DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001881/2023-16, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1975352,
para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Salvador, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000302/2023-89, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176442, para
exercer a função de Coordenador da Gestão da Assistência Estudantil do campus Valença
Tento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000301/2023-34, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANATALIANA MARQUES PISCIOTTANO LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057502, para exercer
a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora da Gestão
da Assistência Estudantil do campus Valença, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 2.149 de 28/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/07/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 528, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000896/2023-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1010543, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do campus
Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 746,
de 09/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 529, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000898/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNA FIGUEREDO LOPES MOSCKEM, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1318633, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do
campus Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 530, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000204/2023-62, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CRISTINA COSTA SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1530319, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do campus Jequié, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000210/2023-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON BRITO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2104197,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de
Ensino do campus Jequié, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 590, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001619/2023-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/03/2023, o servidor MARCOS
GOTTSCHALG DISCHER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3069804, da função de Coordenador de Estágios e
Egressos do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.446, de 15/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2019,
retificada em 14/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 591, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001619/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL SANTANA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3271963,
para exercer a função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Euclides da
Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002457/2023-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/03/2023, a servidora ADRIANA
SANCHES ROCHA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301665, da função de Coordenadora do Curso Técnico
em Geologia do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.112, de 10/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002457/2023-99, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA MARTINS GONCALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1980288, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Geologia do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 596, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000234/2023-03, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/03/2023, o servidor LEANDRO
COSTA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1974319, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 741, de 24/02/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 597, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de
24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000234/2023-03, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1074224, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.272, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.000793/2023-35, resolve:
Dispensar, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o servidor Rodney Rodrigues de
Sousa, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2228216, da Função Gratificada,
como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus Maracanaú,
Código FG-02, para a qual fora designado mediante Portaria nº 130/GAB/MARACANAU, de
31 de agosto de 2018 (DOU de 03/09/18, Seção 2, Pág. 20)
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.345, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000352/2023-30, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE MALVEIRA FREITAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1085592, SIAPECAD nº 02267466, lotado(a) no(a)
Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MOR, da
função de TITULAR DA COORDENADORIA DE CONTROLE ACADÊMICO, FG - 02, do(a)
Campus
Morada
Nova, para
o
qual
fora
designado(a)
mediante a
Portaria
nº