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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/GAPDF-CENIPA/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.002854/2022-86.
Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024.
Valor Total: R$ 62.290,58. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/GAPDF-CENIPA/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.002855/2022-21.
Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento
Legal: Lei 10.520. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 122.839,16. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 00001/GAP-DF/2019. Nº Processo: 67285.000180/2018-99.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste
do valor do Termo de Contrato de cessão de uso nº 001/GAP-DF/2019, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 2.267,04. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006691/2022-51.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
de empresa
especializada para
a
prestação de
serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em elevadores instalados,
para o centro de medicina aeroespacial, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas pelo termo de referência, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 12.654,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 129, 131, 132 e 133/2023; O Grupamento de Apoio dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado,
visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos prestados aos
pacientes do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, referente às atas assinadas em
16/03/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
053/2022, como segue: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, itens 4 e 5, Valor
Total Registrado: R$ 62.416,98; FF SOUZA PRODUTOS LTDA, CNPJ: 47.168.542/0001-31,
item 6, Valor Total Registrado: R$ 34.932,30; I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, CNPJ:
14.516.591/0001-69, item 7, Valor Total Registrado: R$ 50.392,00; ÔNIX COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 48.630.415/0001-75, item 8, Valor Total Registrado: R$ 63.704,00. A Ata de Registro
de 
Preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
152, 153, 154, 155 e 157/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material esportivo para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
apoiadas, referente às atas assinadas em 13/04/2023, com validade de 12 meses, a partir
da data de assinatura, conforme Pregão nº 041/2022, como segue: LUIZ TADEO
DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, itens 3 e 10, Valor Total Registrado: R$ 2.316,00;
ALESSANDRA NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-32, itens 13, 26 e 30, Valor Total
Registrado: 
R$
1.612,00; 
BARRA 
GRANDE
MATERIAL 
ESPORTIVO
LTDA, 
CNPJ:
08.346.075/0001-30, itens 1, 2, 36, 37, 38, 39 e 40, Valor Total Registrado: R$ 2.883,86;
MARKAS DE RESENDE LTDA, CNPJ: 08.946.498/0001-91, itens 14, 15, 46, 54, 67 e 68,
Valor Total
Registrado: R$
73.361,00; INOVARE
COMÉRCIO E
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 14.378.714/0001-42, item 25, Valor Total Registrado: R$
1.752,00; L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens
4, 22, 43, 63 e 64, Valor Total Registrado: R$ 7.505,50; RMM SPORTS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.382.705/0001-53, itens 17, 24, 32, 35, 45 e 49,
Valor Total Registrado: R$ 10.979,26; BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-
66, itens 5, 6, 7, 9, 16, 41, 42, 44, 48, 51, 57 e 58, Valor Total Registrado: R$ 15.108,10;
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, itens 71 e 72,
Valor Total Registrado: R$ 1.486,98; J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
31.371.075/0001-02,
item
53, Valor
Total
Registrado:
R$ 2.811,00;
PLUS
SPORT
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 34.386.298/0001-31, itens 23, 31 e 47,
Valor Total Registrado: R$ 16.950,80; SHEILE NUNES MENDES 04028395607, CNPJ:
35.374.921/0001-07, item 62, Valor Total Registrado: R$ 1.704,00; DLM SOLU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.216.200/0001-51, item 8, Valor Total Registrado: R$
1.069,13; RBM ESPORTES LTDA, CNPJ: 45.819.743/0001-26, itens 59 e 60, Valor Total
Registrado: R$ 425,12; MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
47.484.691/0001-00, itens 12, 18, 27, 28, 29, 33, 34, 50, 52, 55, 56, 61, 65, 66 e 69,
Valor
Total
Registrado: R$
38.261,00;
LUCIANA
DE OLIVEIRA
RUBERTO,
CNPJ:
49.178.892/0001-04, item 19, Valor Total Registrado: R$ 1.771,60. A Ata de Registro de
Preços, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241012741202295. Objeto: Aquisição de material de barbearia..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESOLVE:
Aplicar a sanção administrativa à empresa ERMES L. BIAZUS COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS - CNPJ n° 34.588.179/0001-61, na modalidade de
suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande, pelo período de 18
meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do
artigo 87 da Lei no 8.666/93. A aplicação da Sanção dá-se em virtude do descumprimento
do prazo de entrega de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Nota de
Empenho, como referenciado nos itens 5.2, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Edital do Pregão
Eletrônico 01/BACG/2021, NUP n° 67261.000269/2021-29 e nos itens 5.2, 7.1, 7.1.1 e 7.1.4
dos Editais dos Pregões Eletrônicos n° 02/BACG/2021, NUP n° 67261.000270/2021-53 e n°
03/BACG/2021, NUP n° 67261.000301/2021-76.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007573/2022-07.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a
demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da marca MONNAL T60
pertencentes ao HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 60.477,48. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008098/2022-88.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.968.057/0001-90 - ONCOCLINICAS CANOAS CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA..
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 2.921.099,89. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008727/2022-70.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO
BRASIL. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024.
Valor Total: R$ 13.930,65. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para fornecimento de
Material Me dico-Hospitalar (Material de consumo do Bloco Ciru rgico, Material de
Gastroenterologia e Cirurgia Baria trica), em proveito do Hospital de Aerona utica de
Canoas (HACO).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000186202312. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para eventual aquisic a o de MATERIAIS ME DICO - HOSPITALARES DE
USO COMUM em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas - HACO. Novo Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007652202129. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção do
reservatório de água do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), de acordo Memorial
Descritivo 005 DTINFRA-CO/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 120629-00001-2023NE800316

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