DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.985.168/0002-78 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.985.168/0001-97 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.939,04. Leia-se: Valor Total: R$ 68.432,40.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 021.865.577-03 - LUIS CLAUDIO DE
MATOS CHAGAS. Objeto: O valor do contrato 25/2022 fica reajustado em 4,65%
corresponde à variação do ipca/ibge - índice nacional ao consumidor amplo, referente ao
período compreendido entre abril de 2022 e março de 2023 (12 meses). Vigência:
25/04/2022 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.426,94. Data de
Assinatura: 08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65623000379202315. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo a granel e botijões de gás de 13kg. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023
das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm
Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7082/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 6400900083922345 . Objeto: SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL: Contratação
de empresa especializada para publicações de aviso de licitação, publicações legais e
informes em jornais de grande circulação em âmbito regional e estadual. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente a EBC pode realizar este serviço de acordo com o Art 8, inciso VII, da
lei n¨11.652/08. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. WAGNER GONCALVES DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2023. FABIO SERPA DE CARVALHO
LIMA. Comandante
de Aviação.
Valor Global: R$
9.675,00. CNPJ
CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 25/05/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra
de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos s/n, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP.
Vigência: 16/06/2023
a 15/08/2023.
Data de
Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160463
Nº Processo: 64141.001276/2023-88.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 5.976,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64657.801369/7022-41.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Este contrato tem por objeto o comodato dos equipamentos 1(um)
facoemulsificador, 1(um) biômetro de cerência ótica e 1(um)
microscópio cirúrgico oftalmico..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20521/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64578.016118/2020-50.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 30/04/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.585,67. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2021 publicado no D.O de 2021-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64138.003190/2020-04.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
27 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original para prestação de serviços postais, por meio
de pacote de serviço dos correios , por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023 e
vigência até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.999,96. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160517
Nº Processo:
644310011542023. Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
BARBEARIA, sob direito de uso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem
- Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
00010-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160517-00001-2023NE000001