DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.015736/2021-38
Por determinação do §4º, DO Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr ANDRE GUSTAVO SOUZA DE AMORIM (CPF XXX.415.067-XX) e a Sra
ADRIANA MARIA SOUZA DE AMORIM (CPF XX.438.557-XX) encontram-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 002-SIND-Dano-
AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, de 2 FEV 23, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor do ex-servidor civil ODEMAR CARVALHO DE AMORIM (Matrícula nº XX5778X)
após seu falecimento em 9 JUL 16. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intimam-se os interessados para comparecerem àx inquirições, na condição
de testemunhas, no dia 6 JUN 23, às 10:30 e 11:30 horas, respectivamente, na Seção de
Análise de Processos (SAP/1-Niterói/RJ,localizada na Estrada General Eurico Gaspar Dutra,
s/nº, Bairro Jurujuba, Niterói/RJ, CEP 24.370-375, Fortaleza de Santa Cruz da Barra..
EDWILSON DA FONSECA - S TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.031898/2019-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Reinaldo Antônio dos Santos (RG XX.231.41X-X) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 036/21.1-
SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd / 1ªRM, de 06 de março de 2023, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista militar o Sr. Antônio dos
Santos (Identidade militar nº XXX149740X) após seu falecimento em 05 de agosto de 2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, na Seção de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente do Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias,
4º andar, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260, no dia
29 de maio de 2023 às 09:30h.
THIAGO LEANDRO SENO - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.031898/2019-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Reginaldo dos Santos (RG XX.231.50X-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 036/21.1-SIND - Dano Aux
PFP2 - Asse Ap As Jurd / 1ªRM, de 06 de março de 2023, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor do ex-pensionista militar o Sr. Antônio dos Santos (Identidade militar
nº XXX149740X) após seu falecimento em 05 de agosto de 2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
do Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, 4º andar, Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260, no dia 29 de maio de 2023 às
10:30h.
THIAGO LEANDRO SENO - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.031898/2019-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Renato dos Santos (RG XX.X31.50-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 036/21.1-SIND - Dano Aux
PFP2 - Asse Ap As Jurd / 1ªRM, de 06 de março de 2023, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor do ex-pensionista militar o Sr. Antônio dos Santos (Identidade militar
nº XXX149740X) após seu falecimento em 05 de agosto de 2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
do Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, 4º andar, Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260, no dia 29 de maio de 2023 às
11:30h.
THIAGO LEANDRO SENO - 2º TEN
Sindicante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis
- Quantitativo de Rancho
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00000.000047/2018-00.
Não se Aplica. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a lazer,
com fornecimento de equipamentos em comodato incluindo insumo (exceto folhas).
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data
de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00000.000047/2018-00.
Não se Aplica. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a lazer,
com fornecimento de equipamentos em comodato incluindo insumo (exceto folhas).
Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data
de Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 133/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Agência Transfusional do HCE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00089-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160322-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64614.002584/2019-31.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 6,56% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 431.660,72 (Quatrocentos e Trinta e um Mil seiscentos e sessenta Reais e setenta e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.660,72.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160283
Nº 
Processo: 
64661001025202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de limpeza de fossa, retirada de entulhos para caçamba e
destinação, para os Próprios Nacionais administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 160283-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 6458000382202369. Objeto: Aquisição de material hospitalar de
uso no Centro Cirúrgico - relançamento SRP 05/2023. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272
Contrato 
08/2020. 
Processo: 
64555003925/2019-37. 
Pregão 
Eletrônico 
03/2020.
Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNP: 09.566.807/0001-60,
Contratada: CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY - Eireli - CNPJ: 17.152.536/0001-25. Objeto:
Prorrogação contratual da cessão de uso de espaço público para exploração comercial de
atividade de cantina nas dependências do 21º GAC, na região da praia do Imbuhy.
Vigência; 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: RS 14.728,80. Data do Assinatura:
15/05/2023. Flavio Henrique Pinheiro da Costa - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.006076/2022-79. Pregão Nº 29/2022. Contratante: 21 GRUPO DE
ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕ ES
RODOVIAS LTDA.. Objeto: contratação do serviço de coleta de resíduos. Fundamento Legal:
Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$
10.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2023
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160288
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64177.005165/2020-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste do valor da contratação do serviço de lavanderia,
em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.360,00. Data de Assinatura: 07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).