DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001392/2023-64, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 28/02/2023, o servidor DEIVID
CASSIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
2622002, da função de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 807, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001253/2023-41, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 14/02/2023, o servidor CLEO ROGER DE
LIMA HECK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983112, da função de Assistente da Diretoria de Ensino
do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.828, de 12/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001253/2023-41, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CELIA BARRETO DE ARAUJO SANTANA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1894044, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus
Lauro de Freitas, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 3.110 de 01/10/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 03/10/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001250/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO VERA CRUZ DINIZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1780798,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus
Lauro de Freitas, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 489, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000575/2023-62, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2023, a servidora CRISTIANE FREIRE
SILVÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1190572, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática
do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.463,
de 21/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000291/2023-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO CHAGAS SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1652549,
para exercer a função de Coordenador de Área de Ciências Humanas, Artes e Linguagens
do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000288/2023-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2023, o servidor DANILO DA SILVA
TOSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
3101341, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do campus Feira de
Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.366, de
09/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 501, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000211/2023-39, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 14/02/2022, a servidora ELIENE
MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
2284938, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 703, de 08/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação..
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000150/2023-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/03/2023, o servidor WILSON
FERNANDO DE JESUS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº 2190864, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus
Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 199, de
13/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 511, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001306/2023-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983112,
para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Lauro de Freitas,
código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de
Ensino do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.828 de 12/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 512, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000284/2023-17, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2023, o servidor THIAGO RAPHAEL
FELIPE DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056211, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.483, de 23/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000284/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ AIRTON DE MATTOS CARNEIRO JÚNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1852028, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de do Curso Técnico em
Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.649 de 04/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000283/2023-72, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001881/2023-16, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 16/02/2023, o servidor
RICARDO BAHIA RIOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748344, do cargo comissionado de Diretor
de Ensino do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº
459, de 29/01/2020,
publicada no
Diário Oficial da
União de
03/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA