DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 dosificador para reagentes digital easy
calibration brand válvula safety prime; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 6.539,84. Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:20/04/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mateus Fagundes Lopes (CPF 107.725.206-40); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisores, Fernanda Samarini Machado e Luiz Gustavo Ribeiro Pereira e em
conformidade com o "Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n°
10200.13/0144-8, celebrado em 22/11/2013, celebrado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA; Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Mateus Fagundes Lopes - Estudante.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e o Agro Innovation International SAS; Objeto: Divulgar informações
sensíveis; Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 19/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da
Embrapa
Gado de
Leite; Jorge
Fernando
Pereira, Chefe-adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Thomas Georgelin, Chief Executive Officer
da Agro Innovation International SAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato SAIC 20500.19/0058-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a JARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ:
20.543.431/0001-01); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 01/10/2023 e término em
30/09/2024.; Valor Global: R$ 168.183,12 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta e
três reais e doze centavos); Vigência: de 01/10/2023 a 30/09/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/05/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa e JÚLIO CÉZAR BRAGA DE CARVALHO, representante
legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Bolina da Silva (CPF
116.813.556-71); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 25/05/2023 a
24/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2023;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Bolina da Silva
- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 cadeiras gamer Thunder x3; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 3.576,76. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
25/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Divulgamos que a empresa Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia Ltda
CNPJ 32496213/0001-42, foi a vencedora do certame com valor global de R$ 182.000,00
JOSE MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 25/05/2023) 135026-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos com a empresa M. G. Aranda Locações CNPJ 10158805/0001-11,
foi a vencedora do certame com valor global de R$ 90.600,00.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 25/05/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Nascimento de Oliveira,
CPF 450.705.858-94. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Monitoramento da floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às
abelhas, com foco nas abelhas nativas sem ferrão"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/05/2023 a
29/02/2024; Data de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
e o BOLSISTA EMANUEL JOSÉ NASCIMENTO MARQUES REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0045-
1. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e o Bolsista Emanuel José Nascimento Marques. DO
DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2023 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 10/04/2023; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Emanuel José Nascimento Marques.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 04 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários,
vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram
José Roberto Marinho, proprietário da Fazenda Trijunção, e, de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped. (SAIC 20700.17/158-8). Valor Global: não se
aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 18
(dezoito) meses, com início em 31/05/2023 e término em 30/11/2024, em decorrência da
alteração nas atividades do Plano de Trabalho, sem alteração do valor global do projeto.
Data de assinatura: 24/05/2023. Vigência: 30/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Fábio Medeiros Martins da Silva,
Procurador, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Eduardo Cesar da Silva, CPF nº 057.184.751-05;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24/05/2023 a 31/04/2024; Data da
assinatura: 24/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Eduardo
Cesar da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ana Claudia Meciano Maria,
CPF nº 471.386.228-21; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 891-
FAPED/CNPM/TED_2021 - 34.800.21.0036-0), a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/06/2023 a 29/11/2023; Data da
assinatura: 25/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ana Claudia Meciano
Maria, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - UASG 135035
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº
21900.23/0012-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Embrapa Meio
Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16 e Associação Brasileira de Brangus -
ABB - CNPJ 90.939.562/0001-98; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com
foco no desenvolvimento da avaliação e seleção genética aprimorada pela genômica em
bovinos da raça Brangus, formando o programa e o banco de dados oficial da Associação
Brasileira de Brangus (Brangus+), objetivando o codesenvolvimento de ativos pré-
tecnológicos e tecnológicos. As atividades objeto deste Acordo serão executadas em
conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 975.824,92
(novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois
centavos); Data de Assinatura: 22/05/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a
partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa
Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Pecuária Sul), Anísio Ferreira Lima Neto (Chefe Geral da Embrapa Meio Norte),
Teresa Herr Viola (Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Norte),
pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Ladislau Lancsarics Junior
(Presidente), pela ABB.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0012-
8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante FELIPE
MORAIS DE BARROS - CPF/MF - 827.359.725-34; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 24/05/2023; Vigência: 30/04/2024; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Felipe
Morais de Barros, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Parceria SAIC 20900.23/0150-5; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e a PRODUTOR
RURAL MARCELO DE SOUZA JARDIM (CPF nº 597.537.651-34); Objeto: Multiplicação de
sementes de soja não beneficiadas pelo contratado; Modalidade Licitação: Dispensa de
Licitação 11/2023 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903031; Fonte de Recursos:
105000063; Valor Global Estimado: R$195.352,25; Data de assinatura: 23/05/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson
de Oliveira Júnior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo
de Souza Jardim - produtor rural responsável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 6 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC
20900.05/0002-0); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0042-99 (COMODANTE) e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF, CNPJ: 32.901.746/0023-78
(COMODATÁRIA); Objeto: Reajuste anual do valor de locação em 5,9891% de acordo
com IGP-DI dos últimos 12 meses; Modalidade Licitação: não se aplica; Natureza da
Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de assinatura: 22/05/2023; Vigência: a partir de 01/12/2022;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Ademar Rodrigues Neto,
Presidente do Sinpaf/Seção de Londrina-PR.
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