DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 178 - ROBERT WEGNER, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE
nº 1353238, com a finalidade de participar de Conferências sobre História da Genética e de
seus impactos no Brasil, assim como, pesquisas e reuniões de pesquisa, coordenado pelo
pesquisador, e a rede de pesquisa "Transnational Transdisciplinary Network on Society and
Genetics -
Transsocgen", coordenada
por Luc Berlive
e Claude-Olivier
Doron da
Universidade de Paris, em Paris, na França, pelo período de 31/03/2023 a 30/04/2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
nº
25067.000484/2022-67 - SEI).
Nº 179 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da Presidência desta Fundação, SIAPE
nº 1244320, com a finalidade de participar a convite da Embaixada britânica no Brasil, da
missão farmacêutica Reino Unido - Brasil, cujo objetivo é conhecer o ecossistema
biofarmacêutico, de genômica e das terapias avançadas do Reino Unido; realizar conexões
de negócios entre as partes interessadas britânicas e brasileiras, com vistas a desenvolver
acordos de licenciamento, parcerias de co-desenvolvimento e transferências de tecnologia,
em Glasgow e Londres, no Reino Unido. Em seguida irá participar de reunião na
Universidade de Lisboa para discutir modelo de análise de decisão multicritérios para
definição de incorporação de terapias avançadas no SUS, em Lisboa, Portugal, pelo período
de 10/03/2023 a 21/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25380.000830/2023-35 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.041963/2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, matrícula SIAPE nº
1200478, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 68, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
1º de março de 2023, na Seção 2, página 88:
Onde se lê: "Art. 1º Exonerar, o servidor Anderson Alves Monteiro, matrícula
SIAPE, do cargo de Coordenador, código CCT V".
Leia-se: "Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, o servidor
Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE, do cargo de Coordenador, código CCT V".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50618.000325/2023-15, resolve:
Nº 1.180 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAERCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 0863627, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Piauí, com efeitos a partir de 1/3/2023, em virtude de aposentadoria
voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.181 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891796, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, ficando dispensado dos
encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.007405/2023-82, resolve:
Nº 1.212 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547687, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.213 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR MAIA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1576274, para substituir a função de Coordenador de
Acompanhamento Ambiental de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio
Ambiente, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.211, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A
DIRETORA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS 
-
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na
Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22
de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.007405/2023-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIO CESAR MAIA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1576274, da função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.176, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso as atribuições que lhe foram
conferidas pelo ART. 1º da Portaria nº 4.173, de 14 de agosto de 2018, do Diretor Geral
do DNIT, publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 24/08/2018, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1.400 de 18 de março de 2022, publicada no
DOU nº 56 de 23 de março de 2022.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS, Mat. DNIT nº
743-9 e Mat. SIAPE nº 109410-1, como Presidente como substituta nas suas faltas e
impedimentos legais a servidora CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER, Mat.
DNIT nº 67-1 e Mat. SIAPE 116826-8, como Representantes da Administração para
comporem Comissão Permanente de Licitação para obras e serviços de Engenharia, na
modalidade de RDC - Regime Diferenciado de Contratações na Superintendência Regional
no Estado da Bahia.
Art.3º Ficam definidos como membros suplentes NELSON RIBEIRO LESSA
JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4555-1 e Mat. SIAPE nº 206123-3; ANDERSON SÁ BARRETTO, Mat.
DNIT nº 4526-8 e Mat. SIAPE nº 141435-3; JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Mat. DNIT
nº3616-1 e Mat. SIAPE nº 157172-4; MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, matrícula DNIT
nº 4193-9 e SIAPE nº 189162-9; JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº
532-5 e SIAPE nº 166454-3; TIAGO CARDOSO BOTELHO Mat. DNIT nº º 4923-9 Mat. SIAPE
nº 206354-9 e LOURDIMINE SANTOS DE JESUS , matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº
152793-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI SOUSA LIMA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA LESSA RUSSO, inscrita no CPF nº ***364.754**, para
exercer o cargo comissionado de ASSITENTE TÉCNICO I (CTE 0022), da Assessoria de Mídias
e Jornalismo, vinculado à Assessoria de Comunicação Social da Presidência da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉA VIEIRA ANDREIS, inscrita no CPF nº ***919.900-**,
para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência
de Relacionamento com o Cliente, vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA
S.A .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA APARECIDA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº
***473.851- **, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), da
Assessoria da Presidência, vinculado à Presidência da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula SIAPE
nº 1810825, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS (GF
0029), vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.731, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.833.360-2,
do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de Supervisor Operacional
II, sigla FST-2, na localização Demap/Dilog/Susup, a contar de 06 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER