DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700045
45
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF , DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08475.000394/2023-26; resolve:
Nº 17.703 Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA,
matrícula PF nº 9.348, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.07.
Nº 17.704 Designar a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula
PF nº 21.345, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.000953/2023-12; resolve:
Nº 17.706 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL MACHADO CALDEIRA,
matrícula PF nº 17.717, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
Nº 17.707 - Designar o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF
nº 9.495, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.710, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.003688/2023-55; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL BRITO DE ARAUJO, matrícula PF
nº 18.875, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.002039/2023-06; resolve:
N° 17.712 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO TEIXEIRA ANTUNA, matrícula
PF nº 10.603, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.07.
N° 17.713 Designar a Delegada de Polícia Federal KELI CRISTINA DE JESUS FREITAS,
matrícula PF nº 10.148, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 17.716-DG/PF, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e
considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO RICARDO HEGENBART BUENO, Agente de
Polícia Federal, matrícula PF nº 8.275, para exercer a função de Oficial de Ligação no
Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires/Argentina, em substituição à Escrivã de
Polícia Federal Diana Almeida Amaral Lima.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela 1 - Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 23.185, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.015364/2021-82, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANGELO RONCALLI BANDEIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 3.170 e SIAPE nº 6.179.519, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer AGU nº JL - 04, publicado
no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.241, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08701.002932/2022-15, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 20.546, publicada no DOU nº 225, de 1º de
dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria especial, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a
ACÁCIO ELIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 178392, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº
10.887/2004, com os arts 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012,
bem como com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a
partir de 29/10/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.244, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08501.000077/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial,
a CARLOS ALBERTO FAZZIO COSTA, matrículas PF nº 6306 e SIAPE nº 1205159, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º,
I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública,
e
o
contido
nos
Processos
nº
08650.006609/2023-44,
08650.110120/2022-95,
08650.106030/2022-08
e
08650.113030/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2023, RICARDO DE SOUSA
MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .
Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSE LOPES MARTINS
FILHO, matrícula Siape nº 1075646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação e
Comunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARCOS ANTONIO
ALCANTARA DE FREITAS, matrícula Siape nº 3159431, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e
Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANDRE FELICIO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1370896, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.01, da Coordenação
de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSE MARCELO DE ABREU
SALOMAO, matrícula Siape nº 1370927, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Universidade
da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 3º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ALEXANDRE AMARAL
GARCEZ SILVA, matrícula Siape nº 3157765, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da
DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 4º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, GUILHERME FREITAS
GONCALVES, matrícula Siape nº 1961306, Agente Administrativo do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Secretaria Acadêmica e
Sistemas Educacionais, código FCE 1.05, da Divisão Executiva, da Universidade da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023-
44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCIENE SICUTI DAMAZO,
matrícula Siape nº 2168038, 8, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão,
da função de Chefe da Divisão de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Estratégia Institucional, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Fechar