DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
O 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr
02/2023. Nr Processo: 64490.001243/2023-78. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado:
03.849.500/0001-90. Contratado: A. Central Transportes LTDA. Objeto: Proposta mais
vantajosa para a contratacao de empresa especializada para prestacao de Servicos de
Transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com
abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3a Regiao Militar, Rio
Grande do Sul - RS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de
Despesas da Contratante); Dalva Maria Zart (Representante legal da Contratada). ESPECIE:
Termo de contrato Nr 02/2023 com base no Processo do Pregao Nr 17/2022 do Comando
da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 06/05/2023
a 06/05/2024. Valor total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 06/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
O 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr
03/2023. Nr Processo: 64490.001244/2023-12. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado:
97.546.477/0001-09. Contratado: Mudabem Mudancas e Transportes LTDA. Objeto:
Proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para prestacao de
Servicos de Transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta,
com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3a Regiao Militar, Rio
Grande do Sul - RS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de
Despesas da Contratante); Juliana Rocha Viegas (Representante legal da Contratada).
ESPECIE: Termo de contrato Nr 03/2023 com base no Processo do Pregao Nr 17/2022 do
Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia:
06/05/2023 a 06/05/2024. Valor total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
O 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr
04/2023. Nr Processo: 64490.001245/2023-67. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado:
09.144.019/0001-86. Contratado: Atlantic Mudancas e Servicos LTDA. Objeto: Proposta
mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para prestacao de Servicos de
Transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com
abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3a Regiao Militar, Rio
Grande do Sul - RS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de
Despesas da Contratante); Bruno Clemente Ramos (Representante legal da Contratada).
ESPECIE: Termo de contrato Nr 04/2023 com base no Processo do Pregao Nr 17/2022 do
Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia:
06/05/2023 a 06/05/2024. Valor total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 06/05/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001158202312. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
adequação da Sala de Servidores - Telemática da ESFCEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do
Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.004775/2023-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento
e fornecimento de bilhtes de passagens aéreas nascionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 750.007,50. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
devido a supressão de área referente ao objeto do contrato por ocasião de reforma nas
instalações.. Vigência: 21/06/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
560.385,84. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64259.005443/2022-61.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal devido a reajuste do - dec
30/2022, de 16/04/2022. Salário mínimo - mp 1.172, de 1º maio 2023.. Vigência:
06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.961,84. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001233/2023-95.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 35.992,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.002909/2023-68.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.236.853/0001-06 - D H SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor
Total: R$ 10.596,80. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64251.000155/2020-29.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 26.633.906/0001-37 -
BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fixar para o exercicio
financeiro de 2023,o valor estimado da dotação orçamentaria,conforme indice ipca (indice
de preço ao consumidor amplo) visando a atender a clausula terceira do termo aditivo nº
1/2021 e item 17 do termo de referência.o valor estimado passa a ser de r$ 0,74 (setenta
e quatro centavos) o quilo,valor mensal estimado de r$ 1.924,00 (mil novecentos e vinte
e quatro reais) e anual estimado em 23.088,00 (vinte e três mil e oitenta e oito reais).a
vigência e a contar de 22 de maio de 2023.. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 119.436,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000042696202248. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para o Projeto Salas de Aula do Profissional Militar do século XXI do
Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (Projeto PGAPA) em proveito da Academia Militar
das Agulhas Negras. Novo Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64000.004704/2023-39.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 22.567.346/0001-09
- CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Tem por finalidade garantir o reajuste de preços
previsto na cláusula sexta do contrato, no percentual de 5,895280%, compreendendo o
período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, sobre o quantitativo de itens do
termo contratual.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 137.583,90. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.001682/2023. Objeto: Aquisição de uniformes, agasalhos e
acessórios para Corpo de Alunos CPOR/SP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160487-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2023
foi
alterado. Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Registro de
preços
para
contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/05/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292, Bonsucesso - Rio de Janeiro
Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 160290-00001-2023NE000001