DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O Conselho de Administração da BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR, no uso
das atribuições previstas nos artigos 36, inciso VI, e 39, caput, todos do Estatuto Social da
BNDESPAR, haja vista o disposto no Ofício acima referenciado, decide eleger o Sr. Walter Baère
de Araujo FIlho, brasileiro, procurador federal, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, portador da carteira de identidade n.º 11.***579-*, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF
sob n.º ***.860.817-**, com endereço profissional no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Torre C,
12º Andar - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510,
5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo- SP, CEP 04543-906, e na Av. República do Chile, 100,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-917, como Diretor Executivo da BNDESPAR, com prazo de
gestão unificado até 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Diretor Executivo Marcelo
Sampaio Vianna Rangel, alinhando-se ao posicionamento exarado na Ata da 14ª Reunião
Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, realizada em 14
de fevereiro de 2023. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Presidente do Conselho
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ
Conselheiro
CARLOS AFONSO NOBRE
Conselheiro
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Conselheiro
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA
Conselheira
JEAN KEIJI UEMA
Conselheiro
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Conselheiro
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Conselheiro
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Conselheiro
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FINAME
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
CNPJ: 33.660.564/0001-00 - NIRE: 33.3.0004877-4
Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023, às 9h, em sala virtual de
videoconferência, foi realizada a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da
Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, da qual participaram o Presidente do
Conselho, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, e os Conselheiros Arthur Cesar Vasconcelos
Koblitz, Carlos Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica Vieira Teixeira,
Jean Keiji Uema, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi, e Robinson Sakiyama
Barreirinhas. A Reunião contou também com a presença de equipe da Secretaria-Geral.
Registre-se que o Conselheiro Carlos Afonso Nobre não participou da apreciação do item
"Destituição e eleição de membros da Diretoria Executiva da FINAME". A Reunião foi realizada
conjuntamente com a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do BNDES (REC-
8/2023-BNDES) e com a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR
(REC-8/2023-BNDESPAR). Iniciada a Reunião, o Conselho passou à apreciação dos itens da
pauta.
[Expediente] Ciência da renúncia do Conselheiro de Administração Walter Baère de
Araujo Filho - Para este item, foi disponibilizada, por meio do sistema MeetX, carta de renúncia
ao cargo de Conselheiro de Administração, assinada pelo Conselheiro Walter Baère de Araujo
Filho, datada de 15.02.2023. Registre-se que o Colegiado expressou o seu agradecimento e
reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Conselheiro Walter Baère de Araujo Filho.
[Ordem do Dia] Destituição e eleição de membros da Diretoria Executiva da
FINAME - Para este item, a seguinte documentação foi disponibilizada por meio do sistema
MeetX: (i) Ata da 14ª Reunião Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração, realizada em 14.02.2023; (ii) Ofício SEI nº 150/2023/MDIC, de 10.02.2023; (iii)
Formulário "A" - Administrador-Diretor ou Conselheiro de Administração - Empresa Estatal
Federal de Maior Porte, de 27.01.2023; (iv) Nota Técnica SEI nº 41/2023/MDIC, de 10.02.2023;
(v) Consulta - Aprovação Prévia de Indicações para Administradores e Conselheiros Fiscais -
Decreto nº 8.945/2016, gerada em 09.02.2023; (vi) Despacho, datado de 10.02.2023, da
Secretária Executiva Substituta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços; (vii) Portaria AGU nº 169, de 10.02.2023; (viii) Ofício nº 144/AGU, de 10.02.2023; (ix)
Ficha de Background Check nº 28/2023, de 13.02.2023; e (x) Minuta de Decisão do Conselho de
Administração.
