DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.380/2021-CONSTRUTORA F J EIRELI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.460/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5771/2023
870.873/2022-BENIFICIA LTDA-OF. N°3913/2023
871.326/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°6131/2023
870.967/2022-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA-OF. N°6133/2023
Indefere pedido de reconsideração(181)
872.227/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.247/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.265/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°53707/2022
861.315/2013-PAVIMENTADORA PLANETA LTDA ME-OF. N°4718/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
861.105/2001-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:22/10/2022-Término:21/10/2027
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte:
Fonte São José; Marca: "Pireneus"; Embalagem: 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Fonte Primavera; Marca:
"Mariza"; Embalagem: 1,5L sem gás e de 5L . Fonte: Fonte Mariza; Marca: "Mariza";
Embalagem: 1,5L sem gás e de 5L. Fonte: Fonte Verão; Marca: "Mariza"; Embalagem: 1,5L
sem gás e de 5L.- HIDROLÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2011/2023-861.238/2022-MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS TOME-
2009/2023-861.226/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
2010/2023-861.227/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
2007/2023-861.220/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
2008/2023-861.222/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
2000/2023-861.208/2022-SANDRA APARECIDA DOS SANTOS-
2001/2023-861.211/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
2002/2023-861.212/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
2003/2023-861.213/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
2004/2023-861.214/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
2005/2023-861.215/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
2006/2023-861.216/2022-ALVORADA COMERCIO
DE CEREAIS,
MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
1999/2023-861.197/2022-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-
1997/2023-861.184/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-
1998/2023-861.185/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-
1995/2023-861.179/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO-
1996/2023-861.180/2022-STENIO SCHNEIDER CARDONA ROCHA-
1992/2023-861.155/2022-SPE CUNHA E SANTOS LTDA-
1993/2023-861.157/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1994/2023-861.158/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1991/2023-861.151/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
1989/2023-861.147/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
1990/2023-861.149/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
1988/2023-861.136/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-
1986/2023-861.106/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU-
1987/2023-861.107/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU-
1983/2023-861.081/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
1984/2023-861.082/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
1985/2023-861.084/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
1981/2023-861.046/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1982/2023-861.047/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1978/2023-861.035/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1979/2023-861.037/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1980/2023-861.038/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1977/2023-861.031/2022-TIAGO ALENCAR FERREIRA-
1976/2023-861.015/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA-
1975/2023-861.008/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI-
1973/2023-861.002/2022-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
1974/2023-861.006/2022-DANIEL FALCON LINS-
1962/2023-860.987/2022-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-
1963/2023-860.989/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1964/2023-860.990/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1965/2023-860.991/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1966/2023-860.992/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1967/2023-860.993/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1968/2023-860.994/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1969/2023-860.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1970/2023-860.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
1971/2023-861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1972/2023-861.001/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
1961/2023-860.971/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1960/2023-860.969/2022-ARGILITI MINERADORA LTDA-
1956/2023-860.951/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
1957/2023-860.952/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1958/2023-860.954/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1959/2023-860.958/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA-
1954/2023-860.937/2022-ARGILITI MINERADORA LTDA-
1955/2023-860.938/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1953/2023-861.198/2022-LTS ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI-
1952/2023-861.183/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2020/2023-860.941/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2021/2023-860.943/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2022/2023-860.946/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2023/2023-860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2019/2023-860.930/2022-DANIEL FALCON LINS-
2018/2023-860.915/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
2017/2023-860.797/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2016/2023-860.787/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
2015/2023-860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2014/2023-860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA-
2012/2023-860.927/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
2013/2023-860.928/2022-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.838/2010-C A M PRADO-AREIA (Uso Construção Civil ).-MANTENA/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES - AI N°3960/2022/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932134/2022-14 )
831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - AI
N°3953/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA
DA SILVA
JUNIOR-OF. N°4624/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°5037/2023/DIFIP-MG/ANM
830.418/2015-EMPRESA 
MINERADORA 
RIO 
PARDO 
LTDA 
ME-OF.
N°56237/2022/UAPC-MG/ANM
830.893/2020-MINERAÇÃO 
CHAPADA 
DAS 
PERDIZES 
LTDA-OF.
N°56275/2022/UAPC-MG/ANM
830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°6316/2023/DIFIP-MG/ANM
830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°6160/2023/DIFIP-MG/ANM
830.073/2006-MINERAÇÃO MONTE
VERDE LTDA.-OF.
N°6150/2023/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.184/2013-ASAMAR SA- Área de 888,74 ha para 49,08 ha.-AREIA (uso:
Agregado).-OLHOS D'ÁGUA/MG
830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 177,86 ha
para 153,89 ha-ROCHA POTÁSSICA (uso: Industrial).-CEDRO DO ABAETÉ/MG
832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA- Área de 2000,01
para 973,50 ha-CASCALHO DIAMANTIFÉRO (uso: Industrial).-BIQUINHAS / MORADA NOVA
DE MINAS/MG
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
833.167/2014-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°10347/2016
830.489/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7882/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE
GRANITO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 106/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.912/2021-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632-FARIA LEMOS/MG,
TOMBOS/MG - Guia n° 103/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.500 toneladas/ano-
GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.559/2022-EDSON BORTOLINI- OF. N° 6384/2023/DIOUT-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.267/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°1831/2022
830.920/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5756/2022
832.464/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°1679/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A-OF. N°5928/2023/DIFIL-MG/ANM
002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6328/2023/DIFIL-MG/ANM
933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°5765/2023/DIFIL-MG/ANM