DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.270, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7839 - DPF/ C X S / R S ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROTESUL VIGILANCIA
CAXIENSE LTDA, CNPJ nº 92.870.278/0001-38, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio Grande do Sul,
com Certificado de Segurança nº 425/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.271, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/7856
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa REALIZA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 20.603.680/0001-45, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Ceará, com Certificado de
Segurança nº 371/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.272, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/7928
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0014-83, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.273, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/7989
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
RCM LTDA, CNPJ nº 09.110.371/0001-09, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente AGROSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
15.737.376/0001-50:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
14904 (quatorze mil e novecentas e quatro) Munições calibre .380
7128 (sete mil e cento e vinte e oito) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
11291 (onze mil e duzentos e noventa e um) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
10504 (dez mil e quinhentas e quatro) Espoletas calibre .380
10504 (dez mil e quinhentos e quatro) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.274, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8922 - DPF/ S T S / S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
CONDOMINIO
RESIDENCIAL JARDINS DE SANTA THEREZA, CNPJ nº 64.043.060/0001-74 para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 401/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.275, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8005 - DPF/ P D E / S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMPRESA DE SEGURANCA
PRIVADA VENCESFORT LTDA, CNPJ nº 43.517.443/0001-67, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 355/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.276, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/8636
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COUNTRY CLUBE DE
GOIÁS, CNPJ nº 01.613.058/0001-73 para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.277, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/8794
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CETAF CENTRO TARGET DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.114.722/0001-65, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na Bahia, com Certificado de
Segurança nº 389/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.278, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/9012 - DPF/BRA/BA ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OESTE ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar na Bahia, com Certificado de
Segurança nº 320/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.279, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/9023
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SIRACUSA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 40.089.688/0001-42, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.280, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/9175
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa VIGITEC - SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
03.144.992/0001-19, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
800 (oitocentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.281, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/9254
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa PONTO 40 ESCOLA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 38.245.879/0001-04, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9282 (nove mil e duzentas e oitenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.282, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2023/9263
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 24.603.559/0001-74, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Pistolas calibre .380
315 (trezentas e quinze) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.283, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/9316 - DPF/ CG E / P B,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
CONDOMINIO
ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE, CNPJ nº 16.848.881/0001-35 para atuar na Paraíba.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.284, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/9875 - DPF/ S O D / S P ,
resolve: