DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64280.008651/2020-83.
Inexigibilidade.
Nº 7/2020.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 010.413.140-35 - MAURICIO LIMA DA FONTOURA. Objeto:
Prestação de serviços de coloproctologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército.
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160401
Processo: 
64676.001538/2023-76. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2023.
Contratante: 5º RC Mec. CNPJ Contratado: 49.615845/0001-80. Contratado: Círculo Militar
Cidade de Quaraí (CMCQ). Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de
atividade de apoio de um Círculo Militar. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei nº 10.520,
Decreto nº 9.507 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5. Vigência: 25/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total: 9156,0 R$. Data de Assinatura: 25/05/2023.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica
a empresa KRAVO
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
44.548.107/0001-44, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração
do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.002757/2023-57,
que visa a apuração de responsabilidade em razão das inexecuções parciais dos objetos
dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2022NE000563, de 29 SET 22,
e nº 2022NE000641, de 1º NOV 22, e em razão das inexecuções totais dos objetos dos
contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2022NE000531, de 31 AGO 22, nº
2022NE000650, de 3 NOV 22, e nº 2022NE000709, de 6 DEZ 22, originárias do Pregão
Eletrônico nº 03/2022, da Unidade Gestora 160413 (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM),
concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que,
querendo, apresente suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e
suficientes das suas alegações, conforme prevê o § 2º, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93.
Ademais, o Oficio URGENTE nº 1-Enc PAAR/Cmdo 6ª Bda Inf Bld, de 22 MAIO 23, bem
como os autos do respectivo Processo, estão a disposição da empresa, no Quartel General
do Cmdo 6ª Bda Inf Bld (CNPJ 09.586.576/0001-57), situado na Av. Borges de Medeiros, nº
1515, no Bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS, CEP 97015-090, telefone nº (55)
3311-8200
e 
(55)
3311-8223, 
e
e-mail 
"cmdo6bdainfbld@correio.eb.mil.br"
e
"licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br".
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.002576/2023-77.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 564.749.460-91 - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Hospitalares na área de Psicologia..
Fundamento Legal: ART. 25 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029006573202144.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
838.466.200-25 - MICHELE RECH. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em psicologia aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64029001942202293.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
40.567.056/0001-47 - EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA AVANÇADA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 25/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64029006823202146.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante: 6º
BATALHÃO
DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços médico-hospitalar,
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 24/05/2023
a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64029001942202293.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
40.567.056/0001-47 - EQUILÍBRIO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA AVANÇADA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 25/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,10. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea internacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 24.000,06. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 205.001,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 50770.000645/2019-97.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1°/07/2023 a 30/06/202, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.212,10. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64197.001660/2022-54.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.617,60. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160091
Nº
Processo: 64488001056202215.
Objeto: Solução
de tecnologia
da
informação e comunicação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade
Certificadora de Defesa AC Defesa, com base nos normativos internacionais Webtrust,
definidos em Trust Service Principles and Criteria for Certification Authorities
(disponível 
em 
http://www.webtrust.org/principles-and-criteria/item83172.aspx) 
e
nacionais, definidos nos Critérios e Procedimentos para Realização de Auditorias nas
Entidades da ICP-Brasil - DOC-ICP-O8.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor
Militar
Urbano,
Setor
Militar 
Urbano
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160091-00001-2023NE000001