DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a TANIA ROMA PROENÇA, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 1162946, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 de acordo com o PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU e com
a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º da Lei
nº 8.911/94, que incorpora 04/10 (quatro décimos) de FG - 04. Fica assegurada a
gratificação de 12% (doze por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23782.000059/2023-48.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria Nº 459, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de
01 de março de 2023, que autorizou a cessão de CLARISSA TAGLIARI SANTOS matrícula
Siape nº 2975900 ao Ministério da Educação-Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior.
Onde lê-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023;
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 478, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022,e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento
de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 23
de 29 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JULIANA CAVALHEIRO
DE LIMA, que obteve a décima quarta colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 23 de 29 de Maio de 2019, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Atendimento Especial do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da Aposentadoria de Marilene
Maria Bezerra, ocorrida através da Portaria nº 50 de 01 de Fevereiro de 2023, publicada no
D.O.U. de 03 de Fevereiro de 2023, código de vaga nº 203327.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 01 de janeiro de 2023, com fundamento no
artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de MONICA
HELENA LOPES BARRETO, matrícula SIAPE nº 3231993, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Classe
D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VINÍCIO LIMA BERBAT, pelo período de 16 de fevereiro de 2023 até 23 de
abril de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 21/2022,
com Mestrado, na vaga de Regina Maria de Souza Correia Pinto por motivo de Licença
Médica.
2. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, pelo período de 27 de fevereiro de 2023 até 14
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital nº
18/2019, com Mestrado, na vaga de Daise Dias Gomes por motivo de Aposentadoria.
3. SONIA MARA SILVA DOS SANTOS, pelo período de 27 de fevereiro de 2023
até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Ana Paula
Giraux Leitão por motivo de Nomeação a Reitora.
4. CAETANO TORELLI DE MELLO MAIA, pelo período de 27 de fevereiro de 2023
até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital
nº
18/2019,
com
Mestrado,
na
vaga
de Luci
Veiga
De
Freitas
por
motivo
de
Aposentadoria.
5. JULIANA SANTOS PEREIRA, pelo período de 28 de fevereiro de 2023 até 14
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital
nº 21/2022, com Mestrado, na vaga de Beatriz Dutra de Medeiros por motivo de
Aposentadoria.
6. VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE CAVALEIRO DE MACÊDO, pelo período de
28 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Graduação, na
vaga de Marco Luiz Gonçalves por motivo de Aposentadoria.
7. ALEXSANDRO BATISTA TARGINO, pelo período de 01 de março de 2023 até
14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital
nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Miguel Tavares Mathias por motivo de
Aposentadoria.
8. THATIANA GALINDO DINAMARCO CÔRTES, pelo período de 01 de março de
2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Jorge Luiz de Miranda Leite, por motivo de
Afastamento para Estudos.
9. TATIANA MARIANO FEITOZA, pelo período de 02 de março de 2023 até 15 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Fabricia Dorneles Ramos por motivo de Afastamento
para Estudos.
10. THAÍS MESQUITA DA SILVA ALVES, pelo período de 02 de março de 2023 até
14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil,
Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Amanda Santos de Lima por motivo de
Afastamento para Estudos.
11. DANIEL TEIXEIRA MAKSUD, pelo período de 03 de março de 2023 até 14 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Clarissa Tagliari Santos por motivo de Cessão para
Outro Órgão.
12. ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE, pelo período de 03 de março de
2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Cristiano Ferreira Campos por motivo de
Afastamento para Estudos.
13. SIMONE CARVALHO MACIEL, pelo período de 03 de março de 2023 até 15
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Nathalia Cardoso Seabra Rocha por motivo de
Afastamento para Estudos.
14. LILIAN CORREIA MOTA, pelo período de 06 de março de 2023 até 11 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Clara Correa da Costa por
motivo de Licença Maternidade.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JACQUELINE CLARA QUEIROZ do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I,
Código FCE 3.05, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 1 de março de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos art. 3° e 29 do
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO CESAR DA FONSECA NETO
Matrícula SIAPE nº: 2608137
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Para: Ministério da Educação - MEC
Cargo/Função: Coordenador-Geral, código FCE 1.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.006176/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 338 - Art. 1° Designar Rilton Correa de Carvalho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 3010461, para a Seção de
Contratos e Apoio Administrativo - SECONAD-LRJ, FG-02, do Campus Laranjal do Jari.
Nº 339 - Art. 1° Dispensar Rilton Correa de Carvalho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 3010461, da Seção de
Contratos, Manutenção e Infraestrutura - SECOMI-LRJ, FG-02, do Campus Laranjal do
Jari.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA N. º 1.637-GR/IFAM/2022, e, resolve:
Nº 65 I - DISPENSAR, a partir de 16/02/2023, o servidor TAE ÂNGELO DA SILVA LOPES ,
SIAPE Nº 1001195, da Função Gratificada de Coordenador de Engenharia e Produção-CEP
do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 66 I - DESIGNAR, a partir de 16/02/2023, o servidor TAE GABRIEL FELIPE DUARTE DOS
SANTOS, SIAPE Nº 2195206, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Engenharia e Produção-CEP do campus Tabatinga, código FG-02.
CINDY NAILA ALVES GRANDES