DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700067
67
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.253 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLO ALVES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA
XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.254 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA SANTOS MARINHO CRONER DE ABREU para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO PAULO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO DE JESUS SOUSA REGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
ROSANA APARECIDA
CHAVES
RIBEIRO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSELI MARIA DE FREITAS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEFANI JULIANA VOGEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JA DY E L
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELÍ KEIKO SASAKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO
BERTAIOLLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TALLINI KLASSMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TEREZINHA MARIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TUANNY UGLIONE MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TÂMILA DE ARAÚJO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.265 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALFER APARECIDO GONÇALVES GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANDERLÉIA BARBOSA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALICE PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANDUÍR TAVARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WÉRICK DE FREITAS GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145079, resolve:
Nº 2.150 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ DINIZ SILVA DE SENA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1161976, resolve:
Nº 2.151 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MELISSA
VEBERLING MOTA
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164616, resolve:
Nº 2.152 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOEL SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1165376, resolve:
Nº 2.153 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CAÍQUE TUPYNAMBA MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145078, resolve:
Nº 2.154 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAYSSA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 376880, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe
Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164596, resolve:
Nº 2.155 - exonerar REGINA CASTRO, matrícula nº 243325, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166796, resolve:
Nº 2.156 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RONAN LUCAS GOMES, matrícula nº 352059, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166816, resolve:
Nº 2.157 - exonerar MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 372812, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166977, resolve:
Nº 2.158 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HEMERSON DE HOLANDA RÊGO, matrícula nº 375916, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-10, do
órgão GABSEN/GSSARAUJ
-
Gabinete do Senador Samuel Araújo, a partir de 06/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1166978, resolve:
Nº 2.159 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FÁBIO TANCREDO BARROS, matrícula nº 380031, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGIRAO -
Gabinete do
Senador Eduardo Girão,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLNOVO - Gabinete da Liderança do Partido Novo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1167036, resolve:
Nº 2.160 - exonerar ALIPIO BRITO BRAÑA MONTEIRO, matrícula nº 401174, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1167096, resolve:
Nº 2.161 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, ANA LUIZA PARENTE CAVALCANTI, matrícula nº 365066, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir
de 06/03/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1167117, resolve:
Nº 2.162 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, JOÃO CARLOS MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 50020, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do
Senador Asrtonauta Marcos Pontes, a partir de 07/03/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.003911/2023-37, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
FRANCISCO 
JOSÉ 
TOSTES
CRUZ 
DE 
CASTRO 
PAULA
PESSOA, 
Técnico
Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40
da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
PORTARIA Nº 1.204, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.002584/2023-04, resolve: