DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 473/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824700 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 24/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 963.739.111-87 BIANCA CESTARI
BARUKI NEVES.
(SIDEC - 25/05/2023) 786700-86700-2023NE000647
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2022-049/03, Contratado: CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRI A LT DA
CNPJ: 
28.071.254/0001-810
para 
prestação 
de 
serviços
em: 
PSIQUIATRIA
P E D I ÁT R I C A –Vigência:
05/04/2023
A
05/04/2024. 02.
TA:
n°
87700/2023-006/00,
Contratado: NÚCLEOS DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA
(OFTALMED) CNPJ: 37.992.740/0001-61 para prestação de serviços em: OFTALM O LO G I A
Vigência: 05/05/2023 A 05/05/2024.03. TA: n° 87700/2023-029/00, Contratado: INSTITUTO
DE HEMOTERAPIA DE GOIÂNIA LTDA (IHG) CNPJ: 01.275.163/0001-40 para prestação de
serviços em: ONCOLOGIA Vigência: 25/04/2023 A 25/04/2024. 04.TA: n° 87700/2023-
033/00, Contratado: CLÍNICA RESSONANCE S.A CNPJ: 11.429.182/0001-37 para prestação
de serviços em: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 08/05/2023 A
08/05/2024. 05.TA: n° 87700/2023-031/00, Contratado: CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH
BRANDÃO EIRELI-ME CNPJ: 24.386.198/0001-51 para
prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA, RPG, HIDROTERAPIA E PILATES Vigência: 24/04/2023 A 24/045/2024. 06.TA:
n° 87700/2023-050/02, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001-
53, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE (TMO AUTÓLOGO) Vigência:
06/04/2023 A 06/04/2024.07.TC: n° 87700/2023-005/00, Contratado: HOSPITAL SANTA
MARTA LTDA, CNPJ: 00.610.980/0001-44, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL
Vigência: 29/04/2023 A 29/04/2024.08.TC: n° 87700/2023-011/00, Contratado: HOSPITAL
PACINI LTDA, CNPJ: 00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em: OFTA L M O LO G I A
Vigência: 14/05/2023 A 14/05/2024.09.TC: n° 87700/2023-030/00, Contratado: CLÍNICA
ANAHATA SAÚDE LTDA (DIÁLOGO) CNPJ: 09.432.656/0004-09, para prestação de serviços
em: PSICOLOGIA Vigência: 15/05/2023 A 15/05/2024.10.TC: n° 87700/2023-019/00,
Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ: 00.718.528/0123-79,
para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 13/05/2023 A
13/05/2024.11.TC: 
n°
87700/2023-026/00, 
Contratado:
LABORATÓRIO 
SABIN
DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CNPJ: 00.718.528/0001-09, para prestação de serviços em:
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 13/05/2023 A 13/05/2024.12.TC: n° 87700/2023-
028/00, Contratado:
DAVITA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA ALVORADA
LTDA CNPJ:
01.602.408/0001-04, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 17/04/2023 A
17/04/2024.13.TC: n° 87700/2023-023/00, Contratado: LABORATÓRIO PADRÃO S/A CNPJ:
01.588.888/0001-98,
para prestação
de serviços
em: DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL
Vigência: 14/04/2023 A 14/04/2024.14.TC: n° 87700/2023-013/00, Contratado: INSTITUTO
DE CATARATA DE BRASÍLIA (ICB) CNPJ: 12.992.115/0001-99, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência:
20/05/2023 A
20/05/2024.15.TC: n°
87700/2023-036/00,
Contratado: COOPANEST DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ:
24.905.234/0001-46, para prestação de serviços em: ANESTESIOLOGIA Vigência:
11/05/2023 A 11/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63060006684202282. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de
Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital naval de
Brasília (HNBra), visando atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/05/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009614202286. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para procedimentos cirúrgicos pela Clínica de Ortopedia.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX ELIAS DE SOUZA FARIA RIBEIRO
Aux. Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/05/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 25/05/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 37.763,84. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0001-89
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
(SIDEC - 25/05/2023) 789330-52131-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 452023 . Objeto: Bateria Rádio de comunicação Vertex Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição emergencial de bateria para rádio comunicador Vertex. Declaração
de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de
Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado
de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 815,85. CNPJ CONTRATADA : 26.064.434/0001-
49 M.N ALMEIDA COMERCIO ATACADISTA.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400091
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 462023 . Objeto: Corda PP Tranc. 4mm Branca C/ URVOLO c/ 513M Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Corda PP Tranc. 4mm Branca C/
URVOLO c/ 513M Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA
DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 740,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400092
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 472023 . Objeto: Recarga de Extintores de Incêndio Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de Recarga extintores de combate a incêndio Declaração de
Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações
e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 6.370,00. CNPJ CONTRATADA : 31.418.546/0001-90
ALTO NIVEL EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400093
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 482023 . Objeto: Conector rápido de Fibra Ótica RJ45 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de Conectores RJ45 Declaração de Dispensa em 24/05/2023.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação
em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor
Global: R$ 245,00. CNPJ CONTRATADA : 20.741.322/0001-07 EXITTEC COMERCIO E
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 492023 . Objeto: Aquisição de Memória 4GB DDR4 2666 e Processador Intel
Core I3-10100F Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de material de informática
Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA.
Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 776,10. CNPJ CONTRATADA :
32.602.639/0001-33 GABRIEL VINICIUS GIMENEZ.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400095
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 502023 . Objeto: Memória 8GB DDR-4 3200mhz ECC UDIMM - para Servidor
DELL R250 e HD 1TB 7.2k SATA 6gbps para servidor DELL R250 Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de memória e HD para servidor DELL R250 Declaração de Dispensa
em 24/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e
Contratos. Ratificação em 25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações
e Contratos. Valor Global: R$ 7.142,20. CNPJ CONTRATADA : 32.602.639/0001-33 GABRIEL
VINICIUS GIMENEZ.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 512023 . Objeto: Memória Crucial 8GB DDR4 2666MHZ e Processador Intel
CORE I3 - 10100F, 3.6GHz Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Memória
Crucial e Processador Intel Core Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em
25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global:
R$ 865,40. CNPJ CONTRATADA : 32.602.639/0001-33 GABRIEL VINICIUS GIMENEZ.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 522023 . Objeto: Placa de Vídeo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
emergencial de Placa de Vídeo Declaração de Dispensa em 24/05/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em
25/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global:
R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 20.741.322/0001-07 EXITTEC COMERCIO E SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 733100-00001-2023NE400098