DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.239,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.757,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449003198202300 . Objeto: Manutenção preventiva do calorímetro, marca:
parr, Modelo: 6200 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2023. ANDERSON MENDES DIAS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/05/2023. ANDRE MONTEIRO GUSMAO. Cmt Ba Ap Log Ex. Valor Global:
R$ 8.164,69. CNPJ CONTRATADA : 06.099.967/0001-59 ASTRO 34COMERCIO E SERVI CO S
LTDA .
(SIDEC - 25/05/2023) 160246-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449003208202307 . Objeto: Manutenção preventiva do cromatógrafo
Líquido de alta eficiência. Modelo: Lc 1260 Infinity II System Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. ANDERSON
MENDES DIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2023. ANDRE MONTEIRO
GUSMAO. Cmt Ba Ap Log Ex. Valor Global: R$ 29.816,38. CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 160246-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160006 - 1 B I S (AMV) Nº PROCESSO:
64114.007634/2022-11
Dispensa de Licitação Nº 33/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA(AEROMOVEL). Contratado:
01.330.827/0001-26 -A. DA SILVA LEITE & CIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE GERADOS PELA FORMAÇÃO SANITÁRIA DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
(AEROMÓVEL) Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023.
Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003839202273. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material permanente e equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades
do Hospital de Guarnição de Porto Velho - PAASEx 2023.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Rui Barbosa,
409
-
Bairro
Centro, 
Centro
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581024333202318 . Objeto: MEDCENTER SERVIÇOS MÉDICO - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/05/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.447.221/0001-66 MED CENTER
SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 25/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581024334202362 . Objeto: OPTICENTER - CARLOS EDUARDO SUAREZ
SICCHAR - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.175.647/0001-01 CARLOS E. S. SICCHAR.
(SIDEC - 25/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581024335202315 . Objeto: AMAZONCOR - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 25/05/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/05/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.426.228/0001-61 SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E
MARCA-PASSO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo
Hospitalar Total de Itens Licitados: 00438 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2021 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 01/2021 npor 12 meses. Vigência: 01/06/2021 a 09/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.358,68. Data de Assinatura: 30/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 01/2021 por 12 meses. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.028,32. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2021 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 01/2021 npor 12 meses. Vigência: 01/06/2021 a 09/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.358,68. Data de Assinatura: 30/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2021).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028127/2023-19
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Cláudio Roberto de Souza Barbosa (CPF XXX.362.377-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 040 -
SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 FEV 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista civil Leonor de Souza Barbosa, após o seu
falecimento em 22/03/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado,
no dia 29/05/2023 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018314/2021-14
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MARCIO SILVA FARIA (CPF XXX.339.837-XX) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 195/21.1-SIND - Dano
- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 MAR 23, por Edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Sra. IHACY SILVA FARIA (Prec-CP nº XX/30157XX) após seu
falecimento em 10/08/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 31 de maio de 2023, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque
de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
RUTH VENTURINI MARIANI - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068256/2020-99
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. CARLOS HENRIQUE DE BARCELOS (CPF XXX.292.217-XX) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
241/20.1-SIND - Dano - Aux PFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 MAR 23, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. NADIR FERNANDES DE
BARCELOS (Prec-CP nº XX/04975XX) após seu falecimento em 28/11/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de maio de 2023,
local SPIMA/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
RUTH VENTURINI MARIANI - 2º TEN
Sindicante