DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.344, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/20162 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
GOLF
SEGURANÇA LTDA,
CNPJ
nº
41.254.447/0001-74, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ADROS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
10.301.969/0001-56:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ADROS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
10.301.969/0001-56:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.345, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/20284 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 00.332.087/0003-66, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Mato Grosso do
Sul, com Certificado de Segurança nº 436/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.346, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/20287 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve:
Conceder autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0011-30, sediada no Amapá, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
186 (cento e oitenta e seis) Munições calibre 38
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.347, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/20304 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização, à empresa KRP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
41.280.476/0001-00, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.348, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/20307 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO BH OUTLET PLUS, CNPJ nº
21.465.149/0001-16, para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.349, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/21011 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa SUTIL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 22.262.402/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.350, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/21061 -
DPF/ROO/MT, resolve:
Conceder autorização à
empresa RONDON CURSO DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
204 (duzentas e quatro) Munições calibre 12
6000 (seis mil) Espoletas calibre 38
2032 (dois mil e trinta e dois) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
1066 (uma mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380
1066 (um mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.351, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/21236 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização, à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
02.674.687/0003-38, 
para 
exercer
a(s) 
atividade(s) 
de 
Segurança
Pessoal 
em
Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.352, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21068 - DPF/JZO/BA ,
resolve:
Conceder
autorização à
empresa
SERTÃO
ESCOLA DE
FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.857.939/0001-28, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
1900 (uma mil e novecentas) Munições calibre 12
27000 (vinte e sete mil) Munições calibre 38
27000 (vinte e sete mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
27000 (vinte e sete mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 27439340, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08211.000144/2023-97 -
DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço especializado de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.169.900/0026-01 para atuar em
MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 27439340, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08211.000144/2023-97 -
DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço especializado de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.169.900/0026-01 para atuar em
MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 27040961, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08512.000086/2023-15 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar
a
Autorização
de Funcionamento
concedida
à
empresa
PLURI
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 96.379.870/0001-92, localizada no Estado de SÃO
P AU LO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 27391519, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação formulada pela parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08500.006466/2023-94-
CGCSP/DPA/PF, resolve:
RETIFICAR o Alvará nº 26576817/2023, de 18 de janeiro de 2023, publicado no
D.O.U. em 20 de janeiro de 2023, página 22, Seção 1, referente à empresa G4S
VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45 de modo que:
Onde se lê: "CONCEDER autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45, sediada no Rio Grande do Sul".
Leia-se: "CONCEDER autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45, sediada em Minas Gerais".
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 27430990, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08211.000144/2023-97 -
DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
Cancelar a Autorização de funcionamento do serviço ESPECIALIZADO de
Segurança Privada concedida à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
87.169.900/0026-01, localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por
delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº
2029/2021, decide:
Aplicar a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a ARION
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº 23.446.572/0001-02, sediada no Rio de
Janeiro, por praticar a conduta tipificada no artigo 171, inciso XXI PORT.N° 3.233/12-
DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 183, §3º PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme
consta no Processo nº 2020/89802.