DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 67/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.000357/2023-61, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 1518/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 4 de janeiro de 2023, da
frequência 1230 KHz, (FISTEL n.º 50009989013) outorgada à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 01728473000172, para a execução do serviço de radiodifusão sonora
em onda média, no município de Campina Verde, estado de Minas Gerais.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria n.º 1.273, de 31/03/2016, alterada pela Portaria n.º 1.460, de 23/11/2020,
publicada no D.O.U.
de 26/11/2020, ainda, o que consta
do Processo n.º
53115.021385/2022-31,
invocando
as
razões
constantes
da
Nota
Técnica
n.º
1527/2023/SEI-MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 4 de agosto de
2022, da frequência 1470 KHz, (FISTEL n.º 50401956644) outorgada à Rádio Tradição Ltda.,
inscrita no CNPJ n.º 03.402.818/0001-29, para a execução do serviço de radiodifusão
sonora em onda média, no município do Rio Branco do Sul, estado do Paraná.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 86/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.036149/2022-10, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 1938/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 29 de dezembro de 2022, da
frequência 740 KHz, (FISTEL n.º 14008000488) outorgada ao Diário da Manhã Ltda., inscrita
no CNPJ nº 83.879.239/0001-00, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em
onda média, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 99/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.035631/2022-32, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2001/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 27 de dezembro de 2022, da
frequência 1340 KHz, (FISTEL n.º 08008002905) outorgada à Rádio e TV Maranhão Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 06.339.501/0001-83 para a execução do serviço de radiodifusão sonora
em onda média, no município de São Luís, estado do Maranhão.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.036569/2022-04, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2077/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 30 de dezembro de 2022, da
frequência 1120 KHz, (FISTEL n.º 05008014951) outorgada à Rádio Eldorado do Paraná
Ltda., inscrita no CNPJ nº 76.750.983/0001-45, para a execução do serviço de radiodifusão
sonora em onda média, no município de São José dos Pinhais, estado do Paraná.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 112/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.034657/2022-63, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2156/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 21 de dezembro de 2022, da
frequência 1570 KHz, (FISTEL n.º 02008028364) outorgada à Rádio Nossa Senhora do
Socorro Ltda., inscrita no CNPJ nº 58.384.124/0001-06, para a execução do serviço de
radiodifusão sonora em onda média, no município de Socorro, estado de São Paulo.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 125/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e
Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020,
publicada
no
D.O.U.
de
26/11/2020,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
53115.002469/2023-57, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2294/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 26 de janeiro de 2023, da
frequência 1480 KHz, (FISTEL n.º 14008004556) outorgada à Rádio Difusora de Joinville
Ltda., inscrita no CNPJ nº 84.700.905/0001-64, para a execução do serviço de radiodifusão
sonora em onda média, no município de Joinville, estado do Paraná.
ANTÔNIO MALVA NETO
DESPACHO Nº 198/2023
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições,
e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7/11/2013 e Portaria n.º
1.273, de 31/03/2016, alterada pela Portaria n.º 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U.
de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo n.º 53115.033793/2022-36, invocando as
razões constantes da Nota Técnica n.º 19597/2022/SEI-MCOM, resolve homologar a
devolução à União, a partir de 16 de dezembro de 2022, da frequência 1460 KHz, (FISTEL n.º
23000000402)
outorgada à
Rádio
Abais de
Estância Ltda.,
inscrita
no CNPJ
n.º
13.361.738/.0001-26, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média,
no município de Estância, estado de Sergipe.
ANTÔNIO MALVA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 2.157, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a ANTONINO SALES DOS SANTOS, CPF nº ***.234.455-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.256, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000428/2023-44.
Expede autorização à Jefferson Macedo de Azevedo, CPF nº ***.461.398-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.257, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000421/2023-22.
Expede autorização à Radio Porto Feliz Ltda, CNPJ nº 83.408.237/0001-33, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.258, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000427/2023-08.
Expede autorização à Marco Antonio Tomelin, CPF nº ***.397.859-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.330 - Processo nº 53516.000377/2023-10: GLAUCO HIDEKI SONODA, CPF nº
***.906.189-**.
Nº 2.331 - Processo nº 53516.000639/2023-46: PORTO MARINA MARES DO SUL S/C LTDA ,
CNPJ nº 95.751.459/0001-33.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Outorga às
entidades abaixo
relacionadas autorização
para uso
de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 2.332 - Processo nº 53516.000216/2023-26: SAMARA SCANAGATTA, CPF nº ***.436.059-**.
Nº 2.333 - Processo nº 53516.000494/2023-83: PETER GREIDANUS, CPF nº ***.126.379-**.
Nº 2.334 - Processo nº 53516.000659/2023-17: RAFAEL DEMARCO CHIOMENTO, CPF nº
***.264.349-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.005415/2021-06.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) HERSA ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.376.473/0001-50, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.254, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001252/2023-46.
Expede autorização ao RUFINO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, CPF nº
***.288.018-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.255, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001301/2023-41.
Expede autorização à Conectplan Soluções em Telecomunicações Ltda,
CNPJ nº 30.788.911/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
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