DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535015049202314 . Objeto: Contratação do treinamento/capacitação em
Outsystems, visando atender ás necessidades da 6º subchefia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inciso II do art 25 combinados com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/
aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. REGINALDO GALDINO
RAMOS JUNIOR. Ordenador do Eme. Ratificação em 24/05/2023. FERNANDO JOSE SANT
ANA SOARES E SILVA. Chefe do Estado-maior do Exército. Valor Global: R$ 336.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.024.602/0001-59 TAYTA SOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 160085-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-106-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS DO
BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 24/MAI/23. Vigência:
23/MAI/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-094-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ
03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 24/MAI/23. Vigência: 23/MAI/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-107-00-SEF/CPEx - ASSOCIACÃO DE COMPOSSUIDORES DO B LO CO
F DA SQS 209, CNPJ 03.018.366/0001-86. Data Assinatura: 24/MAI/23. Vigência:
23/MAI/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 209, CNPJ
03.001.974/0001-88. Data Assinatura: 24/MAI/23. Vigência: 23/MAI/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Pregão 
Eletrõnico
nº2023PR000058(SRP).Objeto:Motobomba 
Empresa
vencedora:Solupess Comercial
Ltda.CNPJ19.216.813/0001-41 valor
R$10.063,12.Objeto
Extintor 
de
Incendio 
Empresa
JL 
Extintores
Ltda.CNPJ39.378.171/0001-94
ValorR$5.970,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 25/05/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 202000218168006.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: 5 termo aditivo ao contrato 31/2020/fjf cujo objeto é o reajuste do valor do
contrato em 7,21 por cento, passando o valor mensal de e$ 108.863,29 para r$
116.712,33.. Vigência: 05/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.198.112,90. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2023IN000010 .
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000421-FPV. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da
informação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: 
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 99124/2020.
Nº Processo: 148/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 9912488227/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços postais. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação
de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de
créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação,
sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador ( P AT ) ,
destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e Anexos.
Informamos que, conforme item 4.1 do Edital, as empresas TICKET SERVICOS
S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74, VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 06.344.497/0001-41
e VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33
apresentaram a documentação de habilitação. No prazo de até 30 dias corridos deverão
apresentar a Rede Conveniada/Cadastrada, em atendimento ao item 6.1 do Edital.
JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000357202342. Objeto: Aquisição de materiais de obra para
suprir as necessidades do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Km 
45,
Nr 
44.878,
Campo 
Grande
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 795400-00001-2023NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105000377202313. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos
sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações, de modo a assegurar a
continuidade das atividades finalísticas, via Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n
Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 791010
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63105.002686/2019-33.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma do paiol de sobressalentes (pose)
da base naval do rio de janeiro.. Vigência: 26/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.920.753,66. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 22/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000137/2023-27. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de testes de Covid. Empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 02.314.108/0001-84, Valor Total: R$ 262.200,00.
Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 6/2023, tipo menor preco,
Processo Administrativo n 63512.000093/2023-17. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de motores de popa, parelha de motores de popa e motores centro-
rabeta. Empresa: TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ: 03.653.015/0001-47, Valor Total:
R$ 1.210.358,63; Empresa: JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, Valor
Total: R$ 98.400,00; Empresa: ABC IMPORTS LTDA, CNPJ: 33.831.762/0001-99, Valor Total:
R$ 467.232,00; Empresa: ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: