DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Taxa
de
Controle
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total
de
acidentes
ocorridos
em
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
. Prevfogo
Queimas prescritas de manejo de combustível florestal
como
estratégia
de
preservação
dos
ecossistemas
dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e
Pantanal
850.000 Hectare
Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
.
Proteger
áreas
federais
prioritárias
dos
incêndios
florestais
205.000
Km ²
Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais
(brigadas indígenas,
quilombolas e
de assentamento
contratadas)
.
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. Cenima
Categorizar
as
informações de
desflorestamento
na
Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do
Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade
100% Percentual
Número de
Polígonos de
desmatamento priorizados
detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos
de desmatamento * 100
.
Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação
nativa por sensoriamento remoto
1.000.000 Hectare
Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA
monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração
ou recomposição da vegetação nativa
.
Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização
de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)
100% Percentual
Atividades previstas:
.
a) 1 Workshop realizado;
.
b) 1 Questionário elaborado; e
.
c) 1 Validação em campo realizada.
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. Cenpsa
Instruir
processos
de
infrações
ambientais
para
a
conciliação ambiental
4.000 Unidade
Número de atos de preparação ou realização de audiência
de conciliação em processos de infração ambiental
instruídos na fase de conciliação ambiental
.
Instruir
processos
de
infrações
ambientais
para
julgamento
14.000 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Processos Instruídos para Julgamento
80% Percentual
Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número
de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100
.
Órgãos Descentralizados
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. S u p e s - AC
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
.
Taxa
de
Controle
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total
de
acidentes
ocorridos
em
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
.
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total
de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar
os processos
de recuperação
ambiental
(Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os
processos de recuperação ambiental em garimpos)
30 Unidade
Número
de
processos
de
recuperação
ambiental
acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total
de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir
processos
de
infrações
ambientais
para
julgamento
333 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Reduzir
o
consumo
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
.
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82% Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas
mais crítico registrados * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
. Supes-AL
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
.
Taxa
de
Controle
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total
de
acidentes
ocorridos
em
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
.
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total
de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental
30 Unidade
Número
de
processos
de
recuperação
ambiental
acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total
de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir
processos
de
infrações
ambientais
para
julgamento
96 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Reduzir
o
consumo
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
. Supes-AM
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100