DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1410392, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer
a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23196.000389.2023-43; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA COPETTI BOHRER, matrícula SIAPE nº
1947305, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve:
Nº 218 - Art. 1º Revogar Portaria - Reitoria 755/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30
de junho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor MICHELL MARTINS LOPES, SIAPE nº 2213226,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Naviraí, da função
de Coordenador de Gestão do Conhecimento (COGEC) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG - 2.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 220 - Art. 1º Designar o servidor ALFREDO GONÇALVES BEDA, SIAPE nº 2213226,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para
responder pela função de Coordenador de Gestão do Conhecimento (COGEC) da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 257, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o contido no Processo SEI nº 23808.000155/2023-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o exercício temporário da servidora Vanessa Cristina
Goncalves Rita, Matrícula SIAPE nº 3011535, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
lotada no IFMG - Campus Avançado Arcos, no IFMG-Campus Formiga, com o objetivo de
executar as atividades relacionadas a seu cargo efetivo, com vigência enquanto houver
interesse entre as partes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor WESLLEY MARCOSSI GHERARDI, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616171, para a função de
Responsável pelo Acompanhamento dos Processos de Compras do IFMG Campus
Congonhas, Função Gratificada - Código FG-04.
Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº, resolve:
Nº 247 - Dispensar a servidora VALERIA CANTIDIO OLIVEIRA GREGORY DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2315743, SIAPECAD nº
02073571, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02,
do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000335/2023-25)
Nº 248 - Designar o servidor CHRISTIAN DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2371508, SIAPECAD nº 02128837, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000335/2023-25)
Nº 252 - Dispensar, a contar de 28/02/2023, o servidor DARLEY GOMES XAVIER, ocupante
do cargo de TECNOLOGO-FORMACAO, SIAPE Nº 1397992, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do Campus
Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.000423/2023-73)
Nº 253 - Designar a servidora SILONE FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3251833, SIAPECAD nº 02371589, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG -
02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23391.000423/2023-73)
Nº 255 - Dispensar o servidor WAGNER CESAR FIGUEIREDO EFRAIM, ocupante do cargo de
Tecnologo
Formacao,
SIAPE
nº
3073785, SIAPECAD
nº
02256297,
da
função
de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG - 02, do(a)
Campus 
Diamantina. 
Efeitos
a 
partir 
da 
publicação 
no
DOU. 
(Processo 
nº
23833.000352/2023-62)
Nº 256 - Designar o servidor VALDECI FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1182673, SIAPECAD nº 01961876, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG -
02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000352/2023-62)
Nº 257 - Dispensar o servidor VALDECI FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1182673, SIAPECAD nº 01961876, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Diamantina.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000352/2023-62)
Nº 258 - Designar o servidor MARIO LAYBER MOTA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1392869, SIAPECAD nº 02256001, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02,
do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000352/2023-62)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000471/2023-11, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JANIRA GOMES NONATO, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor falecido VENILSON DE ALMEIDA PINHO, Bombeiro Hidráulico, Código 701632,
Código de Vaga nº 0349779, SIAPE nº 1105532, SIAPECAD nº 00128654, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, com fundamento nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº
8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos
artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 05910501552023400036181001174131. Efeito financeiro a partir de 6
de fevereiro de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003367/2022-30, resolve:
Nº 474 Art. 1º Designar a servidora DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria e exercício
na PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem efeitos
financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8
de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com
fulcro nos arts. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 476 Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Acusatória (SINAC), designada através da Portaria nº
228/2023/GAB/IFPA, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
2 de fevereiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo 23051.001362/2023-36, ante as razões apresentadas no Ofício nº
04/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.005463/2023-83,
resolve:
Nº 478 Art. 1º. Autorizar, no período de 06/03/2023 até 05/04/2023, o afastamento do
servidor ARTUR DA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matricula
SIAPE 2344856, lotado no Campus Castanhal deste Instituto, para participar de curso de
formação, enquanto candidato aprovado no concurso público para o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, optando pela remuneração do cargo efetivo que ocupa no IFPA,
com fundamentos no Artigo 20, § 4º da Lei nº 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003367/2022-30, resolve:
Nº 479 Art. 1º Designar o servidor JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE
1664380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria e
exercício PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem
efeitos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2020.