DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 366, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR LUCIANA BRITO FRUTUOSO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.819.448-**, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula Siape nº 1567451, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Exonerar ISIS HELENA PASSARO DE LAET, Matrícula Siape nº 3210201, do cargo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, REGINA RODRIGUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1739250,
da função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Exonerar JONH FABER CHAVES COSTA, Matrícula Siape nº 2397619, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 371, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar WALESKA RESENDE GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1556174, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 372, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2107561, para exercer
a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 373, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1511733, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nomear ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.797.091-**,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear FERNANDA DIAS FERNANDES, CPF nº ***.420.511-**, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 376, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nomear FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1853290, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Nomear RONALD FERREIRA SERRA, Matrícula Siape nº 1439952, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Procuradoria Federal da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.001412/2023-30.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 378, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar FÁBIO FARIA ALVES, Matrícula Siape nº 1548939, para exercer a função
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar CLÁUDIA CAMPOS DE ÁVILA SANTOS, Matrícula Siape nº 1748215,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar ARMANDO AMORIM SIMÕES, CPF nº **.482.847-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 381, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar MAURICIO ALMEIDA PRADO, Matrícula Siape nº 5842058, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planos
Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino,
Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 382 - Dispensar DELSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2775068, do encargo de
substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 383 - Designar REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, Matrícula Siape nº 2780813, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nº 384 - Dispensar SIMONE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1556181, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Waleska
Resende Gonçalves, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.