DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 043.432.275-02 - DIEGO SOUZA DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 43.087,33. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº01/2023
SUSPENDO a EXECUÇÂO do Contrato nº 38/2022 pelo prazo de 90 (noventa) dias, no
período de 06/04/2023 a 05/07/2023, tendo em vista a necessidade de análise técnica e
jurídica de aditivo solicitado pela contratada PLANENG ENGENHARIA LTDA CNPJ
27.700986/0001-69.
João Pessoa, PB, 25/05/ 2023.
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTRARA QUEIROZ MENNA
BARRETO- TEN CEL
Ordenadora de Despesas do HGuJP
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160345
Nº 
Processo: 
64592009546202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada em coleta
de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios
de água (poços, caixas de água e cisterna) e sistema de distribuição (torneiras/pontos),
com o objetivo de atingir os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da
Saúde, visando atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160345-00001-2023NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583010437202244. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares (material permanente
do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército para o ano de
2023, do Hospital Militar de Área de Recife). Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621002134202335. Objeto: Prestação de serviço de apoio de
barbearia através da utilização de área do patrimônio público. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto
784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá encaminhar a proposta por
meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão,
quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160200-00001-2023NE002277
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64093.000151/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 06.248.164/0002-08 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviço
de desinsetização, desratização e dedetização..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 241.182,82. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64300.005243/2022-56.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 27.607.675/0001-50 - ENGEVAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato da 7° brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 21/01/2023 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.390,80. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64300.005243/2022-56.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 27.607.675/0001-50 - ENGEVAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
de valor e prorrogação de vigência contratual para construção de depósito no espaço
general sidrião da 7ª bda inf mtz.. Vigência: 25/05/2023 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.069,49. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64107.000954/2021-40.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Todas as etapas de contratação
foram cumpridas, conforme determinado em edital e seus anexos.. Vigência: 19/05/2023 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076002219202347 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de
reabilitação, conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2017 e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de atender usuários dos Sistemas SAMMED/FUSEx/PASS em
serviços de saúde não disponíveis. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. MARCUS
VINICIUS COELHO CUNHA. Fiscal Administrativo. Ratificação em 22/05/2023. BRUNO
KREPKE LEIROS PEIXOTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.340.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.436.346/0001-37 SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MARA N H AO
LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.278.347/0001-99 CLINIMAGEM -
CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.832.823/0001-34 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.292.982/0001-56 FUNDACAOANTONIO
JORGE
DINO.
Valor:
R$ 
900.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.503.624/0012-06
CAPTAMEDCUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.582.017/0001-18 VIDAS SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.176.599/0001-03 CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.890.358/0001-49 DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.973.736/0001-58 REVIVRE CLINICA DE
MEDICINA LTDA. Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.422.779/0001-12 SERVIN
&CIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.070.861/0001-98 DOCS
RADIOLOGIA COHAMA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.226.496/0001-68
LABORATORIO JETRO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35
COSTA
PEREIRA
E ARAUJO
LTDA.
Valor:
R$
170.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
19.436.848/0001-96 S.D. SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 21.126.779/0001-66 CLINICA
IDIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.487.352/0001-56 CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO MARANHAOLTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.420.357/0001-24
CENTRO INTEGRADO DE DERMATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.670.052/0001-70 DIAGNOSEIMAGENOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
23.813.270/0001-17 
CRYSTAL
EMPREENDIMENTOS 
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.895.195/0001-79
INSTITUTO
MEDICO
DA
ILHA
LTDA. Valor:
R$
80.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
39.955.194/0001-14 NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISES/A .
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.259.786/0001-80 B3 INVESTIMENTOS
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.478.868/0001-89 INSTITUTO
DE OLHOS SAO LUIS. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.646.394/0001-37 R. C.
G.REIS. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. Valor: R$ 170.000,00
(SIDEC - 25/05/2023) 160105-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271001800202335. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
Visando atender as necessidades do Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares subordinadas da Guarnição de Macapá.. Total de Itens Licitados: 77.
Edital: 26/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Recarga de Telefonia e Rastreamento
via satélite SPOT
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160170-00001-2023NE000001