DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/GR/UFFS, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
JULIANA DELLA FLORA, Assistente em
Administração, Siape nº 1138545, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004921/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/GR/UFFS, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Secretário
Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora
TATIANA GRITTI, Siape nº 1945671, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.005186/2023-97.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 195/GR/UFFS/2022, de 18 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.434 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº
2146489/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, a contar de 14/04/2023.
Art. 2º Designar JOAO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ, Matrícula nº 1999210/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC.
Art. 3º Reconduzir GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº 1999182/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
15/04/2023. (Processo nº 23070.007696/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.438 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
evento científico "2023 SOT Annual Meeting and ToxExpo", com apresentação de trabalho,
nas cidades de Nashville e Raleigh/Estados Unidos da América, no período de 17 a
25/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008791/2023-92)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 1.449 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NATASHA YUMI MATSUNAGA SPICACCI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 24, publicado no D.O.U. de 02/03/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213/2021, publicada no D.O.U. de
15/04/2021, código 932721. (Processo nº 23070.040378/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.450
- Exonerar,
a pedido,
JAQUELINE DE
CASTRO CAIXETA,
Matrícula nº
3082287/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação II, Padrão D203, lotada no Centro de Gestao Acadêmica, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 28/02/2023. (Processo nº
23070.011104/2023-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, resolve:
Nº 1.464 - Art. 1º Ceder o servidor LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº
1127279/SIAPE, Professor Titular, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício junto à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para exercer o cargo de Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. (Processo nº 23070.008078/2023-49)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.486 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 1227, publicada no D.O.U. de
24/02/2023, que autorizou o afastamento do País a SUZY MEIRY SILVA, Matrícula nº
1466149/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Secretaria de Comunicação, para a cidade de
Assunção/Paraguai, no período de 13 a 17/03/2023. (Processo nº 23070.008403/2023-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.494 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de JOÃO CARLOS PEREIRA DE MORAES, efetuada pela Portaria nº 619, publicada no D.O.U.
de 30/01/2023, seção 2, página 29, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Educação, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.015027/2019-97)
Nº 1.502 - Art. 1º Designar MARCEL FERRANTE SILVA, Matrícula nº 1623374/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão da
Informação da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.
Art.
2º 
Designar
RUBEM 
BORGES
TEIXEIRA
RAMOS, 
Matrícula
nº
1766196/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Gestão da Informação da Faculdade de Informação e Comunicação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010484/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.003809/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de março de 2023, a servidora ELEN CRISTIANE
SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2148209, da Coordenação pro
tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC, designada pela Portaria nº
15/2023/GR, publicada no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2023, s. 2, p. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.003809/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de março de 2023, a servidora LUCIMARA
FLAVIO DOS REIS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2309361, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.003809/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de março de 2023, o servidor MARCELINO
TEIXEIRA LISBOA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2117219, para exercer a função
de Vice-Coordenador do Curso de Ciência Política e Sociologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial
nº 111/2014;
o Edital
nº 289/2022/PROGEPE/DICS, de
homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e
o que consta no processo nº
23422.004082/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear MAICON COELHO EVALDT, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº
0917434.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.21,
inciso XII do Regimento do Instituto, resolve:
DESIGNAR o professor Rubén Alexis Miranda Carrillo, matrícula SIAPE nº
2142430, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica do Campus de Itabira, pelo período de 1/3/2023 a 28/2/2025. Código: FCC.
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS