DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0017-5. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de Ciência e Tecnologia do Estado de
Iowa - ISU. Objetivo: As Partes cooperarão em ciência e tecnologia por meio de projetos
conjuntos nas áreas de agricultura e recursos naturais com o objetivo de ampliar o
conhecimento existente
com base no
desenvolvimento agrícola sustentável
e no
fortalecimento institucional. Data de assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2028.
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo
de Pesquisa e Inovação da Embrapa; e Keith B. Kutz, Administrador Sênior da ISU.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.23/0017-9; Registro patrimônio Funarbe: 183-23; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Microcomputador, adquirido com recursos oriundos do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a Funarbe Cód. SAIC
23000.22/0041-0, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) 03/2022,
firmado entre a Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente Cód. SAIC 23000.22/0027-9,
visando à execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no
ambiente agropecuário, consistentes em executar o monitoramento da cobertura e uso da
terra
de duas
Reservas
Extrativistas
no Estado
Acre
(RESEX
Chico Mendes
e
Cazumbá/Iracema) com múltiplos sensores remotos (SAR, LandSat, Sentinel 2, CBERS 4A,
Planet
e
ortofotos
RPA),
visando
criar
um
padrão
de
referência
monitoramento/classificação com altíssima intensidade de checkpoints (verdades de
campo) com ortofotos de aeronaves remotamente pilotadas (RPA) com resolução espacial
entre 3 a 8 cm''; Valor global: 35.152,98; Data de Assinatura: 23.05.2023; Processo SEI:
21149.000411/2023-95; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convenio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
entre e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.20/0106-4-02). Objeto: Prorrogação da vigência por mais
06 meses. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 30/05/2023 a 26/11/2023.
Data da assinatura: 25/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi
Abdelnur, pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Joabe Gontijo de
Magalhães; SAIC 20100.23/0073-7; Objeto: execução do Projeto Comportamento de
Colonização de Bicudo do Algodoeiro; Data assinatura: 25/05/2023; Vigência: 29/05/2023 a
29/02/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral em exercício e Maíra Milani,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e o bolsista
Joabe Gontijo de Magalhães.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.000923/2023-52, vinculado ao
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP e registrado no
SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da
infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu PROJETO. Vigência:22/05/2023 a 31/03/2025. Assinatura: 22/05/2023. Signatários:
Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e David Sales
Sousa Valentim, Estudante.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Amapá comunica que em 24/05/2023 aplicou as penalidades de:
rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 48.560,00 (quarenta oito mil
quinhentos e sessenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa HORUS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43, por descumprimento das
obrigações da Autorização de Fornecimento Nº 63/2021 firmada em 31/12/2021,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2021, realizado pela Embrapa Meio Ambiente.
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Amapá comunica que em 24/05/2023 aplicou as penalidades de:
rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 22.100,00 (vinde dois mil e cem
reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43, por descumprimento das obrigações da Autorização de
Fornecimento Nº 20/2021 firmada em 09/12/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº
08/2021, realizado pela Embrapa Meio Ambiente.
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de Trabalho) SEI
21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: prestação de serviços de Análises
químicas e físicas do solo, de corretivos do solo, de material orgânico, de resíduos orgânicos,
de tecidos vegetais e análises de águas para fins agrícolas, realização de cursos e treinamentos
na área e afins, atenderá a toda a comunidade local, instituições de ensino, instituições de
pesquisa, produtores rurais e associações que necessitarem da prestação de serviços analíticos
especializados. Valor estimado do aporte: R$ 150.000,00 (cento e conquenta mil reais),
Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 18/01/2023 até a 18/01/2024; Signatários:
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia (Embrapa) Luiz Clovis Berlamino - Diretor-Presidente da FAPEG
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161000563202320. Objeto: Prestação de serviço continuado de
telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, sendo: 150 Linhas de recebimento,
150 ramais; 150 aparelhos IP em comodato; ligação entre ramais sem custo; pacote de
recebimento de 20 simultâneas nos números principais; franquia ilimitada para fixo e
móvel nacional; e franquia de 300 minutos para ligações internacionais.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema de compras do governo
federal
(sítio www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes deste
Ed i t a l ,
prevalecerão as últimas..
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 25/05/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista THAYNARA KÉLLITA DO AMARAL SILVA, CPF:098.044.931-60; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 15/05/2023 a 14/05/2024; Data de assinatura: 24/05/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para o Desenvolvimento de Programas de
Aprendizagem;
Partes:
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (Contratada) -
CNPJ/MF 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 24/05/2023; Vigência: de 25/05/2023 a
24/05/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício,
Dra. Aline de Macedo da Silva, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Sra. Mônica Batista Vargas de Castro e o Sr. Marcelo Miqueleti
Gallo, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Diamantina Berry Ltda - CNPJ:
49.038.091/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto
a integração de esforços entre as Partes, para implantar Unidade de observação de
seleções de mirtilo, na Chapada Diamantina. O contrato estabelece parceria com a
empresa Diamantina Berry visando à realização de ações de pesquisa relacionada à
avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento de mirtilo da Embrapa Clima
Temperado, de acordo com a atividade SEG 20.18.01.005.00.07.002 Avaliação de seleções
de mirtileiro. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura em
25.05.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e
Camila Tiaki Arita - Cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A,
inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto incluir o valor no Apostilamento 02 SEI 8311338
, conforme propostas da seguradora SEI 8594155 e 8594174 de 30.03.2022, ficando o valor
de R$32.171,98(trinta e dois mil cento e setenta e um reais e noventa e oito centavos)
Data de assinatura: 25.05.23; Signatários: O Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e o Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo
Wais - Representante da Empresa.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Parceria que entre si celebram: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Associação
The Good Food Institute do Brasil - GFI, CNPJ: 33.667.621/0001-82; e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo
por mais dois meses sem alteração do valor total do financiamento. Vigência: de
01/07/2023 a 30/09/2023. Data da assinatura: 23/05/2023. Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; e Rodrigo Gava,
Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0037-9; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Associação Brasileira de Inseminação Artificial - ASBIA; Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data de Assinatura:
25/05/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, e Nelson Eduardo Ziehlsdorff pela ASBIA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
Confidencialidade;
Partes:
Embrapa
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Kemim do Brasil (CNPJ: 03.484.601/0005-39); Objeto: Divulgar
informações sensíveis; Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e José Arnaldo Dibbern Fávero, Diretor de P&D.
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