DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-
Alvará n° 1.626/2015 -
Cessionário: Mineradora Sitio Santo Expedito Fabricação e Comércio de Água Mineral Elreli
Me- CNPJ 26.982.901/0001-10
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
890.249/2002-CMX3
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:48064.890003/2023-14-Estrela D'ouro Mineradora Ltda
Indefere pedido de reconsideração(393)
890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS
LTDA-OF. N°31662/2021/SEREM-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.035/2021-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.030/2022-CARLOS AFFONSO FUSER
890.206/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
890.192/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.190/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.231/2018-MINERADORA PRP EIRELI
890.230/2018-MINERADORA PRP EIRELI
890.229/2018-MINERADORA PRP EIRELI
890.228/2018-MINERADORA PRP EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Marca Santa Clara -
Fonte Miramar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Águas Purin - Fonte Miramar -
Volumetria 20 L - Sem gás- SILVA JARDIM/RJ
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°3786/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°5600/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022-
onde se lê "Vencimento em 25/02/2023, leia-se 28/02/2023"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2024/2023-890.102/2022-ESMERALDA
MINERACAO
REFLORESTAMENTO
E
RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2025/2023-890.136/2022-FSS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
2026/2023-890.007/2023-FSS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
810.650/2022 - MARCIO WALTZER TIMM - ALVARÁ Nº 1871/2023 -
Destacado do Processo 811.115/2021 - ALVARÁ Nº 6240/2022 - Vencimento em
16/08/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.838, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878007/2023-05-VULCANO
EXPORT
MINERACAO
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6628699)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.839, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846014/2023-60-JORGE
LIBERALINO
DE
SOUZA
(Documento
SEI:
6628700)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.840, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810042/2023-77-ELEVA SA (Documento SEI: 6628705)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.841, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878008/2023-41-JERIBA
MINERACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6628697)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.842, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870146/2023-11-C&F MINERACAO E LOCACAO LTDA (Documento SEI:
6628706)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.843, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846015/2023-12-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6628698)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.844, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810041/2023-22-TRIER ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 6628702)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.845, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850053/2023-20-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. (Documento
SEI: 6628704)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.846, DE 4 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48065.800097/2023-20-R
N
BRITAGEM
LTDA
(Documento
SEI:
6628703)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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