DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1101/GABR/REITORIA, de 04 de novembro de 2020(DOU de 05/11/2020, seção 2, página
20). Efeitos a partir de 06 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.346, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000568/2023-60, resolve:
Declarar
Vago,
o
cargo 
de
Pedagogo-area,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0829243,
ocupado pelo servidor WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3286302, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 03 de março de 2023.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.347, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000256/2023-04, resolve:
Retificar a Portaria nº 1167 de 28/02/2023, Publicada no DOU dia 02/03/2023, Seção
2, Página 21, que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a)CLEONISCE DELFINO UCHÔA.
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 11/02/2023, a servidora CLEONISCE DELFINO UCHÔA;"
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02/03/2023, a servidora CLEONISCE DELFINO UCHÔA."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.351, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000352/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PATRICIA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2316597, SIAPECAD nº 02075827, lotado(a) no(a)
Campus Morada Nova, para exercer a função TITULAR DA COORDENADORIA DE CONTROLE
ACADÊMICO, FG - 02, do(a) Campus Morada Nova.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.362, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.002829/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor
FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1241473, código de vaga
347163, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tabuleiro do Norte,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido Cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000857.2022-13, resolve:
Art.
1º 
Considerando
o
OFÍCIO 
Nº
210/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC,
EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO DALBOSCO, ocupante do cargo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, SIAPE nº 1058065, do Ministério da Cidadania, para ocupar o
cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação
(NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 389 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000094/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1939676, SIAPECAD nº 01721420, do cargo de
Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG-55, ficando seu
exercício vinculado à UORG-236. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 390 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000728/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLE ALMEIDA GOMES CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1232248, SIAPECAD nº
02185892, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 01 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 400 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000094/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1809637, SIAPECAD nº 01588045, para ocupar cargo de Gerente, CD
- 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG-55.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 401 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000095/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2118949, SIAPECAD nº 01900145,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Anápolis, UORG-881. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 956, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0257753.00000021.2023-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Pessoa de Paiva Junior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica vinculado
a Universidade Aberta do Brasil, a partir da data de publicação desta Portaria.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 994, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018949/2023-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cristiano Jackson da Costa Coelho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Timon, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EAD, para
a Educação Profissional e Tecnológica vinculado a Universidade Aberta do Brasil, a partir da
data de publicação desta Portaria.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 999, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254066.00000017/2023-70, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marlon Pereira Farias, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Santa
Inês, a partir de 01.03.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.000, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254066.00000017/2023-70, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Anderson Araujo Meireles, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA N] 463, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.002625.2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Geysa Luiza de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1937816, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus São
Vicente, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 08.03.2023, com fundamento no Art.
91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 472, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23444.000180.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRENO DROSE NETO, matrícula nº 2300229,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código
FC C .

                            

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