DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.195 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ROSALI SCALABRIN, matrícula nº 375369, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167578, resolve:
Nº 2.196 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, JANAÍNA RIBEIRO DE PAULA SANTOS, matrícula nº 146435, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167579, resolve:
Nº 2.197 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, PATRÍCIA BEREZOWSKI MACHADO, matrícula nº 390735, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167580, resolve:
Nº 2.198 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ROBSON CARLOS GOMES DE MENESES, matrícula nº 321440, do cargo, em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167596, resolve:
Nº 2.199 - exonerar REGIANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 301600, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO
- Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167616, resolve:
Nº 2.200 - exonerar MARIA MATIAS DA SILVA, matrícula nº 402634, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167717, resolve:
Nº 2.201 - exonerar LUCIVAL DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 299604, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167756, resolve:
Nº 2.202 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, LEYLANNE FELIX RIBEIRO, matrícula nº 347763, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do
Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167757, resolve:
Nº 2.203 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, JULIANNE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 353210, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do
Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167758, resolve:
Nº 2.204 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, METUSALÉM DE SOUSA SILVA, matrícula nº 385363, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do
Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166216, resolve:
Nº 2.210 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, EDEMAR SCHONWALD, matrícula nº 342005, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLHEINZ
- Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167776, resolve:
Nº 2.211 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, EMILIO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 383998, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167816, resolve:
Nº 2.212 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ELMA JULIANE MONTEIRO PANTOJA BESSA, matrícula nº 401885, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167817, resolve:
Nº 2.213 - exonerar LEANDRO SOUSA MIRANDA, matrícula nº 374936, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSWEVERT
- Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167820, resolve:
Nº 2.214 - exonerar JULIO CESAR SILVA FRANCA, matrícula nº 372976, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria,
e
nomeá-lo
para
o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167822, resolve:
Nº 2.215 - exonerar ADRIANA BARRETO CALGARO, matrícula nº 404783, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria,
e
nomeá-la
para
o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, do encargo de substituto eventual do Supervisor I,
nível CJ-1, do Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 73, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar CRISTIANO DE SOUZA SILVA,
Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do
Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de março de 2023, PAULO FERNANDO
FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de
Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Informática, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
no Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CRISTIANO DE SOUZA SILVA,
Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, no Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GILBERTO PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Medicina.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Raquel Oliveira de Carvalho Arantes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Raquel Oliveira de Carvalho Arantes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico
de Comunicação de Informática, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
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