Sobre a citada eleição, o Conselheiro ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ, após
lembrar que o indicado atuou como Conselheiro de Administração e, por um tempo, como
Presidente do Conselho de Administração das empresas do Sistema BNDES durante a gestão
anterior, ponderou que ele se mostrou disposto a defender os interesses da atual
administração e dos empregados da Instituição, e ressaltou a sua qualificação técnica, no que
foi acompanhado pelos demais Conselheiros. Após debates, o Presidente do Conselho de
Administração, RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, manifestou-se favoravelmente à
aprovação da matéria, sendo acompanhado pelos Conselheiros ARTHUR CESAR VA S CO N C E LO S
KOBLITZ, HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, JEAN KEIJI
UEMA, MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, PEDRO MACIEL CAPELUPPI, e ROBINSON
SAKIYAMA BARREIRINHAS. Diante do exposto, o Conselho de Administração aprovou a matéria
em epígrafe, tendo expedido, em 15.02.2023, a Decisão CA n.º 8/2023-FINAME, nos seguintes
termos:
O Conselho de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial S.A -
FINAME, no uso das atribuições previstas nos artigos 13, inciso X, e 15, caput, todos do
Estatuto Social da FINAME, haja vista o disposto no Ofício acima referenciado, decide eleger o
Sr. Walter Baère de Araujo FIlho, brasileiro, procurador federal, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade n.º 11.***579-*, expedida pela
SSP/RJ, inscrito no CPF sob n.º ***.860.817-**, com endereço profissional no Setor Comercial
Sul, Quadra 9, Torre C, 12º Andar - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200, na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 510, 5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo- SP, CEP 04543-906, e na
Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-917, como Diretor da
FINAME, com prazo de gestão unificado até 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Diretor
Marcelo Sampaio Vianna Rangel, alinhando-se ao posicionamento exarado na Ata da 14ª
Reunião Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração,
realizada em 14 de fevereiro de 2023. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião.
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Presidente do Conselho
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ
Conselheiro
CARLOS AFONSO NOBRE
Conselheiro
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Conselheiro
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA
Conselheira
JEAN KEIJI UEMA
Conselheiro
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Conselheiro
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Conselheiro
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Conselheiro
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BNDES
REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2023
CNPJ: 33.657.248/0004-21 - NIRE: 53.5. 0000037-2
Aos três dias do mês de fevereiro de 2023, às 14h25, em sala virtual de
videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da qual participaram o então
Presidente do Conselho, Walter Baère de Araujo Filho, e os Conselheiros Arthur Cesar
Vasconcelos Koblitz, Carlos Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica
Vieira Teixeira, Jean Keiji Uema, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi,
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti e Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Reunião contou
também com a presença do Diretor Executivo Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, bem
como de equipe da Secretaria-Geral. A Reunião foi realizada conjuntamente com a 7ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR (REC-7/2023-BNDESPAR) e com a
7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da FINAME (REC-7/2023-FINAME).
Iniciada a Reunião, o Conselho passou à apreciação dos itens da pauta.
[Expediente] Ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como
Conselheiro de Administração do BNDES - Registre-se que o Colegiado tomou ciência da posse
do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração, após eleição
realizada na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do BNDES, de
03.02.2023.
[Ordem do Dia] Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração do
BNDES, bem como de seu substituto - Registre-se que, o Colegiado elegeu o Conselheiro Rafael
Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Presidente do Conselho de Administração e o
Conselheiro Jean Keiji Uema como o seu substituto. E, nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião.
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Presidente do Conselho
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ
Conselheiro
CARLOS AFONSO NOBRE
Conselheiro
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Conselheiro
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA
Conselheira
JEAN KEIJI UEMA
Conselheiro
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Conselheiro
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Conselheiro
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Conselheiro
WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO
Conselheiro
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BNDESPAR
REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2023
CNPJ: 00.383.281/0001-09 - CNPJ: 00.383.281/0002-90
NIRE: 533 0000 237-1
Aos três dias do mês de fevereiro de 2023, às 14h25, em sala virtual de
videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da
BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, da qual participaram o então Presidente do Conselho,
Walter Baère de Araujo Filho, e os Conselheiros Arthur Cesar Vasconcelos Koblitz, Carlos
Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Jean Keiji Uema,
Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi, Rafael Esmeraldo Lucchesi
Ramacciotti e Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Reunião contou também com a presença do
Diretor Executivo Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, bem como de equipe da
Secretaria-Geral. A Reunião foi realizada conjuntamente com a 7ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração do BNDES (REC-7/2023-BNDES) e com a 7ª Reunião Extraordinária
do Conselho de Administração da FINAME (REC-7/2023-FINAME). Iniciada a Reunião, o
Conselho passou à apreciação dos itens da pauta.
[Expediente] Ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como
Conselheiro de Administração da BNDESPAR - Registre-se que o Colegiado tomou ciência da
posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração, após
eleição realizada na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR, de
03.02.2023.
[Ordem do Dia] Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da
BNDESPAR, bem como de seu substituto - Registre-se que, o Colegiado elegeu o Conselheiro
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Presidente do Conselho de Administração e o
Conselheiro Jean Keiji Uema como o seu substituto. E, nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião.
RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI
Presidente do Conselho
ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ
Conselheiro
CARLOS AFONSO NOBRE
Conselheiro
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Conselheiro
IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA
Conselheira
JEAN KEIJI UEMA
Conselheiro
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Conselheiro
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Conselheiro
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Conselheiro
WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO
Conselheiro