DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 02/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de atividades de
infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio. Total de itens licitados: 1.
Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação
de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX.
Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$60.000,00. CNPJ CONTRATADA: 42.082.500/0001-60, ALFA E
ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 01/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços médicos nas
áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Total de itens
licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema
SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. RODRIGO PENALVA DE
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$25.000,00. CNPJ CONTRATA DA :
29.255.947/0002-06, CLÍNICA REFORÇO POSITIVO - SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
EIRELI.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64301.013329/2018-66.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Renovação
da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.301,53. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica de viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 10.140,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Aquisição de peças mecânicas novas, originais ou genuínas e de acessórios para
manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 20.544,10. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de locação de
banheiros químicos para apoiar as Operações no âmbito da 4ª Bda Inf L Mth
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160116-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 55.967,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.818,88.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001095202301. Objeto: Adequação da internação e
serviço social do Bloco de Agudos no Hospital Central do Exército.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 25/05/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.010149/2023-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 48.122.200/0001-43 - TIAGO TESSLER BLECHER LEILOEIROS. Objeto: Leiloeiro
oficial para condução de leilão publico destinado à alienação de bens móveis inservíveis
pertecentes ao 3º batalhão de engenharia de construção.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 0,05 (5%). Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013341202346. Objeto: Contratação dos serviços de
fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material fresado em
caminhão basculante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE RESCISÃO
De
acordo
com o
item
II,
da
clausula
decima primeira,
do
contrato
administrativo Nr 1/2023-PCTD-7 BECmb, Fica rescindido o contrato Nr 1/2023-PC TD-7
BECmb, a contar de 1 de março de 2023. O contrato citado tinha como objeto a
contratacao da Engenheira Civil Roseane Pereira Gomes, para atender aos encargos
temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia, relativos a obra de
manutencao e conservacao da BR110/316 a cargo do 7 BECmb. A rescisao contratual esta
baseada no oficio n 6-S4/7 BECmb (EB: 64036.001250/2023-37) de 28 de fevereiro de
2023, no qual a Sra Roseane Pereira Gomes solicita por interesse proprio seu desligamento
a contar de 1 de marco de 2023.
Natal-RN, 17 de maio de 2023
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64299.009961/2022-66.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 30 (trinta) dias ao prazo de execução da
obra, a contar da data de assinatura deste instrumento e Acréscimo de serviços no valor
de R$75.909,01 (setenta e cinco mil, novecentos e nove reais e um centavo), 23,34% do
vic.. Vigência: 24/05/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.179,85. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 881.944.265-53 - JOAO DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 57.197,06. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.487.785-05 - GELSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 44.413,31. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.650.755-92 - NEWTON DIAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 58.757,12. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 380.430.925-91 - GENILSON DOS SANTOS BELAU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 42.859,35.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).