DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 171.385,60. Data de Assinatura: 11/04/2023
.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005341202375. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo
máximo de 08 (oito) meses, para o sistema de registro de preços para eventual e
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, descartáveis e outros artigos do
Quantitativo de Rancho (QR) afins. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 26/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160163-00001-2023NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330002331202392. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do GCALC na
Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Pregão nº 15/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos asfálticos, em
proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as
seguintes empresas: CNPJ: 00.472.805/0036-68 - TRACADO CONSTRUCOES E SERV I CO S
LTDA, item: 1, no valor total de R$ 189.000,00 e CNPJ: 82.381.815/0002-03 - CBB
INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, item: 2, no valor total de R$:
144.000.00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160157-00001-2023NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64105001769202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
destinados as dependências da OM.
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Od 58 Bi Mtz
(SIDEC - 25/05/2023) 160095-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 21/2023, para eventual contratação de serviços de manutenção deveículos, máquinas
e equipamentos, incluindo ofornecimento de peças, componentes e acessórios,para
atender as necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado por
fornecedor: GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ.: 06.307.463/0001-87,
Item (s): Grupo 03, Grupo 05, Grupo 14, Grupo 15, Grupo 16, Grupo 17,R$ 79.960,00;
MECANICA NOVA WGD LTDA, CNPJ.: 07.582.357/0001-74, Item (s): Grupo 02, Grupo 04,
Grupo 10, R$ 68.416,30; ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMTIVOS LTDA,CNPJ.: 08.362.070/0001-00, Item (s) : Grupo 06, Grupo
07, Grupo 08, Grupo 09, Grupo11, Grupo 12, Grupo 13, Grupo 18, R$ 325.510,00; AM21
AUTO PECAS E MOTORES LTDA, CNPJ.: 29.381.249/0001-76, Item (s): Grupo 01, R$
105.990,00; TOTAL GLOBAL DA ATA: R$ 105.990,00.Os autos do processo encontram-se a
disposição dos interessados para consulta no 58º BI Mtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 25/05/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 03/2019. Contratante: Comando da 3ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: CARLOS ROBERTO DE PAULO - CNPJ:
00.807.778/0001-07, Objeto: Cessão de uso nº 03, de 20 de maio de 2019, com fim de
exploração econômica referente ao espaço físico de imóvel da União destinado ao
funcionamento da cantina para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Vigência 20/05/2023 a 20/05/2024. DENNIS RAMOS CARDOSO - Cel -
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.012739/2022-22.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Coleta de
traramento de lixo hospitalar: coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos de serviço de saúde dos grupos a, b, e (infectante, químico e perfurocortante).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 3.120,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 41/2015 - CRO/11.
Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão do reequilíbrio
econômico-financeiro da obra de
construção do aquartelamento do 16 gmf, que compreende a
construção de pavilhões de comando, parque de viaturas da 1ª a 3ª
bateria de mísseis e foguetes, parque de viaturas da bia de
comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando e
serviço, pátio de formaturas, urbanização, paisagismo e
estacionamento, no forte santa barbara, em formosa/go.. Vigência: 25/05/2023 a
12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.327.253,91. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativos de
serviços na obra de construção do conjunto de edificações
da base de administração e apoio do forte santa
bárbara, em formosa/go.. Vigência: 25/05/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.946.276,48. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576003388202363 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
especializados de natureza contínua na área de atendimento especializado a Portadores de
Necessidades Especiais PNEE aos beneficiários do FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
27/03/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - Hmab. Ratificação
em 22/05/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor
Global: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.931.670/0001-21
CLINICA DE
FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 160088-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.021.619/0001-52 - MEDCO CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Inclusão de
exames: Cod. 40901360 - Doppler colorido de vasos cervicais arteriais bilateral. Vigência:
23/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.576.143/0001-57 - SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Objeto: Inclusão de
exame: Teste sars - cov - 2 (coronavirús covid - 19) teste rápido para detecção de antígeno.
Vigência: 23/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.937.476/0001-53 - NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).