DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:
I - Ordenador de Despesas Titular: Alexandre da Silva CPF: 278.XXX.XXX-13
II - Ordenador de Despesas Substituto: Lucélia Luiz Pereira CPF: 852.XXX.XXX-20
III - Ordenador de Despesas Adjunto: Kenio Costa de Lima CPF: 503.XXX.XXX-72
IV - Gestor Financeiro Titular: Lucélia Luiz Pereira CPF: 852.XXX.XXX-20
V - Gestor Financeiro Substituto: Inês Aparecida de Andrade Rioto CPF:
680.XXX.XXX-04
Art. 2° Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810009 -
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo
Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de
2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Camila Fidelis Maia, Coordenador-Geral de Acompanhamento de
Parcerias, CPF: 008.XXX.XXX-96;
II - Substituta: Gabriela Oliveira de Andrade, Coordenador de Acompanhamento
de Parcerias, CPF: 721.XXX.XXX-34.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 85, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 22 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para exercer a função de Chefe
de Serviço de Apoio à Participação Social da Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE
1.05.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 06, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto 11.341, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810005/00001 - Coordenação-Geral de Logística
- MDHC:
I - Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração;
II - Ordenador de Despesa
Substituto: Coordenador de Assessoria da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Logística e Eventos;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
Coordenador-Geral de Orçamento e
Finanças;
V - Gestor Financeiro Interino: Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
Substituto.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810005/00001 - Coordenação-Geral de Logística, na forma do art. 6º, da Instrução
Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
- STN:
I - Titular: Teresa de Jesus Soares Beleza - SIAPE 0161323;
II - Substituta: Cláudio Marcio de Souza Prianti - SIAPE 1766247;
III - Interina: Gizele Geralda Garcia Feitoza - SIAPE 3326678.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 328, de 18 de outubro de 2022, publicada
na Seção 2 do DOU de 20 de outubro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 95, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, onde se lê "III- Gestor Financeiro
Titular: Thiago Gomes Viana, Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Processos da
Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade,
CPF nº 015.XXX.XXX.05;" leia-se "III- Gestor Financeiro Titular: Thiago Gomes Viana,
Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, CPF nº 033.XXX.XXX-81;".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 353, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR RACHEL ARAUJO MOREIRA LOPES COELHO, CPF nº ***.043.402-**,
para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 354, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR RUBENS VIEIRA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1602391, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13,
da Coordenação-Geral
de Recursos
Logísticos,
da Diretoria
de Gestão, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.002337/2023-24.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nº 355 - DISPENSAR, a pedido, SIMONE MARIA ARAÚJO LEITE FERREIRA, CPF nº
***.736.911-**, do encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código
FCE 1.13, da Procuradoria-Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 356 - DESIGNAR ELIANE ALVES DE ALMEIDA SARTORI, CPF nº ***.842.208-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13,
da Procuradoria-Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 357, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR VALDOIR PEDRO WATHIER, CPF nº ***.541.400-**, para exercer a
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Manutenção da
Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Ed u c a ç ã o
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR ANA PAULA MOREIRA SILVA, matrícula Siape nº 1208931, do cargo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério, a contar de 27 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ, Matrícula Siape nº 0040881, da
função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO, Matrícula Siape nº 3119636, do
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Suporte Operacional, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR CAMILA GOMES PERES, Matrícula Siape nº 1585453, para exercer o
cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.02, da Seção de Matéria Finalística, da
Procuradoria Federal, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.001169/2023-50.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 362 - DESIGNAR REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13,
ocupada por Cristiane Gonzaga Chaves de Carvalho, do Gabinete da Subsecretaria de
Assuntos 
Administrativos, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste 
Ministério, 
durante 
os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 363 - DESIGNAR WALESKA RESENDE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1556174, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretária, código CCE 1.15,
ocupado por Jussara Cardoso Silva Freitas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
Nº 364 - DESIGNAR WALESKA RESENDE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1556174, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, ocupada por Vanessa Torres Dantas, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no
período de 6 a 10 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR ELBA JANE BASTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 2032675, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.010134/2016-82.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

                            

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