DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 223, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100880/2023-74, resolve:
Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1420921, para
exercer a função de Coordenador da Indústria Automotiva e Autopartista da Coordenação-
Geral da Indústria Automotiva e Autopartista do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 282, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100375/2023-23, resolve:
Nomear ANA CLARA LUCENA ÁLVARES, CPF nº XXX.881.176-XX, para exercer o
cargo de Assessora do Ministro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº° 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100434/2023-44, resolve:
Designar ZAHRA FAHEINA GADELHA, matrícula Siape nº 2719877, para exercer
a função de Coordenadora de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador da
Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento
de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101499/2023-22, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2023, DANIEL MATOS DE ALMEIDA
RAMOS, matrícula Siape nº 1294719, da função de Chefe de Divisão de Competitividade
Industrial da Coordenação-Geral de Inteligência Industrial do Departamento de
Desenvolvimento Industrial Regional, APLS e Polos Industriais da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 287, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100329/2023-24, resolve:
Designar RENATO ALVES MORATO, matrícula Siape nº 3342996, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Infraestrutura, da Secretaria de Competitividade e Regulação do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 288, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100330/2023-59, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO BOARETO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3987888,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Competitividade e Regulação do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 289, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto
no Processo nº 19687.101557/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar THAÍSE PEREIRA
PESSOA DUTRA, matrícula Siape nº
3067866, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento
da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDIC nº 17, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 290, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100606/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, matrícula Siape nº
2795264, DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 1144278, e DANIEL AGUIAR
GRABOIS, matrícula Siape nº 1004759, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a
Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MDIC nº 6, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101344/2023-96, resolve:
Designar ALEXANDRE MATTOS MACHADO, matrícula Siape nº 1144222, para
exercer a função de Chefe de Divisão de PPB e Semicondutores da Coordenação de
Eletroeletrônicos
e 
de
Semicondutores 
da
Coordenação-Geral 
do
Complexo
Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza
o afastamento
do país
do servidor
BRUNO DIAS
ROHDE, Analista
em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Divisão de Relações
Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial para, à convite da Organização Mundial da Propriedade Industrial,
participar da "30ª Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da
OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 24 a 28 de abril de 2023, com ônus limitado, de
22 a 29 de abril de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 101, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro
de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve:
Dispensar DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI do encargo de Coordenador-Geral,
substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de
Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos.
Designar FLÁVIO DE BARROS E AZEVEDO RAMOS para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINE DIAS DOS REIS, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROBERTA VIEIRA ALVARENGA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste
Ministério, código CCE 1.15, no período de 7 a 13 de março de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 142, de 27 de fevereiro de 2023, publicada na
seção 2, página 18, do Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2023, que designou
CAROLINA GARCIA PACHECO, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Análise de
Políticas Públicas da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA