DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira do IPHAN/RS torna público o resultado do Pregão Eletrônico
01/2023, para contratação de serviços de telefonia fixa integrada à solução de pabx virtual,
com comodato de aparelhos telefônicos, pelo período de 24 meses. A Empresa vencedora
para todos os itens foi TW SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 23.323.113/0001-
23, pelo valor global de R$ 55.994,80.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 343026-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01430.000020/2021-16.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 09/2022, com
início na data de 09/06/2023 e término em 08/06/2024, pactuado para a contratação de
serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de
linguagem,diagramação, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de
textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais
produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), em regime de execução para
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência:
09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.000,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101002824202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico de revisão
e reparo geral do PN 976J902-2 e alternados (976J902-3, 976J902-4, 976J902-5, 976J902-
6) (GENERATOR CONTROL UNIT)
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 6710100053720231. Objeto: Aquisição de equipamentos de
conectividade para revitalização da infraestrutura de rede das OSA (Organização de Saúde
da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA-
RJ.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.022762/2022-44.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA.
Contratado: 02.846.684/0001-72 - TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de manutenção de compressores de ar respirável
para a seção contra-incêndio da GUARNAE-GW.
Fundamento Legal: Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 33.500,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 123 - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 32.076,96 / 124 -
DISTRIBUIDORA CECADI LTDA - R$ 715,00 / 125 - A. G. S. COMERCIAL LTDA - R$ 3.385,00 / 126
- CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS EIRELI - R$ 7.672,00 / 127 - E-COMMAX
NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA - R$ 15.399,86 / 128 - J C S FILHO COMERCIO DE EQUIP
INDRUSTR EIRELI - R$ 32.712,00 / 129 - HYPER TECHNOLOGIES COMERC DE INFOR E SERV EIRELI
- R$ 2.362,92 / 130 - T. P. A. SALES - R$ 39.040,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 003/GAP-
SJ/2023. - Proc. nº 67720.000793/2022-26. /4) Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos e
de equipamentos audiovisuais, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 mai
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
LUIZ FELIPE CAZADO CANDREVA - Representante Legal / TAINARA CORREA MATTOS -
Representante Legal / WAGNER RAMOS STAGLIANO - Representante Legal / CAROLINA ANGELO
DA SILVA ARRUDA - Representante Legal / MAX ALTEMBURGUE DO NASCIMENTO -
Representante Legal / JOÃO CARLOS SZUDZIK FILHO - Representante Legal / FELIPE CARVALHO
QUERINO - Representante Legal / THOMAS PIRRO ALVES SALES - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.057944/2022-35.
Não 
se
Aplica 
Nº
2/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 002/2023, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 387.824,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para o centro ciru rgico
e para o centro de materiais de esterilizac a o para as Organizac o es do Sistema de Sau
de da Aerona utica (SISAU)
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106000559202165, foi
habilitado o participante ELETROLEX ENGENHARIA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/05/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000315202344. Objeto: Aquisic–ão, mediante Registro de
Prec–os, de materiais de consumo para a Sec–ão de Neurocirurgia do Hospital de Forc–a Aérea
do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 179. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67215.016841/2017-41.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/GAPBE-ALA9/2019, cujo objeto é a
prestação de
Serviço de
Telefonia fixa Comutada
(STFC) para
atendimento para
atendimento das Unidades componentes da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA nos itens 2.1 e 2.2, e nos termos do disposto no Art. 57,
Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,86. Data de Assinatura: 25/05/2023.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Cel Int - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001767202314. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras,
protetores e válvulas, através de Sistema de Registro de preços(SRP), para atender os
veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003777202386. Objeto: Serviço de dosimetria individual
externa para 33 usuários e 2 padrões, pelo período de 12 meses, totalizando a quantidade de
35 (trinta e cinco) dosímetros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120628-00001-2023NE800136