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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205000272202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
cumulada com fornecimento de peças e de materiais para os veículos automotores
pesados, de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Br-285, Km
294
-
Caixa Postal
451,
Rodovia
- Passo
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre
a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/05/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 21700.23/0029-1); Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e RASIP ALIMENTOS
LTDA - CNPJ:
94.789.468/0001-50 (Cooperante); Objeto: EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE
TERCEIRO(S) de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE, no município de Vacaria, RS,
para realizar pesquisa e desenvolvimento para liberação e monitoramento de insetos
estéreis parasitoides em pomares comerciais por meio de técnica do inseto estéril e
controle biológico como ferramentas para o manejo da Mosca-das-Frutas (Anastrepha
fraterculus), desenvolvidos pela EMBRAPA; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016; Fonte
de recurso: não aplicável; Valor global: não oneroso; Vigência: 24/04/2023 a 31/05/2025;
Data da assinatura: 24/04/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos
Botton, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Celso
Zancan, pela Cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0015-8; Processo nº
21173.000501/2023-89. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 12
(doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98) e Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30).
Valor Total Estimado: R$ 61.004,04. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Assinatura:
25/05/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Ana Paula Teixeira
(Procuradora).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 135. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de CFTV nas
estações Jorge Lins (JOL) e Marcos Freire (MAF). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00095-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 25/05/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2023, com base no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 456.480,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta reais).
Processo Administrativo n.º 001010/2020-13. Assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com COM TECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 143 do RILC da
TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (meses), a
contar de 08 de junho de 2023, bem como para supressão de serviços no percentual de
23,33% dos quantitativos de estações de trabalho tipo desktop (lote 1 do Procedimento
Licitatório nº 245/2019) previstos originalmente, passando, assim, à quantidade de 575
(quinhentos e setenta e cinco) equipamentos. O valor do presente aditivo é de R$
966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais).
Processo Administrativo n.º 002271/2018-28. Assinatura: 25/05/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
TRENSURB informa que em 07/06/2023, às 10h30 abrirá propostas do certame
e às 11h a disputa pública. Objeto: Fornecimento de registradores eletrônicos de ponto e
equipamentos. Propostas até às 10h29min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf.
(51) 3363-8212. Proc. 106/2023-07.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.020471/2019-73
TERMO DE FOMENTO N°: 16/2019
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 887125/2019
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 887125/2019, por mais 03 meses,
com início em 31 de Maio de 2023 e termo em 31 de Agosto de 2023, motivada pelas
razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo
Administrativo
nº
01250.020471/2019-73,
em especial
do
PARECER
TÉCNICO
Nº
583/2023/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Oitava do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
GILBERTO PACHECO.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8882/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010308/2023-58
Requerente: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de
Jaboticabal, SP
CQB: 088/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Universidade
Estadual Paulista, Campus de Jaboticabal, Dra. Luciane Helena Gargaglione Batalhão,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação do comportamento da estirpe de
Salmonella Gallinarum 287/91 contendo deleção dos genes cobS e cbiA durante a infecção
de macrófagos primários de aves", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Dr. Angelo Berchieri Júnior. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8877/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010169/2023-62
Requerente: Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica
CQB: 455/18
Endereço: Alameda Itajubá, 388 - Joapiranga Valinho - SP CEP 13.278-530
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Bionovis S.A. -
Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, Dra. Vanda Dolabela de Magalhães,
solicita parecer
técnico da
CTNBio para execução
de transporte
de Organismo
Geneticamente Modificado, células de mamíferos da linhagem Raji. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11089792, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8878/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009755/2023-64
Requerente: Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de Desenvolvimento
e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra Carla Lilian de Agostini Utescher,, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de um método analítico de
correlação estatística para titulação de cepas vacinais de vírus Dengue" a ser desenvolvido
nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Renato Mancini Astray. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI 11081402,
encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

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