DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700012
12
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 614/DPM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
86.5786.85 RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 628/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 13FEV2023:
CMG 86.1772.90 DALMIR MADALENA JUNIOR; e
CMG (CD) 95.0321.00 ANDRÉ LUIS MARTINS DE SOUZA.
II - A partir de 14FEV2023:
CC (CN) 08.0652.50 FABIO RENATO BRAZOLIN DE CARVALHO.
III - A partir de 15FEV2023:
CC (AA) 86.8086.56 CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 629/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 15FEV2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 03.7505.91 ROGÉRIO SALLES RODRIGUES DA SILVA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 630/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01FEV2023, a CF (T)
00.1175.44 ANDREA MARIA GUIMARAES, de acordo com o contido na Portaria n°
31/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, por ter sido colocada à disposição do
Ministério de Minas e Energia, para exercer cargo de natureza civil na Empresa Brasileira
de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), ficando adida ao Estado-
Maior da Armada (EMA).
Art. 2° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, de acordo com o contido na Portaria n°
335/MB/MD/2022 e Portaria n° 25/MB/MD/2023, ambas do Comandante da Marinha, por
terem sido colocados à disposição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(ANTAQ), vinculada anteriormente ao Ministério da Infraestrutura, atual Ministério de
Portos e Aeroportos, para exercerem cargos de natureza civil, ficando adidos ao Comando
do 7° Distrito Naval (Com7°DN).
I - A partir de 08FEV2023:
CT (T) 13.0816.67 VANESSA DA ROCHA FIGHERA.
II - A partir de 23FEV2023:
CMG 86.5942.73 WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 631/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81,
da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da
Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 13FEV2023,
os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição do Ministério
da Defesa (MD), a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE/2023), na Escola Superior de Guerra (ESG), de acordo com a Portaria n°
30/2023, do GCM:
CMG 87.1295.66 LUIS FELIPE SILVA SANTOS;
CMG 87.1295.15 JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA;
CMG 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
CMG 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA;
CMG 86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS;
CMG 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA;
CMG 87.1294.42 CHRISTIAN DRUMMOND HINGST;
CMG 87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN;
CMG 95.0093.88 FABIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS;
CMG 05.8277.28 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA;
CMG (IM) 98.0380.44 ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO;
CMG (IM) 95.0045.72 HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA;
CMG (EN) 96.0471.43 WALLACE AFFONSO ALVES;
CMG (EN) 97.0429.86 MARCELO ALVES FELZKY;
CMG (Md) 96.0505.19 DANIELLA LEITÃO MENDES; e
CMG (Md) 97.0429.27 LISA TIEMI OGAWA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 632/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25FEV2023, a CC (Md)
07.2097.11 CLARISSA LOUREIRO RODRIGUES SEBA, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adida à
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 633/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 31JAN2023
CC 00.0371.09 EDUARDO AUGUSTO SARAIVA GOMES.
II - A partir de 06FEV2023:
CC (IM) 08.0657.81 RAFAEL ARAUJO SILVA.
III - A partir de 07FEV2023:
CF 87.3015.47 JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS.
IV - A partir de 09FEV2023:
CC 99.1931.16 WALLACE FERNANDES DE LIMA;
CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
CC 03.0286.66 CLEYTON GOUDARD DE LIMA;
1º Ten 10.0237.39 SAMUEL FLÁVIO DE PAIVA ARAUJO; e
1º Ten 10.0230.89 GUSTAVO MIRANDA DOS SANTOS.
V - A partir de 10FEV2023:
CF 96.0300.71 DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI.
VI - A partir de 13FEV2023:
CMG (IM) 96.0468.64 JOSÉ AUGUSTO CORREIA NETO;
CMG 86.4135.38 SERGIO LOMBA PEREIRA; e
CT (AA) 97.0197.98 MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS.
VII - A partir de 14FEV2023:
CF (EN) 01.0864.72 ELAINE RODINO DA SILVA.
VIII - A partir de 15FEV2023:
CMG 86.8405.84 RUBINEI DOS SANTOS SILVA.
IX - A partir de 17FEV2023:
CF (Md) 97.0130.99 EDUARDO DE SOUZA SILVA.
X - A partir de 23FEV2023:
CMG 86.4196.50 FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE; e
CMG 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 634/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 113/2022, do GCM, a CF (T) 02.1713.17 ESTER
CONCEIÇÃO DE FREITAS, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim
de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), ficando adida ao Comando do
7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 119/2022, do GCM, o CMG 87.2999.17 ALEXANDER
THOMAZ ARRUDA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim
de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 188/2022, do GCM, o CMG 86.1775.41 MADSON
CARDOSO SANTANA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23FEV2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 5/2023, do GCM, o CC 03.0270.23 ANTONIO CAR LO S
DA SILVA ROMEIRO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Diretor
PORTARIA Nº 635/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20DEZ2022, o CT (T)
99.2001.55 FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA FILHO, por ter retornado ao âmbito da
Administração Naval, após cancelamento de curso, de acordo com a Portaria nº 341/2023,
desta Diretoria.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 636/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1°Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03FEV2023, o CT (EN)
14.0892.97 TULIO CESAR LOURENÇO XAVIER, por ter sido empossado no cargo de
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Código CAT-AF-01, Classe "A", Referência I, da
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, nomeado pela Portaria n°
0002/2023-GABS/SEPLAD, de 04JAN2023, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará (DOEPA), n° 35.246, edição extra de 05JAN2023.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2023, o CT
(IM) 14.0873.24 HENRIQUE PAIS DA COSTA, por ter sido empossado no cargo de
Profissional Petrobras de Nível Superior Júnior - Administração, de acordo com o
Contrato
Individual
de
Trabalho,
de
10FEV2023,
da
Petróleo
Brasileiro
S.A.
(PETROBRAS), conforme resultado publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 184,
Seção 3, página 120, edição de 27SET2022.
Fechar