DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700018
18
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 385 - Designar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757865, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, ocupada por
Waleska
Resende
Gonçalves,
da Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar YURI GHOBAD DA SILVA, Matrícula Siape nº 2070016, do encargo
de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Governança e Planejamento, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.018234/2022-03.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, CPF nº ***.817.571-**, para exercer a
função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.07, da Corregedoria do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 388 - Dispensar NAYARA PAIVA, Matrícula Siape nº 3268207, do encargo de substituta
eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
Nº 389 - Designar RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Matrícula Siape nº 3208188, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 200, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 30, que efetivou a nomeação de
LUCIANA MORAIS NASCIMENTO,
onde se lê: "para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica",
leia-se: "para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 210, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 30, que efetivou a designação de
FABIANA ODA,
onde se lê: "da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica e
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional",
leia-se: "da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria MEC nº 304, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 1º de março de 2023, seção 2, página 21, que efetivou a exoneração
de RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, onde se lê: "do cargo de Assistente, código CCE 2.07,
da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste
Ministério.", leia-se "do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 7 de
fevereiro de 2023.".
Na Portaria MEC nº 305, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 1º de março de 2023, seção 2, página 21, que efetivou a exoneração
de NARLA LIMA DOURADO, onde se lê: "do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da
Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste
Ministério.", leia-se "do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 7 de
fevereiro de 2023.".
Na Portaria MEC nº 306, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 1º de março de 2023, seção 2, página 21, que efetivou a exoneração
de RENATO SOUTO LIMA, onde se lê: "do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.", leia-se "do cargo de Assistente, código CCE 2.07,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 7 de fevereiro de 2023.".
Na Portaria MEC nº 307, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 1º de março de 2023, seção 2, página 21, que efetivou a exoneração
de EMILLY CAMPOS DE OLIVEIRA, onde se lê: "do cargo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro
deste Ministério.", leia-se "do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar
de 7 de fevereiro de 2023.".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 131, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de
dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ZENAITE PADULA FANTESIA, na qualidade
de esposa, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JESSÉ SANTI AG O,
matrícula SIAPE nº 262916, cargo de assistente em administração, Classe D, Nível de
capacitação I, padrão 16, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os art. 16 inciso I, 74 e art 77, § 2º, inciso V
alínea C, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A pensão terá início a partir de 20 de fevereiro de 2023, data do óbito
do instituidor, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000569.2023-48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso III do
parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 18 da
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, considerando os autos do processo nº
23000.015734/2020-41, resolve:
Art. 1º Designar Katarina Ezilda Ferreira Santiago, Coordenadora do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, como
Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da
Setec em seus processos de planejamento, de gestão e de avaliação da Educação
Profissional e Tecnológica, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 83/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07/03/2023:
EDNA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1172295 , da Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidade , FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 19/2023 - DDE, resolve:
I- Designar, a partir de 07/03/2023:
JULIANA DE AZEVEDO PACHECO, matrícula SIAPE 1544029, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidades, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 143, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 103/2023-GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08 de março de 2023:
CLARISSA CRISTINA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1528399, da Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nepomuceno, FG-02.
II - Designar, a partir de 08 de março de 2023:
ANA FLAVIA MARTINS DA MATA, matrícula SIAPE 2138964, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nepomuceno, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 144, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 103/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar:
REGINALDO BARBOSA FERNANDES, matrícula SIAPE 1546631, para a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG - 0 2 .
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 145, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 107/2023-GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 06 de março de 2023:
MARIANA ROSA MOREIRA REIS, matrícula SIAPE 2189797, da Função Gratificada
de Coordenadora de Serviços Gerais - Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS