DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 83/2021, 84/2021 e 157/2021; Data da
assinatura: 19/05/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
RUSSAS/CE; CNPJ 07.535.446/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
FLORES, AGC PEIXE e AGC BONHU; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de
Convênio das AGCs.
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 38/2018; Data da assinatura: 19/05/2023;
Nome do Órgão
ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal
de RUSSAS/CE; CNPJ
07.535.446/0001-60; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO DE DEUS;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 483/2023 da AC Coronel João Pessoa/RN. Contratada: Maria das Graças de Carvalho, CPF:
489.385.804-15. Valor global: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Vigência: 30/07/2023 a
29/07/2028. Data de assinatura: 25/05/2023. Origem: Dispensa de Licitação: 22000019.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 420001
Número
Processo: 01400.004788/2023-88.
Pregão: Nº
1/2022. Contratante:
SPOA .
Contratado: 
58.619.404/0008-14.
SEAL 
TELECOM
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de solução de videowall (grupo 1) e servidor
(grupo 2), conforme condições e regiões, especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência (16664245), anexo do Edital. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor total: R$ 1.330.485,40. Data de assinatura: 23/05/2023.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930969/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930969/2022 por 11 meses. Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/08/2023 a 30/07/2024. Data
de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931285/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 931285/2022 por 03 meses. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/09/2023 a 30/12/2023. Data
de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931262/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 931262/2022 por 04 meses. Valor Total:
R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2023 a 30/12/2023. Data
de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931221/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 931221/2022 por 03 meses. Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 30/12/2023. Data
de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002585/2023-88.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMAT I C A
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de segurança eletrônica
para elaboração de projeto executivo para implantação de plataforma integrada de Circuito
Fechado de TV (CFTV), controle de acesso (catracas eletrônicas), sistema de alarmes,
acesso digital (fechaduras eletrônicas) e assessoramento técnico quando da implantação do
sistema no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 37.600,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão
Eletrônico nº06/2023,
Processo nº
01416.000603/2023-97,cujo objeto é
Aquisição de Kits de segurança para microcomputadores e periféricos.Informamos que
a Licitação restou FRACASSADA.O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão
Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES,em 24/05/2023.
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 25/05/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01415.009661/2017-48.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 22,29% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 63.726,43 (sessenta e três mil setecentos e vinte e
seis reais e quarenta e três centavos) do valor anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/02/2023 a 27/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 349.686,78. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01415.009661/2017-48.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 22,29% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 63.726,43 (sessenta e três mil setecentos e vinte e
seis reais e quarenta e três centavos) do valor anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/02/2023 a 27/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 349.686,78. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01410.000239/2021-53.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IP H A N - R O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços de telefonia fixa local e longa distância,
para o período de 27 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024.. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156,40. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01410.000239/2021-53.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IP H A N - R O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços de telefonia fixa local e longa distância,
para o período de 27 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024.. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156,40. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01504.000190/2019-75.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
EM 
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada - 04 postos
- com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, com fornecimento de
materiais, armamentos, munições e equipamentos, na sede da superintendência do
instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na casa do iphan em são
cristóvão -praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela contratada e pela
contratante. Vigência: 03/10/2019 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
474.690,72. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01408.000152/2022-14.
Convite. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 12.386.284/0001-85 - EULALIA ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 05/2022, por mais 200 (duzentos) dias, com início em
14/05/2023 e término em 30/11/2023, conforme previsto na cláusula segunda - 'da
vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/05/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.479,00. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01490.000017/2018-92.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência
contratual, prevista na cláusula segunda - da vigência, do contrato nº 03/2018, firmado em
04 de junho de 2018. Com fulcro no art. 57 §4º da lei nº. 8.666/93 fica acordado que o
prazo de vigência do presente contrato prorrogar-se-á pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 04 de junho de 2023 e término em 04 de junho de 2024. - em caráter
excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o
prazo de que trata o inciso ii do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze
meses. (incluído pela lei nº 9.648, de 1998) da lei nº. 8.666/93. O ajuste relatado poderá
ser extinto sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, no caso de
novo contrato ser assinado.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.100,16. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).