DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600022
22
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
37.916.175/0001-53, Valor Total: R$ 1.118.221,32; Empresa: VIKING MARINE LTDA, CNPJ:
39.523.586/0001-04, Valor Total: R$ 942.000,00; Empresa: NAUTICA FNC LTDA, CNPJ:
46.842.189/0001-60, Valor Total: R$ 1.787.826,00 e Empresa: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ:
96.666.862/0001-27, Valor Total: R$ 1.800.001,00.
Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. PROCESSO Nº63015.003363/2022-71. TERMO DE
COMPROMISSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. OBJETO: Coleta dos resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
PARTES: União, por intermédio da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia ,e COO P E R AT I V A
DE TRABALHO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAS RECICLÁVEIS & EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
CTBMREA - COPERBEN CABO FRIO, inscrita no CNPJ nº 07.819.612/0003-11. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/ 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
16/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material comum e de
escritório em proveito da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da
Ata: 04/04/2023; Validade: 04/04/2024. Ata nº 08/2023, WIMAGI COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens: 1, e 86, Valor Global de R$ 7.549,00;
Ata nº 10/2023, JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-02,
itens: 03 e 66, Valor Global de R$10.194,00; Ata n° 11/2023, CLEARLIMP PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99, itens 05, 14, 26 e 31, Valor Global de
R$12.011,00;
Ata n°
12/2023, DISTRIBUIDORA
SÃO
FRANCISCANA LTDA,
CNPJ:
06.324.022/0001-93, itens 06, 08, 33, 51 e 68, Valor Global de R$36.392,00; Ata n°13/2023,
CJM UTILIDADES LTDA, CNPJ: 35.951.011/0001-31, itens 09, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 43, 47, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 71, 73, 74, 80, 81, 82, 83 e 84, Valor Global de
R$29.860,50; Ata n° 15/2023, MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 37.486.551/0001-17,
itens 11, 30, 46, 62, 63 e 70, Valor Global de R$9.980,00; Ata n° 16/2023, MULTISUL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, item 15, Valor Global
R$606,00; Ata n° 17/2023, GENÉTICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.579.277/0001-96, itens 20, 21 e 22, Valor
Global de R$ 35,142,00; Ata n° 18/2023, ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ: 27.039.914/0001-12, itens 23, 48 e 69, Valor Global R$ 3.400,00; Ata n° 20/2023,
SZATA COMÉRCIO VAREGISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, item 25, Valor Total R$
2.445,00; Ata n° 21/2023, BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
21.189.579/0001-52, ITENS 27, 28, 42, 52, 57 e 59, Valor Global R$ 5.141,00; Ata nº
22/2023, GALDINO LICITA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.755.146/0001-73, item 29, Valor
Global R$640,00; Ata nº 24/2023, BAZAR DO MATEUS, CNPJ: 43.558.677/0001-52, Itens 50,
72 e 75, Valor Global R$1.185,00; Ata nº 25/2023, SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.614.788/0001-80, item 65, Valor Global R$1.565,00, Ata nº
26/2023, ED INFO SUP. DE INFO.,IND.EDIT., COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.EPP,
CNPJ:06.334.946/0001-70, item 18, Valor Global R$9.420,00; Ata nº 27/2023, MMK
TREINAMENTO
EM
DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL E
PROFISSIONAL
LTDA,
CNPJ:
41.414.135/0001-80, item 24, Valor Global R$10.980,00; Ata nº 28/2023, ANSELMO XAVIER,
CNPJ: 48.381.475/0001-00, item 16, Valor Global R$32.994,00; Data de assinatura da Ata:
08/05/2023; Validade: 08/05/2024, Ata nº 32/2023, CLEAN SERVICE LAGOS LTDA, CNPJ:
41.542.271/0001-56, item 10, Valor Global R$5.950,00; Data de assinatura da Ata:
17/04/2023; Validade: 17/04/2024, Ata n° 23/2023, AMAR TRANSPORTES CARGAS E
COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, itens 44 e 45,
Valor Global R$2.025,00; Ata nº 31/2023, INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ:
13.759.849/0001-95, item 61, Valor Global R$150,00; Data de assinatura da At a :
18/04/2023; Validade: 18/04/2024, Ata nº 09/2023, LIMP DESC COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL, CNPJ: 31.957.234/0001-55, itens 02, 04, 07, 12,
13, 17, 19, 64, 67, 76 e 85, Valor Global R$26.873,50; Ata nº 29/2023, LUCIANE CO R R EA
MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-91, item 49, Valor Global R$ 4.912,00; Ata nº 30/2023,
WAGNER RODRIGUES, CNPJ: 42.747.957/0001-46, itens 77 e 78, Valor Global
R$49.822,50.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diversos Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/05/2023 das 09h30 às 11h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/05/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIENNYFER DINIZ LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 791580-00001-2023NE012023
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
Líquidos Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/05/2023 das 09h30 às 11h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/05/2023
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIENNYFER DINIZ LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 791580-00001-2023NE012023
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Processo: 63512.001845/2022-86. Contratante: Comando da Força de Superfície. Contratada:
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita no CNPJ sob nº 27.816.487/0001-
31; OBJETO: Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG) do
Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", durante a sua Fase de Docagem, incluindo a
elaboração dos cadernos de obras, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, bem como a
contratação de serviços e materiais junto ao estaleiro civil e empresas especializadas, além da
Fiscalização e do Gerenciamento dos serviços contratados, Fundamento legal: Inciso VIII, do
art. 24, da lei 8.666/93. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2022, Ratificação
em 19/05/2023, pelo Contra-Almirante Rudicley Cantarin, Comandante da Força de Superfície.
Valor Total: R$ 23.625.000,00 (Vinte e três milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA. CNPJ: 96.792.254/0001-69. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-08/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 02/05/2023; MULTI I M AG E M
LTDA. CNPJ: 01.126.692/0001-81. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-24/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 04/05/2024; CCJ SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.058.565/0001-53. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-27/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 02/05/2024; AeE CENTRO DE MEDICINA
AVANCADA LTDA.
CNPJ: 00.394.502/0067-70.
Especie: Termo
de Credenciamento
82700/2023-29/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 02/05/2024; VIUMA MARIA FORMIGA MINA FISIOTERAPIA .
CNPJ: 07.662.192/0001-40. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-030/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 02/05/2024; CLINICA BAHIANA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.230.739/0001-15.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-035/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 03/05/2024;
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
051.989.974-12 - KATARINE VIANA NOBREGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-032-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.560,80. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
090.905.394-41 - NATHALIA BRUNA FIRMINO DE ASSIS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-033-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
796,80. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.669.553/0001-19 - OTORRINO PREMIUM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-029-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051,30.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
140.710.534-53 - MISMA BEZERRA DE MEDEIROS ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-035-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.840,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000476202369 . Objeto: Prestação de serviços de distribuição da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica do Centro de Intendência da Marinha em Belém
- CeIMBe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade conforme o inciso II do ÷ 2º do art. 8º
da Lei nº 11.652/2008 e caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 22/05/2023. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 23/05/2023. ANTONIO
CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO.
Comandante do 4º Distrito Naval. Valor Global: R$ 35.568,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 25/05/2023) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811204 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/05/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.304.188/0013-93 CERDIL -CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 786700-86700-2023NE000571
Fechar