. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Gabinete do Comandante do Exército nº 181, de 24
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 40, do dia 28 de fevereiro de
2023, na seção 2, página 11, relativa à nomeação em caráter excepcional do Cel R/1
(0939394128) LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS no Comando do Comando Militar do
Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ
"NOMEAR, [...] para a tarefa de Gestor do Programa Estratégico do Exército - Fo r ç a s
Blindadas e Lucerna, no âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023", LEIA-SE "NOMEAR, [...] para a tarefa
de Gestor do Programa Estratégico do Exército - Forças Blindadas e Lucerna, no âmbito do
Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2023".
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