DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUZINEIDE WANDERLEY TINOCO , matrícula SIAPE nº 2142333, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN , no período de
15/04/2023 a 23/04/2023, p a r a participar de congresso internacional, junto à
Experimental Nuclear Magnetic Resonance Conference, e m Pacific Grove, Estados Unidos
- com ônus limitado. (Processo 23079.207243/2023-63)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 16/04/2023 a 22/04/2023, para participar de conferência
internacional, junto à Partnership for Clean Competition, em Nova York , Estados Unidos -
com ônus limitado. (Processo 23079.207769/2023-43)
HUGO MILWARD RIANI DE LUNA , matrícula SIAPE nº 2581679, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 20/04/2023 a 22/05/2023, para realizar pesquisa na área de física atômica e molecular,
junto à Physikalisch-Technische Bundesanstalt, em Braunschweig, Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.208145/2023-43)
MATEUS LISBOA DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 3084728, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 28/03/2023 a 01/03/2025,
para realizar mestrado em Trompa, junto à Escola de Música de Karlshure - com ônus
limitado. (Processo 23079.207901/2023-17)
SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1466450, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 27/04/2023
a 03/05/2023, para participar de conferência e de reunião, junto à Universidad Nacional de
Cuyo, em Mendonza, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.208121/2023-94)
MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE ARRUDA NASCIMENTO , matrícula SIAPE nº
1569077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, para realizar pós-
doutorado, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.203170/2023-31)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , matrícula SIAPE nº 7377731, ocupante do
cargo de Enfermeira/área, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral, no período de 13/04/2023 a
22/04/2023, p a r a participar do XIII Congreso Lationamericano de Investigación para la
Paz, em Santiago, Chile - com ônus UFRJ. (Processo 23079.203635/2023-53)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Reitor em exercício em 15 de fevereiro de 2023, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO , matrícula
SIAPE nº 0366103, publicado no Diário Oficial da União nº 35, do dia 17/02/2023, seção 02,
página 37.
Onde se lê: "no período de 23/03/2023 a 16/04/2023", leia-se: "no período de
20/03/2023 a 09/04/2023";
Onde se lê: "com ônus CAPES-PrInt, de 23/03/2023 a 12/04/2023; com ônus
limitado, de 13/04/2023 a 16/04/2023", leia-se: "com ônus CAPES-PrInt"
(Processo 23079.206220/2023-31)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.751, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar vago, a partir de 06/03/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação,ocupado pelo (a) servidor (a) CELSO DE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR, matrícula
SIAPE n° 3081118, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206987/2023-61.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.752, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AMANDA VERGUEIRO LEONEL
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
23079.201743/2023-91
13-mar-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BRUNA CAROLINE TOME BARRETO
Faculdade de Odontologia
23079.200778/2023-11
13-mar-23
23-dez-23
20
Assistente A
. DAIANE DA ROCHA JANNER
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
23079.201744/2023-36
13-mar-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. DANIEL MARIBONDO BARBOZA
Instituto de Psicologia
23079.201250/2023-51
13-mar-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LETICIA DE SOUZA ALVES
Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
23079.256791/2022-36
13-mar-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. RAQUEL DE OLIVEIRA GUERREIRO
Instituto de Psicologia
23079.201246/2023-93
13-mar-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. RAQUEL DOS SANTOS PINHEIRO
Faculdade de Odontologia
23079.200831/2023-76
13-mar-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. THIAGO COLMENERO CUNHA
Instituto de Psicologia
23079.200677/2023-32
13-mar-23
23-dez-23
20
Adjunto A
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.792, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 14/02/2023, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo
(a) servidor (a) SIMONE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1555065, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209212/2023-47.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.797, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208122/2023-39, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marilia Tebet Azevedo Aredes, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Mauricio Aredes, matrícula SIAPE nº 1240889, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/02/2023,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004193/2023-
95, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração JEAN ALMEIDA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 3042745, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Meio
Ambiente - DSM/Prefeitura, FG-02, a partir de 01 de março de 2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 1.262, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento
Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo
Decreto
8.259/2014
de
29/05/2014
(DOU de
30/05/2014),
bem
como
o
disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de
18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº.
23083.062360/2020-80, resolve:
Nomear MICHELE CALIL DOS SANTOS ALVES, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº
15 de 25/03/2022, publicado no DOU de 28/03/2022, Seção3, págs. 137-139,
homologado através do Edital nº 17
de 24/02/2023, publicado no DOU
de27/02/2023, Seção 3, pág. 64, na área de Linguística, do Departamento de
Letras, do Instituto Multi disciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do
(a) professor (a) LUCIA HELENA LOPES DE MATOS, código 0873114, data de
publicação da origem da vaga 28/02/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GR Nº 1.263, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento
Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo
Decreto
8.259/2014
de
29/05/2014
(DOU de
30/05/2014),
bem
como
o
disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de
18/07/2019(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº.
23083.037556/2019-01, resolve
Nomear MARCIO LUIZ MARIETTO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em
Concurso
Público
de Provas
e
Títulos,
deque
trata
o Edital
nº
32
de
19/05/2022, publicado
no DOU de
20/05/2022, Seção
3, págs.146/148,
homologado através do Edital nº 19
de 02/03/2023, publicado no DOU
de03/03/2023, Seção 3, pág. 70, na área de Administração Geral e Gestão de
Qualidade, do
Departamento de
Ciências Administrativas,
do Instituto
de
Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a)
TANIA REGINA FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, código 0298745, data de
publicação da origem da vaga 31/07/2019.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES